Gratificação Extra-classe em Notícias

A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do... Mail: vt07.ni@trt1.jus.br PROCESSO: 0013086-62.2015.5.01.0227 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA RECLAMADO: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA... MÉRITO Questão processual Arguição de julgamento extra petita Argui a reclamada preliminar de julgamento extra petita porque "em nenhum momento houve qualquer pedido de nulidade do contrato"

Ele esclarece que manteve diversas vantagens, como a gratificação de regência de classe, o Prêmio Educar e o adicional por tempo de serviço... Como remuneração, que inclui o vencimento, mais as gratificações e adicionais, todos ganham muito mais do que o piso nacional... A cada momento que o governo cedia (e entendam-se, aqui, concessões extra-piso), e atendia exigências (que não se confundem com o piso), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE

Ele esclarece que manteve diversas vantagens, como a gratificação de regência de classe, o Prêmio Educar e o adicional por tempo de serviço... “Como remuneração, que inclui o vencimento, mais as gratificações e adicionais, todos ganham muito mais do que o piso nacional”... “A cada momento que o governo cedia (e entendam-se, aqui, concessões extra-piso), e atendia exigências (que não se confundem com o piso), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE

Ele esclarece que manteve diversas vantagens, como a gratificação de regência de classe, o Prêmio Educar e o adicional por tempo de serviço... Como remuneração, que inclui o vencimento, mais as gratificações e adicionais, todos ganham muito mais do que o piso nacional... A cada momento que o governo cedia (e entendam-se, aqui, concessões extra-piso), e atendia exigências (que não se confundem com o piso), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE

A lei determina que 1/3 da jornada seja destinada a atividades extra-classe, como cursos de atualização e preparação de aulas. A suspensão também vale até o julgamento final da ação pelo STF... A Lei 11738 /08 estabelece que, no primeiro ano de vigência, as gratificações podem ser incluídas no cálculo para o piso... O STF decidiu que a inclusão das gratificações pode continuar sendo feita pelos governos até haver uma decisão final sobre o mérito do assunto

Judiciária 5,42 s/ 2x R. 12/EVC _TTREP_134 _TTREP_135 Adicional 5% 133,10 Gratif. 150% 148,73 Ajuda de Custo 20% 19,83 Gratificação Fixa 13,74 Gratificação Extra 25,35 Gratificação Extraordinária 190,00... Situação 2 seria no caso de o PLC nº 43/2005 não revogar a lei que prevê a gratificação de 150%... Temos perdas de uma luta de classe que começou em 1984, que fez justiça ao trabalho do Oficial de Justiça, reconhecendo a periculosidade de sua ação e a não regularidade de sua jornada e que teve de ser

É ajuizada numa Vara do Trabalho pelo empregado ou pelo empregador, pessoalmente ou por seu representante, e pelos sindicatos de classe... Hora extra – período trabalhado que ultrapassa a jornada legal e que deve ser remunerado com adicional de, no mínimo, 50% sobre a hora normal... Décimo terceiro salário – gratificação anual, paga em duas parcelas, em novembro e dezembro, equivalente a uma vez a remuneração mensal do empregado

Gratificação natalina... posicionado; (revogado) [iii] II - quando ocupante da última classe da carreira, com a remuneração do padrão correspondente, acrescida da diferença entre esse e o padrão da classe imediatamente anterior... Federal , com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32 , de 2001, a Medida Provisória nº 692 , de 22 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, no mesmo dia, mês e ano, em Edição Extra

Por Gilson Ricardo V. De Melo A Emenda Constitucional n.º 72 ganhou grande repercussão econômica e social em nível nacional, mas esse amparo legal ainda não iguala os empregados domésticos aos demais trabalhadores regidos pela CLT. 1. Introdução O trabalho humano desde muito tem carregado consigo uma carga valorativa negativa, com sentido de penosidade, entretanto, nem sempre foi assim, conforme nos explica Alice Monteiro de Barros (2012, p. 43). Hodiernamente, o trabalho tem significado para as populações como fonte de formação de uma dignidade ímpar, da qual o espírito humano não pode prescindir. A propósito, Reale (apud FERRARI, 2002, 18) afirma: “Não entendo como se possa dizer que o trabalho não seja criador de valores. Ele já é, por si mesmo, um valor, como uma das formas fundamentais de objetivação do espírito enquanto transformador da realidade física e social [...]”. Nesse sentido, a humanidade tem buscado no trabalho não apenas a sua fonte de sustento e manutenção, mas também

Matérias em destaque STF reafirma jurisprudência de que pagamento diferenciado de gratificação a inativos é constitucional Fonte: STF Notícias... Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018. Tags : Trabalho e Previdência. Direito e Justiça. Políticas Públicas... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA PRESI - 5594799 Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, em subseções judiciárias da 1ª Região, para as demais classes