Mandado de Segurança Justiça Gratuita-deferimento em Notícias

Igualmente, não se cogita de prejuízos a terceiros, competindo transmissão da propriedade em conformidade ao negócio jurídico celebrado, inclusive como elemento de segurança jurídica... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça... A Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo não provimento do recurso (fls. 79/82). Os autos foram remetidos pela Corregedoria Geral da Justiça (a fls. 85/87)

Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este (a) Magistrado (a) e acompanhada das cópias necessárias

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada Publicado... A seção VI, ao regulamentar a desistência e a sustação do protesto (itens 57-64), também introduz mudanças ligadas às inovações tecnológicas; disciplina a inutilização de mandados, títulos e documentos... Gilberto Passos de Freitas (protocolado CG n.º 24.720/2006); e, com enfoque prático e desburocratizante, dispõe sobre a qualificação dos mandados de sustação de protesto como ordens de sustação de seus

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Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 134 Processo 0029164-50.2013.8.26.0100 - Mandado de Segurança - Registro de Imóveis - Ana Maria Afonso do Tanque - Diretor (A) do 14º Registro de Imoveis - Vistos... Logo, razão assiste o requerente e o Ministério Público, que propugnaram pelo deferimento do pleito. 8... Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu

Indefiro o pedido de justiça gratuita, observada, desde logo, a qualificação dos requerentes, que não parecem “necessitados” ao menos na acepção legal do termo... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr

Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc... Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc... Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc

-7 ; Mandado de Segurança; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Pedido de Providências; Nº origem: 2.516/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Recorrente: TASP-RP Tribunal Arbitral de São Paulo... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu

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