Em palestra, Sidnei Beneti critica sistema de decisão monocrática

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti classificou como "anomalia" as decisões tomadas por desembargadores e ministros de forma monocrática. Em palestra a um público composto principalmente por estudantes, nesta terça-feira (24/3) no Rio de Janeiro, ele disse que é por causa desse sistema que foram criados os recursos internos, como os embargos de declaração e regimentais, que colaboram para "perenizar os processos".

Na palestra, Beneti afirmou que os tribunais de segundo grau e superiores são compostos por órgãos colegiados e que, por isso, as decisões deveriam ser fruto da avaliação coletiva. O ministro reconheceu que o advogado tem de patrocinar a causa da maneira que achar melhor para seu cliente, mas apontou as dificuldades criadas. "O juiz não sabe mais o que está em jogo: quanto tem que ser pago, com quem está o filho retirado do...