Dependente Químico em Notícias

Um Projeto de Lei que prevê a internação compulsória de dependente químico poderá ir a votação do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de fevereiro... O texto prevê três tipos de internação: voluntária, que é a consentida pelo dependente; a involuntária, a partir de pedido de terceiro e contra a vontade do dependente; e a compulsória, a partir de determinação

Para a Turma, ficou incontroverso no processo que ele “é dependente químico, apresentando quadro que associa alcoolismo crônico com o uso de maconha e crack”... O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil a um empregado dependente químico (alcoolismo crônico... suas instituições de saúde próprias (centros médicos, hospitalares e de reabilitação) – promover a recuperação do trabalhador, “e não repassar à empresa essa responsabilidade pelo simples fato de o dependente

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu obrigar o governo de Brasília a internar compulsoriamente um dependente químico... No processo, ela explicou que o dependente tem 35 anos, faz uso regular de crack e de bebidas alcoólicas, come restos de comida que encontra pelas ruas e usa roupas achadas no lixo... Segundo o governo do Distrito Federal, não houve a apresentação de um laudo multidisciplinar para justificar a internação, além de alegar que a medida constrange a liberdade individual dos dependentes

Por considerar que a dispensa não foi discriminatória, a Justiça do Trabalho indeferiu pedido de reintegração de um dependente químico dispensado pela General Motors do Brasil Ltda... O trabalhador, contratado como operador de produção, alegou ser dependente químico de crack e cocaína e disse que estava afastado do trabalho, internado para tratamento, quando o departamento médico da... Em sua defesa, a General Motors afirmou que encaminhou o operário a um programa de recuperação de dependentes químicos da própria empresa

é a melhor opção O Estado foi condenado pelo juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (TJCE), a providenciar a internação de dependente químico... químico na clínica terapêutica Casa Despertar, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza Segundo os autos, ele é dependente de droga e álcool Em decorrência da dependência ter se agravado, foi internado... descumprimento da medida, fixou multa diária de R$ 2000,00 Na contestação, o Estado sustentou existir vaga no Hospital de Messejana, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não havendo razão para que o dependente químico

A ação trabalhista foi ajuizada após a Volkswagen demitir o dependente químico por justa causa, por flagrá-lo com substância entorpecente no ambiente de trabalho... químico... Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar provimento a agravo de instrumento da Volkswagen do Brasil Ltda., que pretendia reformar decisão que afastou justa causa da dispensa de empregado dependente químico

A ação trabalhista foi ajuizada após a Volkswagen demitir o dependente químico por justa causa, por flagrá-lo com substância entorpecente no ambiente de trabalho... químico... Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar provimento a agravo de instrumento da Volkswagen do Brasil Ltda., que pretendia reformar decisão que afastou justa causa da dispensa de empregado dependente químico

A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, Valéria Maria Lacerda Rocha, condenou o Estado a viabilizar, no setor público ou privado, o tratamento clínico a um dependente químico, portador

Palestrante: Desembargador Jeferson Moreira de Carvalho Entrevista: Como Ressocializar o dependente químico por meio do trabalho... No próximo dia 27 de junho, a Escola Judicial do Tribunal Regional da 2ª Região (Ejud-2) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) realizarão o debate Trabalho do Dependente Químico... Químico Presidente da Mesa: Juiz Márcio Mendes Granconato Palestra: O trabalho pode ressocializar o menor dependente

A ação trabalhista foi ajuizada após a Volkswagen demitir o dependente químico por justa causa, por flagrá-lo com substância entorpecente no ambiente de trabalho... químico... Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar provimento a agravo de instrumento da Volkswagen do Brasil Ltda., que pretendia reformar decisão que afastou justa causa da dispensa de empregado dependente químico