Instalação de Antena de Telefonia em Notícias

O deputado Dieter Janssen (PP) apresentou moção na Assembleia Legislativa, endereçada ao presidente da Brasil Telecom/Oi sugerindo a instalação de uma antena de telefonia celular no bairro Rio Branco... Dieter Janssen menciona ainda a importância da telefonia móvel para o desenvolvimento socioeconômico da região e pede providências de parte da operadora para instalar a torre de telefonia móvel

Pelo texto, as operadoras de telefonia terão licença automática para a instalação de antenas e infraestrutura, caso as prefeituras, responsáveis pela autorização, não apresentem decisão em até 60 dias... O texto diz ainda que as licenças de instalação de antenas vão valer por dez anos, prorrogáveis por igual período... A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou o projeto da Lei Geral de Antenas, que estabelece normas gerais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações no país

A Promotoria sustenta que a instalação da antena, no topo do edifício, não teve licenciamento prévio... Ao analisar o pedido da empresa, o TJ manteve decisão anterior do próprio Tribunal, em que determinava a paralisação imediata da instalação da antena... O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) indeferiu pedido de reconsideração de decisão, feito pela operadora de telefonia móvel Nextel, em ação ajuizada pela Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba

Antenas"... Com uma nova lei de âmbito federal, eles esperam superar as restrições que as legislações municipais impõem à instalação de antenas - o argumento das prefeituras se refere a questões como risco à saúde... Para Artur Coimbra, quando os municípios atuam com leis que restringem a instalação de antenas para evitar possíveis doenças decorrentes de radiação (segundo ele, um receio "pouco justificado"), pode ocorrer

antenas receptoras, propondo uma regulamentação que não prejudique o consumidor dos serviços de telefonia móvel hoje, demora até quatro anos para que a instalação de uma antena em determinadas regiões... Hoje a lei para a instalação de novas antenas de transmissão e recepção varia de cidade para cidade... A Assembleia Legislativa de Goiás sedia na próxima segunda-feira, 10, às 9 horas, audiência pública para debater a qualidade do serviço de telefonia móvel em Goiás, com foco na melhoria de sinal e instalação

No início do mês, a operadora de telefonia Vivo apresentou a primeira antena 4G, que possui como características o baixo impacto visual e ambiental... Esse trabalho para criar uma nova norma de licenciamento e instalação do equipamento com certeza ajuda a resolver questões de tecnologia de telefonia móvel e implantação da rede 4G, mas também vai servir... Segundo ele, a antena garante maiores condições de oferecer um serviço adequado de comunicação na Copa das Confederações e no Campeonato Mundial

Delegação O líder do PV criticou ainda o fato de as autorizações de instalação de antenas serem de responsabilidade dos estados e municípios... O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), criticou o fato de o projeto de lei das antenas (PL 5013/13 ) prever um licenciamento ambiental simplificado para a instalação desses equipamentos e o fato de... pela manhã na Comissão de Desenvolvimento Urbano, mostrou pesquisas feitas na Alemanha e em Israel que comprovam o aumento do número de casos de câncer em populações que vivem próximas a torres de telefonia

Licenciamento ambiental para novas antenas : as licenças para instalação de antenas não teriam mais prazo... A proposta dispõe sobre conceituações dos equipamentos empregados na telefonia móvel, a localização e instalação desses equipamentos e sobre os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental... Licenciamento ambiental para novas antenas : desburocratiza o processo, propondo licença única para a instalação de antenas em locais consolidados, como torres já instaladas, topos e fachadas de prédios

A operadora, conforme o MP, não possui, junto á prefeitura, a licença para a instalação da antena... O mesmo problemas Em setembro, o MP anunciou ajuizou uma ação civil pública ambiental contra as operadoras de telefonia celular TIM e Claro pela instalação de uma estação rádio-base, em Curitiba, também... De acordo com a promotoria, um morador do condomínio procurou o Procon para denunciar a instalação do equipamento

Licença automática O texto do projeto garante às operadoras de telefonia licença automática para instalação de antenas e infraestrutura, caso as prefeituras, que são responsáveis pela autorização, não... Bernardo ressaltou que, em alguns municípios, como Porto Alegre (RS),o licenciamento para a instalação de antenas de telefonia passa por até sete etapas, fazendo com que o processo seja concluído em aproximadamente... O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu há pouco a aprovação do projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13 , do Senado), que estabelece normas gerais para a implantação e o compartilhamento