Descumprimento de Contrato de Compra e Venda de Veículo em Notícias

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  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Superior Tribunal de Justiça
    Segundo ela, o consumidor assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco... Para ele, embora o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) admita a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado, o mesmo não ocorre com o contrato de mútuo, já que a instituição... Para o tribunal, o contrato de financiamento é acessório do contrato de compra e venda, portanto devem ser rescindidos conjuntamente
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (14/11/19) - 15H

    PROJETO PROPÕE VENDA DE REMÉDIOS FORA DAS FARMÁCIAS Os remédios cuja compra não exija apresentação de receita médica podem passar a ser vendidos em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência... A comprovação para o benefício será feita para os que ainda estão em exercício, através do contracheque, carteira funcional emitida pelo empregador, carteira de trabalho ou contrato... De acordo com o projeto, esses estabelecimentos só ficarão autorizados à venda dos medicamentos caso contratem farmacêuticos como responsáveis técnicos
  • STJ julga casos envolvendo bens que não podem ser negociados com terceiros

    Notícias16/07/2012Última Instância
    Segundo ela, o consumidor assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco... Para ele, embora o artigo 18 do CDC ( Código de Defesa do Consumidor ) admita a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado, o mesmo não ocorre com o contrato de mútuo, já que a instituição... Para o tribunal, o contrato de financiamento é acessório do contrato de compra e venda, portanto devem ser rescindidos conjuntamente
  • STJ - Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Nota Dez
    Segundo ela, o consumidor assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco... Para ele, embora o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) admita a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado, o mesmo não ocorre com o contrato de mútuo, já que a instituição... Para o tribunal, o contrato de financiamento é acessório do contrato de compra e venda, portanto devem ser rescindidos conjuntamente
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema (Notícias STJ)

    Notícias16/07/2012Decisões
    Segundo ela, o consumidor assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco... Para ele, embora o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) admita a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado, o mesmo não ocorre com o contrato de mútuo, já que a instituição... Para o tribunal, o contrato de financiamento é acessório do contrato de compra e venda, portanto devem ser rescindidos conjuntamente
  • STJ faz panorama especial sobre alienação fiduciária

    Notícias16/07/2012COAD
    Segundo ela, o consumidor assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco... Para ele, embora o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) admita a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado, o mesmo não ocorre com o contrato de mútuo, já que a instituição... Para o tribunal, o contrato de financiamento é acessório do contrato de compra e venda, portanto devem ser rescindidos conjuntamente
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Jus Vigilantibus
    Segundo ela, o consumidor assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco... Para ele, embora o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) admita a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado, o mesmo não ocorre com o contrato de mútuo, já que a instituição... Para o tribunal, o contrato de financiamento é acessório do contrato de compra e venda, portanto devem ser rescindidos conjuntamente
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Academia Brasileira de Direito
    Segundo ela, o consumidor assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco... Para ele, embora o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) admita a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado, o mesmo não ocorre com o contrato de mútuo, já que a instituição... Para o tribunal, o contrato de financiamento é acessório do contrato de compra e venda, portanto devem ser rescindidos conjuntamente
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Segundo ela, o consumidor assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco... Para ele, embora o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) admita a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado, o mesmo não ocorre com o contrato de mútuo, já que a instituição... Para o tribunal, o contrato de financiamento é acessório do contrato de compra e venda, portanto devem ser rescindidos conjuntamente
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