Dano Moral Decorrente de Doença Ocupacional em Notícias

o vínculo empregatício, “o que é apto a gerar aflição e sofrimento à trabalhadora, estando caracterizado o dano moral”, reconheceu o relator... Assim, além do deferimento de indenização pelo dano moral no valor de R$ 10 mil, a Turma também confirmou a sentença quanto à condenação por danos materiais correspondentes ao salário-base acrescido de... Segundo o magistrado, para a configuração da doença ocupacional basta que uma das concausas esteja vinculada à prestação dos serviços

O Magistrado ainda lembra que a Emenda Constitucional 45 /2004 estabelece a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de... Frise-se que o entendimento de que o início do prazo prescricional quanto às pretensões indenizatórias decorrentes de doença ocupacional flui da consolidação das lesões ou da ciência inequívoca da incapacidade... Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região negou provimento ao recurso de uma auxiliar de produção agrícola que alega ter sofrido doença ocupacional após trabalhar

Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por danos morais e materiais, devido a uma doença incurável desenvolvida no... No entanto, a descoberta da asma ocupacional demonstrou que os danos permanentes não eram decorrentes do acidente em si, tendo causa e curso distintos dos fatos elencados na petição inicial... O juízo de 1º grau já havia concedido indenização por danos morais no valor de 2 mil reais, a qual foi mantida na segunda instância

Uma trabalhadora do setor de desossa da BRF de Várzea Grande receberá reparação pelos danos decorrentes da doença que adquiriu devido à atividade repetitiva e ao esforço excessivo que realizou durante... Por tudo isso, caracterizado o dano moral e considerando as condições econômicas da empresa, bem como o tempo de serviço, a remuneração e as sequelas sofridas pela trabalhadora, o juiz fixou a compensação... pelos danos morais em 10 mil reais, “cujo valor reproduz de forma justa e razoável a indenização do dano experimentado, promovendo a objetividade do ressarcimento, o caráter punitivo do ofensor e compensatório

O tribunal regional também absolveu a empresa da indenização por dano moral por entender que não havia prova de que ela tinha conhecimento da doença... O TRT da 20ª Região (SE) também não reconheceu a existência de doença ocupacional, “porque o abuso ou mau uso vocal, causa desencadeante da doença, foi provocado pela iniciativa exclusiva da trabalhadora... O julgado entendeu “configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional” e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos morais

O recurso Condenada pela decisão da 4ª Vara, a empresa recorreu ao Tribunal requerendo reforma da sentença quanto às horas extras, à ocorrência de doença ocupacional e às indenizações por danos morais... Na questão da indenização por danos morais, a relatora manteve o valor de 100 mil reais, assentando que há nos autos prova firme de que a patologia apresentada pela autora seja decorrente das atividades... No laudo ficou constatada a ocorrência de doença de origem ocupacional. Por isso foi-lhe concedido o auxílio-doença acidentário

Assim, em decisão justa e acertada, o juiz, condenou o município de Tangará da Serra/MT ao pagamento de indenização a título de reparação por danos morais... É o que decidiu o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Tangará da Serra/MT, que reconheceu o nexo de causalidade da doença ocupacional em virtude da constante exposição aos raios solares em... horários inadequados decorrente da atividade laborativa que desempenhava no cargo público

morais e materiais, ajuizada por ex-empregado da empresa, que alegou ter adquirido doença ocupacional... Pleiteou que, se for mantida a indenização por danos morais, que seja reduzida para R$ 1 mil e por danos materiais, reduzida para R$ 2 mil... O Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande havia julgado procedente, em parte, a reclamação trabalhista, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5

Um funcionário do Banco Itaú Unibanco acometido por doença ocupacional ganhou na Justiça do Trabalho ação em que postulava reconhecimento de vínculo empregatício e indenizações por danos morais e materiais... Depois, em 2007, o seu contrato foi suspenso, com a concessão de auxílio-doença-acidentário, em virtude de acometimento de doença ocupacional, lesões por esforços repetitivos (LER), que surgem ao longo... materiais equivalente ao valor dos medicamentos mais indenização por danos morais arbitrada em R$ 300 mil, cujos valores totais atualizados somam mais de R$ 1 milhão

do extinto contrato de trabalho não abarca o pedido de indenização decorrente de doença ocupacional verificada em momento posterior, não havendo que se falar em ocorrência da coisa julgada"... Condenadas em primeiro grau por dano moral e material, duas empresas alegaram em recurso ordinário a ocorrência de coisa julgada, em virtude de acordo assinado pelo empregado em outro processo; a 7ª Câmara... Indenização decorrente de doença ou moléstia profissional não é, ontologicamente, crédito trabalhista, stricto sensu, muito embora possa provir de uma relação de emprego, o que é coisa bastante diversa