Microempresa e Sócio em Notícias

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  • Adeus, Tobias Colorado!

    Notícias17/04/2020Espaço Vital
    A conta do Tobias, com milhares de seguidores, era administrada por um sócio que jamais conheci pessoalmente. No máximo trocamos um telefonema... Graças a isso e, por me encontrarem nos parques, supermercados e postos de combustível, descobriram o Tobias, que logo virou o Tobias Colorado... Sempre afirmei que se me conhecessem, jamais imaginariam que eu utilizaria de um subterfúgio para dizer o que penso. Faria e faço sempre em meu nome
  • STF decidirá sobre uso de colaboração premiada em improbidade administrativa

    Notícias26/05/2021Daniele Augusto
    Outrora, não me parece administrável a incompatibilização das exigências probatórias entre o processo penal e administrativo sancionador... Segundo o criminalista Thiago Turbay , sócio do escritório Boaventura Turbay Advogados, o mecanismo penal só é aplicável no plano administrativo sancionador se observadas as mesmas garantias do réu e a
  • Ex-mulher de sócio de padaria não consegue vínculo de emprego como caixa

    Notícias21/08/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com a pretensão de obter reconhecimento de vínculo empregatício como caixa da Padaria e Pastelaria Irajá, de Recife (PE), a ex-esposa de um dos sócios da microempresa não conseguiu comprovar a subordinação... Contou que, com o casamento civil com um dos sócios, em abril de 2006, deixou de receber qualquer pagamento até o desligamento, em dezembro de 2010... Testemunhas relataram que ela tinha condição de gestora empresarial junto com o marido, que também era sócio de outra panificadora, a Rainha do Varadouro Ltda
  • Patrão pode controlar o peso de sua funcionária?

    Notícias11/03/2021Fernando Magalhaes Costa
    Porém, como a empregadora é microempresa, com capital social de R$ 10 mil, os desembargadores resolveram reduzir a indenização fixada de R$ 50 mil para R$ 10 mil... Segundo ela, “o sócio da empresa passou a promover assédio moral, fazendo referências ao sobrepeso”... Argumentou que havia, por parte de seu sócio, a preocupação de “pai para filha” , e que as conversas eram privadas, sem constranger a vendedora
  • Ex-mulher de sócio de padaria não consegue vínculo de emprego como caixa

    Notícias22/08/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    da microempresa não conseguiu comprovar a subordinação necessária para caracterizar a relação de emprego e, por isso, seu pedido foi julgado improcedente em todas as instâncias da Justiça do Trabalho... pedido foi julgado improcedente em todas as instâncias Com a pretensão de obter reconhecimento de vínculo empregatício como caixa da Padaria e Pastelaria Irajá, de Recife (PE), a ex-esposa de um dos sócios... ação "a relação entre as partes não era de emprego, pois decorrente de vínculo afetivo e conjugal" Testemunhas relataram que ela tinha condição de gestora empresarial junto com o marido, que também era sócio
  • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

    Notícias09/06/2020Guilherme Santos de Matos
    financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimensões e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro, vedada a sua destinação para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios... Numa segunda etapa, que terá início, a partir do dia 11 de junho, o comunicado será enviado via Caixa postal localizada no e-CAC às ME e EPP não incluídas no Simples Nacional... Nesta primeira etapa, receberão o comunicado, a partir de 9 de junho, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional
  • Ex-mulher de sócio de padaria não consegue vínculo de emprego como caixa

    Notícias21/08/2014Âmbito Jurídico
    Com a pretensão de obter reconhecimento de vínculo empregatício como caixa da Padaria e Pastelaria Irajá, de Recife (PE), a ex-esposa de um dos sócios da microempresa não conseguiu comprovar a subordinação... Contou que, com o casamento civil com um dos sócios, em abril de 2006, deixou de receber qualquer pagamento até o desligamento, em dezembro de 2010... Testemunhas relataram que ela tinha condição de gestora empresarial junto com o marido, que também era sócio de outra panificadora, a Rainha do Varadouro Ltda
  • Ex-mulher de sócio de padaria não consegue vínculo de emprego como caixa

    Notícias21/08/2014Carta Forense
    Com a pretensão de obter reconhecimento de vínculo empregatício como caixa da Padaria e Pastelaria Irajá, de Recife (PE), a ex-esposa de um dos sócios da microempresa não conseguiu comprovar a subordinação... Contou que, com o casamento civil com um dos sócios, em abril de 2006, deixou de receber qualquer pagamento até o desligamento, em dezembro de 2010... Testemunhas relataram que ela tinha condição de gestora empresarial junto com o marido, que também era sócio de outra panificadora, a Rainha do Varadouro Ltda
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