Presidente do STF analisa 547 processos durante plantão

Entre 18 de dezembro de 2015 e 15 de janeiro de 2016, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, analisou 547 processos. Desses, 256 foram devolvidos para o relator designado por sorteio eletrônico, por não terem os requisitos necessários para decisão durante o período de recesso forense e férias coletivas dos ministros.

Nesse período, que dura até o dia 31 de janeiro deste ano, o ministro de plantão no Supremo tem competência para decidir questões urgentes (artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno da Corte), mesmo que a relatoria do processo seja de outro ministro. Lewandowski exerceu essa competência até o último dia 15.

Na segunda quinzena das férias forenses (de 16 a 31/1), a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF, responde pelo plantão no Tribunal.


Ao todo, o ministro Ricardo Lewandowski deferiu 27 pedidos de liminar e indeferiu 19. Entre as liminares concedidas, está a que suspendeu a reintegração de posse da Vila Soma, no Município de Sumaré (SP), marcada para o dia 17/1, deferida na Ação Cautelar 4085, ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo. No terreno de cerca de um milhão de metros quadrados, pertencente à Massa Falida da Soma Equipamentos Industriais Ltda., moram mais de duas mil famílias, ou cerca de dez mil pessoas.

Em 94 processos, o ministro pediu informações para posterior análise do que foi solicitado pelo autor da ação. Outros 12 processos foram encaminhados para a Procuradoria Geral da República se manifestar. Em 96 processos, o ministro proferiu outras decisões (arquivamentos, homologação de desistência, entre outras), e emitiu despachos em outros 43 processos.

CF, RR/LF