Despacho de Homologação em Notícias

Em 96 processos, o ministro proferiu outras decisões (arquivamentos, homologação de desistência, entre outras), e emitiu despachos em outros 43 processos. CF, RR /LF

Além disso, às fis. 532/533 estão os Termos de Homologação e Adjudicação devidamente assinados pelo réu... INTERRUPÇÃO PELO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E NÃO PELA PUBLICAÇÃO OU CIÊNCIA DO DESPACHO QUE A RECEBE. PRECEDENTE... condenatórios recorríveis', entendimento este que encontra ressonância na jurisprudência, no sentido de que 'a prescrição interrompe-se pelo recebimento da denúncia, não pela publicação ou ciência do despacho

Necessário, portanto, instruir esta ação penal com elementos da colaboração, especificamente com cópia do acordo, da decisão de homologação e do depoimento pertinente a estes autos... Neste despacho Moro declarou acerca da situação de Palocci: “Caberá aos Juízos perante os quais ele responde a ações penais decidir acerca da concessão ou não a ele de benefícios, o que terá que ser feito

Por ser monocrática (ato singular de um dos conselheiros), o despacho de Suetônio Mota será levado ao pleno do TCE amanhã para manutenção ou desaprovação da medida... O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Suetônio Mota, determinou a suspensão do ato de homologação do concurso para delegados e escrivães da Polícia Civil até que a Justiça julgue... O concurso, que se encontra em sua última fase, prevê a homologação dos aprovados para esse mês (escrivães) e fevereiro (delegados). Homologado o exame, a próxima etapa será a nomeação dos aprovados

Para Divinópolis, até o próximo dia 23 e para Bom Despacho, até o dia 10 de julho. (Walter Salles)... A próxima Semana de Conciliação Itinerante será em Divinópolis, de 2 a 6 de junho, depois em Bom Despacho, de 21 a 25 de julho... Precatórios, Marco Antônio Rosa, as negociações registraram a importância de R$12.362.367,35 para os reclamantes e R$992.419,98 para o INSS, com os autos remetidos à 2ª Vice-Presidência do TRT-MG para homologação

“O indeferimento do pedido liminar poderá causar dano grave ou de difícil reparação aos candidatos prejudicados pelas ilegalidades e irregularidades denunciadas”, disse o Juiz em seu despacho... “A homologação do concurso ocorrerá no próximo dia 17 de setembro de 2010, podendo ocorrer, posteriormente, a posse dos candidatos aprovados, inclusive a do aprovado em circunstâncias suspeitas para o

“O indeferimento do pedido liminar poderá causar dano grave ou de difícil reparação aos candidatos prejudicados pelas ilegalidades e irregularidades denunciadas”, disse o Juiz em seu despacho... “A homologação do concurso ocorrerá no próximo dia 17 de setembro de 2010, podendo ocorrer, posteriormente, a posse dos candidatos aprovados, inclusive a do aprovado em circunstâncias suspeitas para o

e malote digital); utilização do CCS também para identificar dados bancários dos credores, evitando o arquivamento com valor em conta judicial; atribuição ao secretário de audiência das minutas de despachos... setor de cálculos da 2ª VT de Petrolina já está ciente da disponibilidade, na rede do TRT6, do sistema de cálculo PJe-Calc (em ambiente de teste) para aqueles servidores que desejarem participar da homologação

de acordos; 02 sentenças de extinção do processo por ausência da parte autora; 24 despachos de pedido de diligência e /ou redesignação; 16 despachos para a suspensão do processo a pedido do autor; 02... sentenças de revelia e 06 despachos para outras diligências (Sisbacen, Renajud, Remoção, etc)... Essa ação teve como principal objetivo realizar audiências para homologação de acordos em processos de execução que estão tramitando no referido Juizado

Mas, segundo Fachin, “a oitiva dos colaboradores em juízo trata-se de tarefa ínsita à própria homologação do acordo”... Fachin reconhece, em despacho do dia 30 de agosto deste ano, que a 2ª Turma permite sustentações orais em HC, com base numa interpretação por analogia do inciso VI do artigo 937 do Código de Processo Civil