Negativa de Cobertura do Plano em Notícias

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  • Criança com autismo terá tratamento ABA completo custeado pelo plano de saúde, após ingressar com ação judicial

    Ao solicitar cobertura de tratamento para psicologia ABA, fonoaudiologia ABA, terapia ocupacional especializada em integração sensorial, musicoterapia e hidroterapia, a família recebeu a negativa de seu... Atenção consumidor/beneficiário, em situações como essa e outras negativas de seu plano de saúde, procure uma equipe jurídica especializada em defesas da saúde para te auxiliar... Diante negativa, a família ingressou com ação judicial contra o plano de saúde e obteve a decisão judicial para que a operadora realize o tratamento ABA completo à criança, sob pena de multa
  • Plano de saúde deve indenizar consumidora por negativa de cobertura

    Notícias28/08/2018Rafael Seixas
    O plano de saúde Fundação Plamhuv deve indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma consumidora que sofria de obesidade mórbida, por ter negado a cobertura de uma cirurgia bariátrica... Ele afirmou que o consumidor paga mensalmente um plano de saúde particular para que tenha a segurança de ser atendido quando houver um problema de saúde, e que essa obrigação é estabelecida contratualmente
  • Planos de Saúde são obrigados a justificar por escrito a negativa de cobertura

    Notícias08/05/2013Direito do Estado
    Desde ontem (7/5), operadoras de planos de saúde que se recusarem a dar cobertura a seus beneficiários deverão justificar por escrito o motivo da negativa, caso isso seja solicitado... Ao ter a cobertura negada, o beneficiário deve entrar em contato com o plano de saúde, solicitar o motivo da negativa de autorização e anotar o número de protocolo gerado pelo serviço de atendimento ao... Existem hoje no País, segundo a ANS, 47,9 milhões de pessoas que são beneficiárias de planos de assistência médica no Brasil e 18,6 milhões que são beneficiárias de planos odontológicos
  • Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label

    Notícias02/10/2023Ricky Alencar
    de cobertura de tratamentos não contemplados no rol da ANS, definiu que essa lista constitui apenas uma referência básica para os planos... Uso off-label não constitui impedimento para cobertura A operadora do plano alegou que o fármaco não estaria incluído no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar... "Nesse cenário, conclui-se que tanto a jurisprudência do STJ quanto a nova redação da Lei dos Planos de Saúde admitem a cobertura, de forma excepcional, de procedimentos ou medicamentos não previstos no
  • Publicada a norma que exige por escrito as negativas de cobertura das operadoras

    Notícias06/03/2013COAD
    Na hipótese de a operadora deixar de informar ao beneficiário, na forma estabelecida pela regulamentação da ANS, os motivos da negativa de autorização do acesso ou cobertura previstos em lei ou contrato... Art. 1 º A presente Resolucao Normativa - RN dispõe sobre o atendimento a ser dispensado aos beneficiários, por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde, quando houver negativa de... Art. 2º Quando houver qualquer negativa de autorização de procedimentos solicitados pelo médico ou cirurgião dentista, credenciado ou não, a operadora de planos privados de assistência à saúde deverá informar
  • Plano deve pagar tratamento psiquiátrico fora do rol da ANS a criança

    Mas, ao solicitar a autorização ao plano de saúde demandado, obteve negativa do serviço. Assim, propôs ação. Plano de saúde deverá custear tratamento psiquiátrico a criança com depressão grave... "Em regra, a prescrição do profissional da saúde que acompanha o paciente é soberana, devendo o plano de saúde, quando oferta cobertura à doença que acometeu o segurado, autorizar o tratamento sem imiscuir-se... Em sua defesa, o convênio alegou a ausência de cobertura legal e contratual, na medida em que a terapia em questão não se encontra prevista no rol de procedimentos e eventos obrigatórios da ANS
  • Operadora de saúde deve indenizar pais e criança que teve cobertura de tratamento negado

    Notícias27/02/2023Hiromoto Advocacia
    Uma criança recém-nascida, diagnosticada com hipotonia – diminuição no tônus muscular – e que apresentou dificuldades respiratórias, teria recebido negativa de operadora de saúde na cobertura de seu tratamento... Conforme os autos, a genitora havia engravidado após a contratação do plano de saúde e teria sido informada que o parto não receberia cobertura, porém seria ofertado todo atendimento à criança pelo prazo... (Fonte: TJ-ES) 📰 Leia também: Idosa que perdeu plano após divórcio garante direito de continuar como titular Empresa deve indenizar passageiro por atraso de voo de mais de 24 horas
  • Planos de Saúde são obrigados a justificar por escrito a negativa de cobertura

    Notícias07/05/2013Âmbito Jurídico
    A partir desta terça-feira (7/5), operadoras de planos de saúde que se recusarem a dar cobertura a seus beneficiários deverão justificar por escrito o motivo da negativa, caso isso seja solicitado... Ao ter a cobertura negada, o beneficiário deve entrar em contato com o plano de saúde, solicitar o motivo da negativa de autorização e anotar o número de protocolo gerado pelo serviço de atendimento ao... Existem hoje no País, segundo a ANS, 47,9 milhões de pessoas que são beneficiárias de planos de assistência médica no Brasil e 18,6 milhões que são beneficiárias de planos odontológicos
  • A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

    Notícias21/05/2019Côrte e Mariani Advocacia
    Sem atrasos O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, apontou que a negativa indevida de cobertura do plano de saúde, por si, não acarreta dano moral, sendo necessário verificar se a conduta... Bellizze lembrou que o paciente só tomou conhecimento da negativa de cobertura dos stents quando teve alta hospitalar, sob o argumento de que o material possuía natureza de prótese e, portanto, não estaria... Após a alta, o paciente foi surpreendido com uma cobrança do hospital, tendo em vista a negativa do plano de saúde em cobrir algumas despesas do procedimento cirúrgico, sob a alegação de exclusão contratual
  • Diagnóstico de Câncer após contratação de Plano de Saúde.

    Notícias18/03/2022Dra Suzana Lopes
    Em caso de negativa de plano de saúde é importante que o consumidor procure um advogado especialista em ações de saúde para garantir o seu direito. Contato: lopesadvocacia.saúde@gmail.com... O problema é quando você recebe o diagnóstico de Câncer logo após a contratação do plano e ai vem a dúvida: E agora, terei a devida cobertura para meu tratamento... Você contrata um plano de saúde na verdade pensando em nunca precisar utilizá-lo não é
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