Possibilidade de Antecipação da Perícia Judicial em Notícias

Sem prejuízo da possibilidade de adoção de todas as faixas de receita previstas nos Anexos I a VI desta Lei Complementar, os Estados poderão optar pela aplicação de sublimite para efeito de recolhimento... de operações ou prestações sujeitas à tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), bem como, em relação ao ICMS, que o imposto já tenha sido recolhido por substituto tributário ou por antecipação... testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design , desenho e agronomia; VII - representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros; VIII - perícia

Esse, digamos, ativismo judicial conservador, é tão perigoso como a chamada jurisprudência defensiva que tenta a qualquer custo impedir o aumento de volume de processos nos tribunais - e que no extremo... Apesar disso, a Colenda Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, que nos casos em que a perícia (leia-se: exame de dosagem) não é realizada porque na comarca não há os equipamentos... Praticamente inviabilizou a aplicação do dispositivo incriminador, propiciando a impunidade de condutores embriagados, dada a falta de aparelhos para realização dos exames e também pela possibilidade do

Esse, digamos, ativismo judicial conservador, é tão perigoso como a chamada jurisprudência defensiva que tenta a qualquer custo impedir o aumento de volume de processos nos tribunais - e que no extremo... Apesar disso, a Colenda Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, que nos casos em que a perícia (leia-se: exame de dosagem) não é realizada porque na comarca não há os equipamentos... Praticamente inviabilizou a aplicação do dispositivo incriminador, propiciando a impunidade de condutores embriagados, dada a falta de aparelhos para realização dos exames e também pela possibilidade do

Em suma: ao contrário do que alega o suscitado (fls. 63, especialmente), da possibilidade de ajustar a locação de imóvel cujo domínio esteja indisponível não se segue que seja possível inscrever (lato... Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 154 Processo 0045916-97.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Maria Elisa Pulcherio Ferreira e outro - Determino a realização de perícia... a redistribuição do feito dada à necessidade de adequação total da petição inicial, da causa de pedir, pedido e natureza da ação (se cautelar preparatória ou se ação de conhecimento com pedido de antecipação

Indeferiu-se antecipação de tutela (fls. 36). 3. O 7º RISP prestou informações (fls. 38-40). 3.1... Para perícia nomeio o (a) Dr (a). José Roberto Bandouk. Laudo em 60 (sessenta) dias. Quesitos do Juízo em separado abaixo... Segundo consta dos autos, somente a perícia poderá constatar precisamente a localização e descrição do imóvel dos requerentes (= aquele objeto da mat. 4.863). 9

Apesar disso, a Colenda Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, que nos casos em que a perícia (leia-se: exame de dosagem) não é realizada porque na comarca n ão há os equipamentos... Esse, digamos, "ativismo judicial conservador", é tão perigoso como a chamada jurisprudência defensiva - que tenta a qualquer custo impedir o aumento de volume de processos nos tribunais - e que " no extremo... Praticamente inviabilizou a aplicação do dispositivo incriminador, propiciando a impunidade de condutores embriagados, dada a falta de aparelhos para realização dos exames e também pela possibilidade do

A intimação judicial deverá conter os requisitos do item 308. 312.6.1... Realizou-se perícia (laudo e documentos: fls. 99-137; memorial descritivo da área por unificar: fls. 126; planta: fls. 128; complementação: fls. 506-507 e 609-610). 4... Segundo a perícia e as informações do ofício de imóveis, é possível concluir o seguinte: (a) quanto à transcrição 41.458: (a1) uma parte da área objeto da transcrição 41.458 (fls. 118 e 133-134) integra

do registro retroativo da união estável por ordem judicial... Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA 1 DIMA 2.2.1 PROCESSO Nº 02/1977 – CUBATÃO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/02/2013, autorizou a antecipação... falta certidão do distribuidor, com prazo de 99 anos, incluindoinventários e arrolamentos, em nome de Ludovico Pascuzzi). b) cumprir corretamente o item 3 de fls. 48/49 (se concorda com a realização da perícia

A perícia realizada confirmou que as medidas e área reais do imóvel estão em desconformidade com as constantes da matrícula respectiva... Narciso Orlandi Neto explica que: “Não há possibilidade de retificação de escritura sem que dela participem as mesmas pessoas que estiveram presentes no ato da celebração do negócio instrumentalizado... Juízo da 4ª Vara Cível de Santo Amaro a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de determinar sua retirada do quadro social da sociedade Wisdom Gestão Organizacional S/C Ltda (fls. 21/22)

Tício, contratado como advogado Junior da Confederação Nacional do Comércio, é consultado sobre a possibilidade de ajuizamento de medida judicial, apresentando seu parecer positivo quanto à matéria, pois... Deverá formular pedido de antecipação de tutela para que seja inaudita altera pars retirado seu nome dos cadastros de maus pagadores... Em seguida, diante desse pronunciamento, a Diretoria autoriza a propositura da ação judicial constante do parecer