Certidão Oficial de Justiça em Notícias

Janeiro para suspender os efeitos de ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a gratuidade de certidões cíveis e criminais expedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)... No STF, os autores questionam a decisão do CNJ e sustentam que o ato que não foi precedido de manifestação e apresentação de defesa dos oficiais titulares... O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pelos oficiais titulares dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios de Registro de Distribuição da Comarca do Rio de

Temas como Função do Oficial de Justiça, Porte de Arma, Diligências, Certidões, Tempo para o Cumprimento do Mandado e Agressões e Ameaças são alguns dos temas comentados... A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul - ABOJERIS, com o apoio da Federação das Associações dos Oficiais de Justiça do Brasil – FOJEBRA, está lançando o Guia do Oficial de Justiça de... autoria do Oficial de Justiça Flavio Antônio Marques Ferreira

A aquisição de um imóvel em São Paulo, por exemplo, é precedida da apresentação de diversos documentos, dentre os quais certidões emitidas pelo Tribunal de Justiça paulista... Fonte: Diário da Justiça Eletrônico de SP Em todos os negócios realizados atualmente, há formalidades a serem observadas a fim de se evitar eventuais prejuízos... a certidão estará nas mãos do solicitante

Janeiro para suspender os efeitos de ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a gratuidade de certidões cíveis e criminais expedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)... MR/AD Leia mais: 12/09/2014 Questionada decisão do CNJ sobre gratuidade de certidões cíveis e criminais no RJ... No STF, os autores questionam a decisão do CNJ e sustentam que o ato que não foi precedido de manifestação e apresentação de defesa dos oficiais titulares

Segundo o provimento da Cenopes, os oficiais têm a função de comandar os sistemas conveniados e, de posse dos resultados, devem lavrar certidões positivas ou negativas no que concerne a ordem de informação... A proposta é que o desempenho da central continue aumentando com o quadro dos oficiais saltando para 15... Quatro novos oficiais foram nomeados para aumentar o quadro da Central de Operacionalização dos Sistemas Conveniados (Cenopes)

Clique e veja os novos modelos de certidões Ministério da Justiça facebook.com/JusticaGovBr flickr.com/JusticaGovbr www.justiça.gov.br imprensa@mj.gov.br (61) 2025-3135/3315... As normas foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (4)... Brasília, 4/9/2014 – Uma Portaria do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) cria novas regras para certidões de registro civil, como óbito, nascimento

requisitadas pelos órgãos da Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Programa “Fome Zero”... atividade de risco análoga ao exercício da atividade policial a atuação dos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e dos Procuradores do Estado e dos Municípios, dos Oficiais... Ademais, são permanentes a fiscalização e a supervisão da Corregedoria-Geral da Justiça em relação à administração do fundo. ___________________ Referências: BRASIL

O envio do termo de adesão dispensa a assinatura física, cabendo ao oficial a juntada aos autos do termo de adesão e da certidão de notificação... De acordo com a Portaria, as notificações por meio do WhatsApp devem ser enviadas a partir do aparelho celular cadastrado pelo oficial de justiça no Núcleo de Distribuição de Mandados Oficiais ou via WhatsApp... Caso a entrega da mensagem no prazo de três dias não seja efetivada, o Oficial de Justiça providenciará a notificação por outro meio

O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, condenou um oficial de Justiça à perda do cargo, pagamento de multa civil equivalente a cinquenta vezes o valor de sua remuneração... Consta dos autos que ele teria certificado a inexistência de endereços sem a devida realização de diligências, inserindo declaração falsa na certidão e cobrando pelos atos não efetivados... afirmou que ficou caracterizada a conduta irregular do agente, o que impõe a devida condenação, uma vez que “ele teria descumprido preceitos do CPC , das Normas Gerais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

Será vedada aos oficiais do cartório a recusa ao registro de nascimento e a emissão de certidão de filhos concebidos por meio de técnica de reprodução assistida... A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (17/11), o Provimento n. 63 , que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito... Nas certidões emitidas antes do Provimento n. 63, o CPF poderá ser averbado de forma gratuita, bem como na emissão de segunda via das certidões