Conta Bancaria, (Inss).debito Judicial em Notícias

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  • A Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias30/04/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    Os chefes das duas casas legislativas informaram após o encontro que tentaram distensionar o mal-estar gerado por conta da liminar de Mendes... Mas 13 decisões só admitiram a medida em casos excepcionais, quando já esgotados outros meios de garantir o pagamento do débito... Mas 13 decisões só admitiram a medida em casos excepcionais, quando já esgotados outros meios de garantir o pagamento do débito. As informações são do jornal Valor Econômico
  • Publicada Lei Complementar 147, que coloca advogados no Simples Nacional

    Notícias08/08/2014Consultor Jurídico
    trabalhadores a serviço da empresa, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e outras informações de interesse do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS... Sistema Financeiro Nacional, inclusive por meio do Sistema de Informações de Crédito - SCR, de modo a ampliar o acesso ao crédito para microempresas e empresas de pequeno porte e fomentar a competição bancária... posteriormente, sejam lançados ou cobrados tributos, contribuições e respectivas penalidades, decorrentes da falta do cumprimento de obrigações ou da prática comprovada e apurada em processo administrativo ou judicial
  • A Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias30/04/2013Consultor Jurídico
    Os chefes das duas casas legislativas informaram após o encontro que tentaram distensionar o mal-estar gerado por conta da liminar de Mendes... Mas 13 decisões só admitiram a medida em casos excepcionais, quando já esgotados outros meios de garantir o pagamento do débito. As informações são do jornal Valor Econômico... Lei de anistia O relatório a ser apresentado em 2014 pela Comissão Nacional da Verdade dará suporte à futura investigação judicial e responsabilização criminal de agentes do regime militar
  • Pauta prevista para esta semana pelo STF

    privada, as contas dos depósitos que especifica e adota outras providências... ADI 2922 - em face da Lei nº 1.504 /89, do Estado do Rio de Janeiro, que “regula a homologação judicial do acordo sobre a prestação de alimentos firmada com a intervenção da Defensoria Pública”... com pedido de media liminar, em face da Lei nº 14.235/03, do Estado do Paraná, que proibi o Poder Executivo Estadual de iniciar, renovar, manter, em regime de exclusividade a qualquer Instituição Bancária
  • Ano novo, empresa nova

    Sem ele, a empresa está impedida de abrir conta bancária, realizar compras de fornecedores, emitir nota fiscal, participar de licitações e obter registros. 5... Para ser extinta, ela não pode possuir débito constituído, seja ele fiscal, trabalhista, comercial ou judicial... participa do desenvolvimento da empresa desde sua constituição , acompanhando o registro na Junta Comercial ou no cartório civil e providenciando a regularização em vários órgãos, como Receita Federal, INSS
  • Tomada de Preços

    Manuntenção de Conta Corrente  Inclusão/consulta/alteração de saldo e movimentação das contas bancárias;  Rotina para controle de créditos não identificados;  Importação de lançamentos através de arquivo... (CND), fornecida pelo INSS, com a finalidade de comprovar a inexistência de débito com a Seguridade Social; h) Certidão de Regularidade de Situação (CRS), expedida pela Caixa Econômica Federal, com a... ;  Demonstrativo de resultados;  Relatório dos cadastros acima citados. 2.11 - SCP - Sistema de Contas a Pagar Objetivo: Cadastrar e controlar as contas a pagar, conta corrente e contratos
  • Pauta prevista para a próxima semana pelo STF

    privada, as contas dos depósitos que especifica e adota outras providências... ADI 2922 - em face da Lei nº 1.504 /89, do Estado do Rio de Janeiro, que “regula a homologação judicial do acordo sobre a prestação de alimentos firmada com a intervenção da Defensoria Pública”... com pedido de media liminar, em face da Lei nº 14.235/03, do Estado do Paraná, que proibi o Poder Executivo Estadual de iniciar, renovar, manter, em regime de exclusividade a qualquer Instituição Bancária
  • Inadimplência de contratado pelo poder público é injusta com trabalhador

    Notícias09/03/2011Consultor Jurídico
    vinculada do FGTS e muito menos recolhimento do INSS para seu ínfimo benefício previdenciário... Distrito Federal em face do Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), retro transcrito, que responsabiliza subsidiariamente tanto a administração direta quanto a indireta, em relação aos débitos... aprecia o azul do céu de Vera Cruz, de quinhentos anos de crueldade de suas elites - não obterá reparação alguma daquele ente poderoso que se chama ente público - personificado pela grande instituição bancária
  • Conceitos subjetivos dão superpoderes ao Fisco

    O Judiciário já entra nas contas bancárias e bloqueia valores. Imagine se a própria Fazenda puder fazer isso. ConJur - Como a doutora tem visto o protesto em cartório de dívidas tributárias... A pessoa física prestadora de serviço paga 27,5% de Imposto de Renda, mais 5% de ISS e 11% de INSS... Há uma nova instrução normativa que permite que débitos que não tinham sido ainda parcelados possam ser. Poderão ser incluídos novos débitos, desde que sejam débitos de até dezembro de 2008
  • Conceitos subjetivos dão superpoderes ao Fisco

    O Judiciário já entra nas contas bancárias e bloqueia valores. Imagine se a própria Fazenda puder fazer isso. ConJur Como a doutora tem visto o protesto em cartório de dívidas tributárias... A pessoa física prestadora de serviço paga 27,5% de Imposto de Renda, mais 5% de ISS e 11% de INSS... Há uma nova instrução normativa que permite que débitos que não tinham sido ainda parcelados possam ser. Poderão ser incluídos novos débitos, desde que sejam débitos de até dezembro de 2008
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