Decisão em Sede de Embargos de Declaração em Notícias

O julgamento dos embargos de declaração é, portanto, um momento decisivo, com potencial de impacto significativo nas finanças e na qualidade de vida de inúmeros brasileiros... O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara-se para retomar um dos julgamentos mais significativos para aposentados e pensionistas do Brasil: a análise dos embargos de declaração da "Revisão da Vida Toda"... A recente manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o voto do ministro Cristiano Zanin no julgamento dos embargos de declaração da revisão da vida toda representa um

DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS... DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS... O parecer do Ministério Público Federal, sob o argumento de que o mero inconformismo não se compatibiliza com a natureza dos embargos de declaração, foi pelo seu não acolhimento (fls. 359/365)

Beneti criticou manutenção de regras para embargos de declaração no Novo CPC... O ministro criticou também as regras relacionadas ao uso dos embargos de declaração, modificadas ainda na década de 1990 e mantidas no Código de Processo Civil sancionado na semana passada... Na ocasião, ele confirmou que os juízes, de fato, não têm simpatia pelos embargos, mas não porque o instituto questiona a decisão que foi proferida

No primeiro dia útil seguinte, os autores da ação eleitoral Gil Carlos Modesto Alves, José de Jesus Cavalcante e Coligação São João de Todos apresentaram simultaneamente Embargos de Declaração e Recurso... Os terceiros embargos de declaração, acolhidos com efeitos infringentes, por maioria dos Ministros do TSE, vencida a Ministra Relatora Maria Thereza de Assis Moura, para anular o acórdão do TRE-PI para... No entanto, mesmo reconhecendo que o recurso eleitoral não precisava de ratificação, não enfrentou a questão da interrupção do prazo recursal em virtude da oposição dos embargos de declaração pela parte

de embargos de declaração... Clique aqui para ler a decisão. Rcl 32.686... durante o julgamento do recurso com repercussão geral reconhecida, o Supremo afastou a possibilidade de imediata modulação dos efeitos do julgado no ação foi afastada sem prejuízo de sua análise em sede

“Diante da inocorrência de contradição, omissão ou obscuridade, resta inviável a revisão do julgado em sede de segundos embargos de declaração”, afirmou... O recurso rejeitado na sessão de hoje (23) foi julgado como segundos embargos de declaração, na Petição (PET) 6341, número de reautuação da AP 971... O caso do deputado foi julgado pela Primeira Turma do STF em junho de 2016, quando o colegiado negou apelação contra decisão proferida pela primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em

Em sequência, quando do julgamento dos embargos de declaração esclareceu-se que em qualquer hipótese deve ser cessado o pagamento dos quintos pelo exercício da função comissionada no período de 08/04/1998... O Conselho da Justiça Federal (CJF), por unanimidade, em consulta apresentada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reconheceu, na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 24, na sede do... Por fim, a magistrada frisou que o STF poderá vir a julgar a segunda leva de embargos antes do escoamento do termo final fixado, já que estão incluídos na pauta para setembro, e caso seja favorável, o

“Diante da inocorrência de contradição, omissão ou obscuridade, resta inviável a revisão do julgado em sede de segundos embargos de declaração”, afirmou... O recurso rejeitado na sessão de hoje (23) foi julgado como segundos embargos de declaração, na Petição (PET) 6341, número de reautuação da AP 971... O caso do deputado foi julgado pela Primeira Turma do STF em junho de 2016, quando o colegiado negou apelação contra decisão proferida pela primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em

Às vésperas do recesso do Judiciário, na quarta-feira (19/12), o Supremo Tribunal Federal rejeitou, à unanimidade, os Embargos de Declaração interpostos na rumorosa Reclamação 9.324... Fora da pauta Os Embargos de Declaração julgados nesta quarta pediam para que o Supremo esclarecesse um ponto que os advogados acharam que ficou omisso: onde será copiado e baixado o conteúdo dessas mídias... A decisão do Supremo foi pela rejeição do pedido, mas o acórdão ainda não foi publicado no site do tribunal

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão realizada nesta quarta-feira, 9/11, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, em decisão unânime, reformou sentença em sede de Embargos de Declaração... Na decisão, o juiz relator, Fernando Teles de Paula Lima, acolheu os embargos com efeitos modificativos, por conta da prescrição da punição ao embargante, em Acórdão do TCM, mantida em decisão do Tribunal... Da decisão, ainda cabe recurso ao TSE