Feriado Municipal e Estadual em Notícias

Conforme a portaria 1165/2017/DPG, também não haverá expediente nos Núcleos do interior do Estado nos feriados definidos em lei municipal... facultativo); XX - 20 de novembro (terça-feira) - Dia da Consciência Negra (feriado estadual); XXI - 08 de dezembro (sábado) - Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos forenses, conforme... nacional); VIII - 21 de abril (sábado) - Tiradentes (feriado nacional); IX - 30 de abril (segunda-feira) - Dia do Trabalho (ponto facultativo); X - 1º de maio (terça-feira) - Dia do Trabalho (feriado

Repartições públicas estaduais: não funcionam na quinta, 20, e nem no sábado, 22, devido aos feriados municipais. Na sexta, 21, os órgãos terão ponto facultativo... Shopping Barra : na quinta, 20, quando será feriado municipal, e na sexta, 21, o estabelecimento funcionará normalmente, das 9h às 22h... SAC: os postos SAC de Salvador não funcionarão na quinta, 20, e nem no sábado, 22, devido ao feriado municipal. Na sexta, 21, terão funcionamento normal

A Resolução nº 458 /2004, da Corte Superior do TJ-MG, disciplina a suspensão do expediente forense nos feriados nacionais, estaduais e municipais... nacionais, estaduais e municipais; CONSIDERANDO que, no ano de 2012, o feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio, ocorrerá numa terça-feira, o de Corpus Christi, 7 de junho, ocorrerá numa quinta-feira... suspenso o expediente forense nos seguintes dias: I 30 de abril de 2012; II 8 de junho de 2012, na Comarca de Belo Horizonte e nas Comarcas do interior do Estado em que o Dia de Corpus Christi for feriado municipal

A Prefeitura de Belo Horizonte decidiu decretar feriado municipal nesta terça-feira (8), no dia do jogo entre Brasil e Alemanha no Mineirão em uma das semifinais da Copa do Mundo... Ainda segundo a nota, estão excluídos do feriado municipal "órgãos e entidades vinculados à operação da Copa do Mundo, serviços essenciais, tais como unidades de saúde, básicas e hospitalares, públicas... PERÍCIA Neste domingo (5), o Tribunal de Justiça de Minas decidiu embargar a demolição do restante do viaduto, além da remoção dos escombros, a pedido do Ministério Público Estadual

A Prefeitura de Belo Horizonte decidiu decretar feriado municipal nesta terça-feira (8), no dia do jogo entre Brasil e Alemanha no Mineirão em uma das semifinais da Copa do Mundo... Ainda segundo a nota, estão excluídos do feriado municipal "órgãos e entidades vinculados à operação da Copa do Mundo, serviços essenciais, tais como unidades de saúde, básicas e hospitalares, públicas... PERÍCIA Neste domingo (5), o Tribunal de Justiça de Minas decidiu embargar a demolição do restante do viaduto, além da remoção dos escombros, a pedido do Ministério Público Estadual

7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 25 de dezembro e os feriados municipais ou estaduais declarados obrigatoriamente por lei)... Entretanto, para sua segurança, deve o empregador e o empregado doméstico procurar saber da existência de uma lei estadual ou municipal que declare os dias de comemoração do carnaval como feriados no estado... Não havendo previsão em lei municipal ou estadual de que as mencionadas datas comemorativas são consideradas feriados, o trabalho nesses dias será permitido, podendo o empregador optar por: a) exigir que

"Os membros desta Corte não possuem meios para terem ciência de todo e qualquer feriado municipal ou estadual, muito menos das portarias dos tribunais estaduais e regionais que, por um motivo ou outro... É ônus de quem recorre ao STJ comprovar a ocorrência de feriado local, paralisação ou interrupção do expediente forense por ato normativo da Justiça estadual, sob pena de ser declarada a intempestividade... Para o relator, ministro Castro Meira, "para efeitos de conhecimento dos recursos dirigidos ao STJ, é ônus da parte insurgente apresentar em conjunto documento hábil a comprovar a ocorrência de feriado

O motivo é o feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora Mãe dos Homens, padroeira do município. Os serviços voltam ao normal na terça-feira, 5... A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina informa que na próxima segunda-feira, 4, a 15ª Gerência Regional da Fazenda Estadual, em Araranguá, estará fechada

A lei municipal, portanto, teria extrapolado sua competência ao instituir também o dia 20 de novembro como um feriado municipal que não pode ser interpretado como sendo de interesse apenas local... Com base nessa competência, a Lei 9.093 /1995, de âmbito nacional, relaciona os feriados nacionais civis e religiosos e regulamenta a matéria no âmbito estadual e municipal, limitando a quatro os feriados... O dia foi declarado feriado na cidade de São Paulo pela Lei municipal 14.776 /2008

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia comunica que a próxima terça-feira, dia 02 de outubro, é FERIADO MUNICIPAL conforme a Lei Municipal nº 190, de 14.10.1980... Trata-se do aniversário de criação do Município de Porto Velho pela Lei Estadual nº 757, de 02.10.1914, do Estado do Amazonas