Certidões Negativas de Registro de Imóveis em Notícias

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  • Defensoria promove mutirões de regularização de moradia na Capital e no interior neste fim de semana

    Veja abaixo lista de documentos necessários para regularização do imóvel: Matrícula do imóvel ocupado com data de 60 dias no máximo; Certidão negativa de todos os cartórios de registro de imóveis em nome... Para requerer a regularização, a família deve comprovar – mediante certidão dos Cartórios de Registro de Imóveis do município – que não é proprietário de outro imóvel residencial, comprovar a aquisição... do morador e do seu cônjuge ou convivente; Certidão de casamento, se casado, e averbação, se divorciado ou separado judicialmente; Certidão de óbito de cônjuge, se viúvo; Certidão de nascimento, se solteiro
  • Fesac realiza curso para Serventias Notoriais e Registrais

    Notícias28/07/2011OAB - Seccional Ceará
    Imposto de transmissões de bens imóveis ITBI; Imposto de transmissões causa mortis e doações, certidões negativas... de registro; imóveis registráveis; direitos registráveis; terminologia do registro; livro de Registro de Imóveis; títulos judiciais; princípios do Registro de Imóveis: continuidade; especialidade; legalidade... Registro de Imóveis Atribuições; escrituração; processo de registro; pessoas; matrícula; registro; averbação e cancelamento; dúvida; bem da família; remição do imóvel hipotecado; registro Torrens; sistema
  • Juiz reconhece propriedade de imóvel que ainda não está em nome de devedora e determina penhora do bem

    Notícias24/03/2020Enviar Soluções
    Ressalta que, embora desde 2014 até a presente data não houve o registro da escritura na matrícula do imóvel, sabe-se, no entanto, que o imóvel está ocupado... Penhora on-line restou negativa. Assim, foi requerida a penhora do imóvel da executada, mesmo não estando em seu nome. Isso porque ela comprou, escriturou, mas ainda não registrou o imóvel... Ao fazer o pedido, o causídico disse que a prova da propriedade de fato do imóvel é incontestável, conforme certidão de Escritura Pública de Compra e Venda e titularidade do IPTU
  • Usucapião extrajudicial

    Notícias05/04/2016Jessica Gama
    Claro, como qualquer outro caso, existe alguns requisitos específicos, quais sejam: a presença de um advogado, planta e memorial descritivo feito por profissional habilitado, certidões negativas dos distribuidores... A partir de agora, quem quiser realizar o usucapião, em qualquer de suas modalidades, poderá requerer diretamente em cartório de registro de imóveis, sem ser necessário passar pela apreciação do poder... Esta é uma boa maneira de regularizar seu imóvel de maneira mais célere e econômica
  • Inventário Extrajudicial - Procedimento e Benefícios

    Notícias31/07/2018Isabelli de Oliveira Porto Sandri
    A escritura pública, que será lavrada ao final do procedimento extrajudicial supracitado, conforme dito anteriormente constitui o documento hábil a ser levado ao Registro de Imóveis competente ou ao DETRAN... Certidão Negativa Municipal Imobiliária - Especificar se o imóvel fica em condomínio fechado, conforme requisitos da Secretaria de Estado da Fazenda - Especificar a finalidade do imóvel (residencial, comercial... Do Falecido (a): - Cópia RG e CPF - Certidão de Óbito atualizada (90 dias) - Certidões Negativas Federal, Estadual e Municipal (do CPF do falecido) - Certidão de Estado Civil atualizada, com óbito averbado
  • Imóvel na Planta

    Notícias09/11/2018Saulo Antunes Tributarista
    que têm seguro de conclusão da obra feito pela construtora; Exija da construtora, até a entrega das chaves, cópias da Certidão Negativa de Débito do INSS e do Auto de Conclusão - o habite-se, da Prefeitura... Verifique na Prefeitura se a planta do imóvel está aprovada e se a incorporação está registrada no Cartório de Registro de Imóveis; Consulte o Distribuidor Civil e a Justiça Federal para saber se há ação... Ponha no contrato uma cláusula que garanta a visita ao imóvel durante a obra
  • Escritura digital acelera processo de compra de imóvel

    Notícias23/09/2013Consultor Jurídico
    Neste processo o prazo máximo é de 30 dias e são solicitadas certidões negativas e comprovantes de pagamentos de tributos, processo que garante a segurança jurídica da compra às partes... O registro eletrônico é sim necessário, desde que as manobras adotadas para redução da burocracia não tragam consequências negativas... Já no caso de imóveis financiados, o próprio contrato de concessão de crédito imobiliário tem força de escritura, sendo necessário apenas o registro no cartório de imóveis
  • Mais uma certidão negativa

    Notícias28/11/2008Academia Brasileira de Direito
    Pelo texto original, a certidão deveria ser exigida ainda quando da averbação de obra de construção civil no registro de imóveis... A criação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas divide os especialistas em Direito do Trabalho... O substitutivo institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que deverá ser apresentada pelas companhias para demonstrar a regularidade trabalhista quando se candidatarem a processos de
  • Desconto de 50% no registro e escritura do primeiro imóvel

    Notícias21/07/2014André Carpe Neves
    Exigências Romer Augusto Carneiro explica que, para obter a vantagem da redução de 50%, basta requerer o benefício junto ao cartório e apresentar certidões negativas de propriedade de imóvel... ao cartório de registro de imóveis... Ele ressalta que não é incomum o espanto das pessoas que adquirem imóveis por meio de financiamento, quando se deparam com a necessidade do pagamento dos emolumentos para registro do contrato de financiamento
  • Registro de loteamentos urbanos terá acompanhamento do MP

    Notícias10/08/2011Ministério Público do Estado de Goiás
    de propriedade do imóvel, certidões negativas, entre outros... Aos cartórios de registro de imóveis também será pedida a análise pormenorizada dos documentos previstos no artigo 18 da Lei nº 6.766 /1979, como título de propriedade do imóvel, histórico dos títulos... como a regularidade do registro do imóvel, sua localização, a licença ambiental do empreendimento imobiliário, as dimensões da área de preservação permanente nas margens de mananciais ou de reservatórios
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