Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Notícias

A reunião vai debater o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a Petrobras deve assinar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e os municípios afetados pelas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro... A CPI convidou para audiência o promotor Tiago Gonçalves Veras Gomes, representante do Ministério Público Estadual, responsável por cinco ações civis públicas que tratam dos impactos que a paralisação... A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga a crise fiscal fluminense promove audiência pública nesta segunda-feira (29/07), às

O Colar do Mérito do Ministério Público também foi concedido ao procurador de Justiça José Roberto Paredes; ao presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), promotor... O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, recebeu das mãos do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, o Colar do Mérito do Ministério Público do Rio de Janeiro... Público

homologado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) em 2016... do Amazonas e a 2ª Vice-Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Laís Rejane de Carvalho... Eu sou do Rio de Janeiro, ainda não conheço a fundo o Estado do Amazonas, mas em pesquisa que fizemos e conversas com nossos colegas já soubemos dos desafios que encontraremos, das dificuldades, e temos

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o município de Resende e a Agência de Meio Ambiente de... Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9460 / 9488 www.mpf.mp.br/rj twitter.com/MPF_PRRJ... Em contrapartida, caberá ao poder público e aos beneficiários promoverem melhorias nas condições ambientais das áreas regularizadas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) celebrou, no dia 06/09, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A (Ceasa/RJ), vinculada... à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, com o objetivo regularizar a ocupação dos imóveis, pelos comerciantes, em até dez meses... Em caso de descumprimento das cláusulas do TAC, a Ceasa/RJ será multada em R$ 50 mil

Os pedidos de transferência foram motivados pela necessidade de instrução de investigação em curso em Curitiba e pela constatação, amparada em apurações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro... A pedido das forças-tarefas Lava Jato do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e no Paraná, os juízos da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e da 13ª Vara Federal de Curitiba determinaram a transferência... Lava Jato – Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br Assessoria de Comunicação – Ascom Ministério Público Federal no Paraná Atendimento à

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ); O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ); o Ministério Público do Trabalho (MPT); o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio... 16h, na sede do Ministério Público Estadual, para tratar de questões ligadas à tragédia ocorrida no Centro de Treinamento do Flamengo, em Vargem Grande, na última sexta-feira (8)... da Secretaria de Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil; e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (PMRJ) informam que realizarão uma reunião de trabalho nesta segunda-feira (11), às

Resultado da criação e ampliação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), o Sinalid será implementado... Resultados – Durante a reunião, a coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos e minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Eliane Lima, e o coordenador do programa na instituição... Com o Plid, no estado do Rio de Janeiro, 37,48% dos casos tiveram resolutividade

De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio Janeiro (MP-RJ), o crime teria ocorrido na disputa entre contraventores pelo controle de pontos de exploração do jogo do bicho, videopôquer e máquinas... Os pedidos de revogação de prisão e trancamento da ação por ausência de justa causa foram negados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e por decisão de ministro do Superior Tribunal... de jogo do bicho na cidade do Rio de Janeiro

Sessenta promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso estão participando em Cuiabá, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18) do VII Encontro Estadual sobre o Tribunal do Júri, no auditório... O procurador de Justiça, Paulo Prado, que na solenidade representou o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, destacou que sua entrada no Ministério Público do Estado foi pelo Tribunal do Júri... Quero parabenizar o Ministério Público de Mato Grosso pela iniciativa de realizar este encontro, que considero fundamental.”