Justiça Gratuita Requerida em Notícias

gratuita... acrescentou o magistrado, não há possibilidade de o perito não ser remunerado, diante do teor da Resolução 66/2010 do CSJT, que regulamenta o pagamento de honorários, no caso de concessão dos benefícios da justiça gratuita... No entanto, advertiu o magistrado, esses dispositivos não se aplicam na Justiça do Trabalho

gratuita... acrescentou o magistrado, não há possibilidade de o perito não ser remunerado, diante do teor da Resolução 66/2010 do CSJT, que regulamenta o pagamento de honorários, no caso de concessão dos benefícios da justiça gratuita... No entanto, advertiu o magistrado, esses dispositivos não se aplicam na Justiça do Trabalho

gratuita... acrescentou o magistrado, não há possibilidade de o perito não ser remunerado, diante do teor da Resolução 66/2010 do CSJT, que regulamenta o pagamento de honorários, no caso de concessão dos benefícios da justiça gratuita... No entanto, advertiu o magistrado, esses dispositivos não se aplicam na Justiça do Trabalho

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A Justiça de São Paulo declarou nulo um contrato assinado pela funcionária de uma empresa que caiu no chamado "golpe da lista telefônica"... No caso, a funcionária foi abordada durante uma feira internacional por um representante de uma editora de lista telefônica que ofereceu divulgação gratuita... "A conduta perpetrada pela requerida desde o início da suposta contratação foge por completo à boa e honesta prática comercial que deve presidir qualquer relação contratual, bem como a transparência e

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da União e sustou os efeitos da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia suspendido... Na análise de tutela cautelar requerida pelo estado do Pará, o TRF1 entendeu que o Decreto Federal 10.316 /2020 , ao estabelecer a exigência de regularização do CPF, extrapolou seu poder regulamentar... Segundo a União, a exigência do CPF regularizado tem o objetivo de evitar fraudes; além disso, o processo de regularização do documento pode ser feito pela internet, de forma gratuita, no site da Receita

DA 04ª VF DE PORTO ALEGRE Localizador: MESA Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO Justiça gratuita: Requerida Valor da causa: 0.00 Intervenção MP: Sim Maior de 60 anos: Não Assuntos: 1... ________________________________________ Veja a última atualização AÇÃO POPULAR Nº 5017542-51.2XXX.404.7XX0 (Processo Eletrônico - RS) Data de autuação: 23/05/2011 15:14:41 Tutela: Não Requerida Juiz

Decisão Ao analisar os autos, a juíza (foto à direita) argumentou que a diminuição do tempo de tolerância para permanência gratuita no estacionamento de 20 minutos para 5 figurou em prática abusiva da... Inferiu que a requerida disponibilizou aos fiscais a planta do estacionamento, entretanto não houve o cumpriu a notificação... Afirma que, no dia 16 de janeiro de 2015, foi amplamente divulgado que a requerida, em sua guarita de estacionamento, afixou uma placa improvisada contendo o seguinte aviso: “Período de tolerância de 5

As certidões cíveis e criminais, expedidas pelo portal de serviços E-Saj, e a criminal, requerida ao Distribuidor, são gratuitas... A medida adotada pela Corregedoria-Geral de Justiça tem o objetivo de melhorar o serviço de expedição de certidões, ampliando a abrangência das pesquisas e, principalmente, dando maior segurança a quem... Em contrapartida, quando não disponibilizada pela internet, a certidão poderá ser requerida no Cartório Distribuidor de qualquer comarca do Estado, pela própria pessoa ou por terceiros interessados