Embargos de Declaração Indeferimento dos Benefícios da Justiça Gratuita em Notícias

PGR opina pelo indeferimento da ordem... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3601 Relator: Ministro Dias Toffoli Embargante: Governador do Distrito Federal Trata-se de embargos de declaração contra acórdão do Plenário que, ao reconhecer... PGR: Pela improcedência do pedido de declaração de inconstitucionalidade

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado... O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido e pela determinação do bloqueio da matrícula nº 176.714 (fls.52/53 e 60). É o relatório. DECIDO... Corregedoria Geral da Justiça, tomo II, cap

A ação deve ser extinta, com o indeferimento da petição inicial, em razão da inadequação da via eleita... Notícias do Diário Oficial caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado... Corregedoria Geral da Justiça, tomo II, cap

HOMOLOGO o pedido de desistência dos embargos de declaração interpostos (fl. 723). Oportunamente, restituam-se os autos à Vara de origem... Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça SEMA DESPACHO Nº 3001571-36.2013.8.26.0248/50000 - Embargos de Declaração - INDAIATUBA - Embargante: Antonio Andrade Empreendimentos Imobiliários... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr

Fls. 52/54: Ante a concordância expressa do Ministério Público às fls. 60, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão existente na sentença de fls.49/50 para deferir o pedido de retificação... O Ministério Público opinou pelo indeferimento da pretensão (fl.135). É o relatório... 2ª Vara 2º Ofício de Justiça 3ª Vara 3º Ofício de Justiça 4ª Vara 4º Ofício de Justiça 5ª Vara 5º Ofício de Justiça Foro Distrital de Paulínia Diretoria do Fórum Secretaria Seção de Distribuição Judicial

de atos das Câmaras e de seus relatores, inclusive os do próprio Grupo, as ações rescisórias e as revisões criminais de acórdãos das Câmaras, as reclamações por descumprimento de seus julgados, os embargos de declaração... ; g) as exceções de suspeição e impedimento opostas a desembargador; h) os embargos de declaração opostos a seus acórdãos e as ações rescisórias de seus acórdãos e dos acórdãos das Turmas Especiais; i)... As Câmaras julgam os recursos das decisões da primeira instância, os embargos infringentes, os embargos declaratórios opostos a seus acórdãos, as ações rescisórias e revisões criminais de sentença, as

O Tribunal de Justiça do Maranhão, ao analisar o agravo de instrumento interposto pelo BNB, deferiu parcialmente o pedido apenas para excluir do benefício da assistência judiciária gratuita os agravados... do Estado do Maranhão, que proveu parcialmente o agravo de instrumento manejado pelo recorrente.Embargos de declaração opostos e acolhidos, determinando a exclusão do nome da primeira recorrida dos cadastros... Embargos de divergência a que se dá provimento." (EREsp 645.118 ⁄SE, 1ª Seção, Rel. Min

Como, de fato, o autor foi agraciado com os benefícios da justiça gratuita (fl. 17), está ele isento do recolhimento, nos exatos termos do artigo 12 , da Lei 1.060 /50... Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc... Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc

Confira o edital, que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VII CONCURSO... do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União de 02 de junho de 2006 e errata publicada no Diário da Justiça da União de 29 de junho de 2006; e da Resolução Administrativa nº 1140/2006 do Tribunal... Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 365, em 25 de novembro de 2009, página 12

Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr