Microfilmagem de Cheques em Notícias

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  • TJ-GO - Juíza afasta prefeito e funcionários de Professor Jamil -

    Notícias10/07/2008JurisWay
    de todos os cheques emitidos pela prefeitura, no período de 2005 a 2008... mesmo prazo, segundo a decisão judicial, a existência de conta corrente em nome da Prefeitura Municipal de Professor Jamil e em caso afirmativo enviar, em 30 dias, saldo, extrato, número da conta e microfilmagem
  • Notícias do Diário Oficial

    e duplicatas; trata do lugar do protesto, dos protestos vedados e da proibição do protesto facultativo de cheque sempre que evidenciado o abuso de direito, regrada originalmente no Provimento CG n.º 12... 16-43): sublinha a relevância da qualificação, juízo prudencial, atividade central dos tabeliães; elenca alguns dos títulos e documentos de dívida protestáveis; aborda, com minudência, o protesto de cheques
  • Notícias do Diário Oficial

    sob nº 430.053, foi apresentado o cheque no valor de R$ 2.415,00 emitido por Marina Passanante... O 7º RTD prestou informações (fls. 06-08), esclarecendo que o documento foi registrado exatamente como estava, por microfilmagem, e traz a assinatura de Janaína, como participante e secretária; além disso... Aduz que para o para o pagamento do título protocolado sob nº 430.051 foi apresentado cheque no valor de R$ 4.064,10, emitido pela compradoraSylvia Bento Linhares e para pagamento do título protocolado
  • Secretaria de Finanças altera prazo para utilização de documentos fiscais

    Notícias26/01/2012COAD
    88 Fotografia, revelação e ampliação fotográfica 13.03 5% 1303-0/04-88 Cinematografia 13.03 5% 1304-0/01-88 Serviços de reprografia em geral, inclusive plotagem 13.04 5% 1304-0/02-88 Serviços de microfilmagem... sem fundos-ccf 15.054 5% 1505-0/03-88 Exclusão do cadastro de emitentes de cheques sem fundos-ccf _TTREP_8931_TTREP_8932 5% 1505-0/04-88 Inclusão no cadastro de outros bancos cadastrais quaisquer _TTREP... em geral não abrangidas em outros itens/subitens. 15.04 5% 1505-0/01-88 Cadastro, elaboração e renovação de ficha cadastral e congêneres 15.059 5% 1505-0/02-88 Inclusão no cadastro de emitentes de cheques
  • Credicard condenada em R$ 5.450,00 por danos morais pela manutenção indevida e injusta do nome de cliente no SPC

    Notícias20/09/2011Direito Legal
    Alega que apesar das microfilmagens das faturas evidenciam a falsificação da assinatura da Autora. A Demandada condicionou a baixa de registros no SPC após quitação total da dívida... cinqüenta) salários mínimos, tem sido o parâmetro adotado para a hipótese de ressarcimento de dano moral em diversas situações assemelhadas (e.g.: inscrição ilídima em cadastros; devolução indevida de cheques
  • Veja o cronograma de implantação da NFS-e

    Notícias17/11/2010COAD
    inclusive trucagem, dublagem, mixagem e congêneres. 01/05/2011 13.2 Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres. 01/05/2011 13.3 Reprografia, microfilmagem... autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito. 01/07/2011 15.1 Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques... edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheque
  • Notícias do Diário Oficial

    As alíneas c e d devem permanecer sob a regência do item 17: a inutilização desacompanhada da microfilmagem ou de imagens gravadas por processo eletrônico seria contrária ao princípio da segurança jurídica... Manteve-se o conteúdo da alínea m do item 44, com exigências atreladas à exata identificação do cheque utilizado para a realização do pagamento ajustado, porque contribui para segurança jurídica, a prevenção
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