Homologação de Cálculo de Liquidação em Notícias

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  • Como cadastrar perito contábil?

    Notícias20/11/2014Josane Egídio da Silva
    Prestamos serviços de excelência e qualidade nos respectivos Cálculos: Jurídicos: • Trabalhistas; Liquidação de Sentença; Bancários, Price, Sac, Sacre, SHF, Anatocismo; Previdenciários; Tributários; •
  • Lei 14181/21 - Modifica o Código de Defesa do Consumidor e traz métodos de tratamento e prevenção ao superendividamento

    Notícias29/09/2021Marcelo Ximenes
    2º Para efeitos deste Código, o custo efetivo total da operação de crédito ao consumidor consistirá em taxa percentual anual e compreenderá todos os valores cobrados do consumidor, sem prejuízo do cálculo... de pagamento consensual previsto no art. 104-A deste Código, em, no máximo, 5 (cinco) anos, sendo que a primeira parcela será devida no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contado de sua homologação... montante das prestações e o prazo de validade da oferta, que deve ser, no mínimo, de 2 (dois) dias; IV - o nome e o endereço, inclusive o eletrônico, do fornecedor; V - o direito do consumidor à liquidação
  • Processos físicos em fase de execução são digitalizados

    A equipe é responsável pela digitalização das seguintes peças do processo: inicial, procurações, sentença de mérito, trânsito em julgado, decisões de embargos / impugnações, cálculos e atualizações, homologação... A atividade teve início em 13 de outubro e obedece a regulamentação determinada no Ato Conjunto TRT GP-CRT 8/2015 para o Cadastramento de Liquidação e Execução (CLE) da ferramenta eletrônica... dos cálculos, citação postal / mandado, consultas / resultados convênios, mandados de penhora, auto de penhora, auto de arrematação, depósitos / aviso de crédito, rateios e alvarás
  • Processos físicos em fase de execução são digitalizados

    A equipe é responsável pela digitalização das seguintes peças do processo: inicial, procurações, sentença de mérito, trânsito em julgado, decisões de embargos / impugnações, cálculos e atualizações, homologação... A atividade teve início em 13 de outubro e obedece a regulamentação determinada no Ato Conjunto TRT GP-CRT 8/2015 para o Cadastramento de Liquidação e Execução (CLE) da ferramenta eletrônica... dos cálculos, citação postal / mandado, consultas / resultados convênios, mandados de penhora, auto de penhora, auto de arrematação, depósitos / aviso de crédito, rateios e alvarás
  • Execução contra a Fazenda Pública

    Notícias11/09/2017Alm Li Diane
    Feito isso, retornem os autos conclusos para homologação dos cálculos e designação da data do pagamento, a fim de viabilizar a intimação do (a)(s) credor (a)(es) para recebimento do montante devido ou... A competência para decidir todas as questões jurídicas relativas a precatórios, contas de liquidação homologadas por sentença e com trânsito em julgado passaram a ser indiscriminadamente alteradas, modificando-se... Vindo os cálculos, estes deverão ser imediatamente submetidos à conferência dos contadores que atuam nesta Coordenadoria
  • Prazo para adesão ao Refis 2019 é prorrogado até junho

    Notícias30/04/2019Notícias Jurídicas
    De acordo com a Lei Estadual 19.802/2018, para liquidação das parcelas serão aplicados juros equivalentes à taxa referencial da Selic, acumulada mensalmente e calculada a partir do mês subsequente à homologação... Fonte: Agência de notícias do Paraná Veja também: >> Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS /COFINS - Atualizado 2019 >> Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Atualizado 2019 >>Material
  • Advogados suspendem pagamento indevido em precatórios trabalhistas

    Notícias18/03/2014Âmbito Jurídico
    E após a apresentação dos novos cálculos, o corregedor-geral entendeu que os valores são diferentes, mas que caberia ao juiz da execução a homologação dos cálculos no processo judicial... Porém, de acordo com a AGU, houve erro da Justiça ao afirmar que o juiz da execução na etapa judicial de liquidação não poderia decidir diferente do que afirmou o Corregedor... Além disso, os advogados lembraram que o corregedor-geral da Justiça do Trabalho havia determinado administrativamente a realização de novos cálculos pelo juiz da execução
  • Advogados suspendem pagamento indevido em precatórios trabalhistas

    Notícias18/03/2014Advocacia Geral da União
    E após a apresentação dos novos cálculos, o corregedor-geral entendeu que os valores são diferentes, mas que caberia ao juiz da execução a homologação dos cálculos no processo judicial... Porém, de acordo com a AGU, houve erro da Justiça ao afirmar que o juiz da execução na etapa judicial de liquidação não poderia decidir diferente do que afirmou o Corregedor... Além disso, os advogados lembraram que o corregedor-geral da Justiça do Trabalho havia determinado administrativamente a realização de novos cálculos pelo juiz da execução
  • Resumo. Informativo 762 do STJ. O primeiro de 2023.

    Notícias13/02/2023Flávio Tartuce
    Homologação. Ausência de citação da parte adversa. Cobrança da diferença. Não cabimento... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste na possibilidade ou não de cobrança dos juros de mora na ação de cobrança de seguro-garantia e se incide a taxa Selic no cálculo dos juros moratórios... compõem a Segunda Seção desta Corte, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002 , a taxa dos juros moratórios a que se refere o art. 406 do CC/2002 é a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação
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