Concurso Para Agente Penitenciário em Notícias

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  • Sejus - CE solicita Concurso com até 1000 vagas para Agente Penitenciário

    Notícias22/07/2016PCI Concursos
    A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), solicita contratação de Agentes Penitenciários, para auxiliar no restabelecimento da ordem no sistema prisional... No documento divulgado recentemente informa que serão contratados até 1.000 Agentes Penitenciários, por tempo determinado e temporário, conforme artigo 154 da Constituição estadual... A proposta foi entregue para a análise da Procuradoria Geral da União (PGE) e, em seguida, seguirá para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, onde será apresentada para aprovação
  • Anulado ato de investigação social que eliminou candidato ao cargo de agente penitenciário

    Notícias20/08/2013Âmbito Jurídico
    O candidato queria anular o ato que o considerou "não recomendado" na fase de investigação social para o exercício do cargo de agente penitenciário... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ato da Gerência de Inteligência Prisional de Mato Grosso que considerou um candidato não recomendado para o exercício do cargo de agente penitenciário... Para os desembargadores, não constitui ofensa a direito líquido e certo a eliminação de candidato em concurso público quando, na fase de investigação social, são apurados fatos que desabonem a sua conduta
  • AGENTE PENITENCIÁRIO:MPE diz que é inconstitucional contratação por processo seletivo

    Se o MPE concordar com um acordo como este [processo seletivo para contratação de agente penitenciário], seria flexibilizar uma sentença favorável a si e à sociedade, pondera... O MPE (Ministério Público Estadual) estuda executar a sentença judicial proferida em 2006, oriunda de uma ação civil pública, que determina a realização de concurso público para agente penitenciário e... MINUTA Ontem, o Ministério Público Estadual recebeu a minuta de um projeto para criação da carreira de agente penitenciário, com 500 vagas, elaborada pela Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração
  • TJRJ - Tribunal garante nomeação de candidato aprovado em concurso para o cargo de agente penitenciário

    Notícias13/01/2012Nota Dez
    para o cargo de agente penitenciário do Estado do Paraná)... julgou procedente pedido inicial, tornando definitiva a liminar deferida em favor de A.D., no sentido conceder a segurança pleiteada a fim de assegurar a nomeação do impetrante (candidato aprovado no concurso... A.D. foi eliminado do certame por ser considerado inapto para o cargo, visto que, conforme sustentou o Estado do Paraná no recurso de apelação, ele teria consumido substância ilícita, circunstância essa
  • Anulado ato de investigação social que eliminou candidato ao cargo de agente penitenciário

    Notícias20/08/2013Carta Forense
    O candidato queria anular o ato que o considerou "não recomendado" na fase de investigação social para o exercício do cargo de agente penitenciário... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ato da Gerência de Inteligência Prisional de Mato Grosso que considerou um candidato não recomendado para o exercício do cargo de agente penitenciário... Para os desembargadores, não constitui ofensa a direito líquido e certo a eliminação de candidato em concurso público quando, na fase de investigação social, são apurados fatos que desabonem a sua conduta
  • Questionada a lei que exige curso superior para agente penitenciário no DF

    Notícias09/05/2011PCI Concursos
    ingresso no cargo de agente penitenciário... De acordo com governador, ao alterar o nível de escolaridade exigido para os agentes, os artigos 3º e 4º da norma criam, ao menos indiretamente, um novo regime jurídico para os titulares do cargo... E, nesse sentido, o governador lembra que o postulado do concurso público, inscrito no artigo 37 , II , da Constituição Federal , desautoriza o provimento derivado de cargos públicos quando se tratar de
  • Ministério da Justiça realizará Curso de Formação a Agente Penitenciário Federal

    Notícias15/09/2010PCI Concursos
    Público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, para o preenchimento de vagas para o cargo de Agente Penitenciário Federal... O candidato que não se apresentar dentro do prazo estipulado será eliminado do concurso... As dúvidas, controvérsias e os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional
  • Candidato ao cargo de agente penitenciário é isento de exame psicotécnico

    o exame psicotécnico (avaliação psicológica) de concurso para agente penitenciário e, desta forma, mantê-lo no certame... Em apelação, a União afirma que o edital do concurso previa a exigência do exame psicotécnico, em consonância com a Medida Provisória n.º 441 , de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei 11.907 /2009... 09/01/2013 09:30 A 6.ª Turma do TRF 1.ª Região negou provimento à remessa oficial e à apelação interposta pela União Federal contra decisão que julgou procedente o pedido do impetrante para declarar ilegal
  • Concurso Agepen DF: Certame em breve.

    Notícias11/02/2021Rafael Miguel Barbosa da Silva
    Concurso Agepen DF- Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF... Foi instituído um grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos objetivando a contratação de instituição para planejamento, organização e execução de concurso público para Agente de Execução... O certame já está autorizado, serão ofertadas 1.179 vagas para Agente de Execução Penal, sendo 400 de provimento imediato e 779 de formação de cadastro de reserva
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