Deferida a Justiça Gratuita em Notícias

gratuita deferida”, falou Cunha... profissional: “Custas e honorários de R$ 150,00 à Procuradora do Réu – ausência de dilação probante e baixíssimo nível técnico do labor prestado – pela autora, suspensa exigibilidade por um lustro em face da justiça gratuita

gratuita deferida”... “ Custas e honorários de R$ 150,00 à procuradora do réu – ausência de dilação probante e baixíssimo nível técnico do labor prestado – pela autora, suspensa a exigibilidade por um lustro em face da justiça gratuita... A OAB representou contra o juiz na Corregedoria-Geral da Justiça do RS

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que não há necessidade de renovação do pedido de assistência judiciária gratuita a cada interposição de recurso, mesmo nas instâncias superiores... Uma vez deferida, a assistência gratuita não terá eficácia retroativa e somente deixará de surtir efeitos naquele processo quando expressamente revogada, sendo desnecessária a constante renovação do pedido... “A exigência de renovação de pedido de AJG em sede recursal desconsidera o artigo 5º , XXXV , da Constituição Federal , que prevê a garantia constitucional do acesso à justiça, uma vez que acaba por impedir

gratuita deferida”, falou Cunha... profissional: “Custas e honorários de R$ 150,00 à Procuradora do Réu – ausência de dilação probante e baixíssimo nível técnico do labor prestado – pela autora, suspensa exigibilidade por um lustro em face da justiça gratuita

deferida... Diante do exposto, a Turma, por unanimidade deu provimento à apelação para rejeitar a impugnação à gratuidade de justiça, mantendo o benefício de gratuidade de justiça à parte autora... Com esse argumento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do autor contra sentença que revogou a concessão da assistência judiciária gratuita que havia sido

Por fim, foi deferida a justiça gratuita do trabalhador e condenada a ré ao pagamento de custas processuais. Cabe recurso da decisão... O assunto foi inclusive apresentado e debatido no 25º Encontro Institucional de Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, realizado de 9 a 13 de abril de 2018... A Justiça do Trabalho em Rondônia condenou uma das maiores empresas do ramo atacadista do Brasil, o Atacadão S/A, a pagar R$ 50 mil de danos morais e reintegrar um trabalhador que foi demitido de forma

deferida... Diante do exposto, a Turma, por unanimidade deu provimento à apelação para rejeitar a impugnação à gratuidade de justiça, mantendo o benefício de gratuidade de justiça à parte autora... Com esse argumento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do autor contra sentença que revogou a concessão da assistência judiciária gratuita que havia sido

Decisão interlocutória indeferiu o pedido de gratuidade da justiça para a senhora E.S.P.K... Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor )... do benefício da gratuidade de justiça, sendo necessário verificar se a parte que o requer preenche os pressupostos específicos para a sua concessão

Exportação ineficiente Em 2016 a Justiça determinou que o Estado fornecesse a esse paciente, de forma gratuita, um óleo da erva que não é vendido no Brasil... A decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) foi deferida na última terça (15/10) pelo desembargador da 8ª Câmara Criminal Dirceu Walace Baroni, e age como salvo conduto, em que o beneficiado... Para o criminalista, essa decisão do TJ-MG abre importante precedente para que sentenças com o mesmo teor sejam deferidas pela justiça e que o debate acerca da liberação das substâncias da maconha para

A justiça gratuita foi deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e mantida pela 3ª Turma do TST... Segundo o presidente, o problema não pôde ser atacado no julgamento porque o que se discutia, nos embargos, era apenas a concessão da justiça gratuita, para a qual se exige a comprovação da hipossuficiência