Pedidos Incompatíveis Entre Si em Notícias

Aduz que o fato de os disparos de arma de fogo haverem sido desferidos a curta distância não é suficiente, por si só, para se concluir pelo intenso sofrimento da vítima... O Tribunal a quo , a seu turno, manteve as qualificadoras na pronúncia pelos motivos a seguir (fls. 2.084-2.085, destaquei): O pedido de decote das qualificadoras não merece prosperar... possível a análise direta, por esta Corte Superior, acerca da plausibilidade das qualificadoras, uma vez que, para tanto, seria imprescindível o reexame fático-probatório dos autos, providência incompatível

Para dar mais credibilidade aos pedidos de dinheiro, o esquema criminoso criou sites sobre os periódicos... “O fato de utilizar em conta de e-mail o termo 'gov' já indica, por si só, a pretensão de transmitir caráter oficial às mensagens dele provenientes”, registrou... “Trata-se de conduta incompatível com a instituição, o que, de forma inequívoca, acabou por gerar não merecido abalo à sua credibilidade diante das empresas vítimas, uma vez que estas eram levadas a crer

é incompatível com vários direitos fundamentais previstos na Constituição... O pedido foi elaborado pelas Defensoras Públicas Ana Rita Souza Prata e Paula Sant’Anna Machado de Souza, Coordenadoras do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e integra um conjunto de 30... Os habeas corpus pedem o arquivamento das ações pelo crime do artigo 124 do Código Penal (“ Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque” ), apontando que a criminalização do abortamento

“Já que entendemos que a norma em si no mérito dela é inconstitucional, incompatível tecnicamente, portanto, até para que se privilegie a nossa votação, que foi unânime, meu voto é no sentido de conhecer... Pedido O pedido de providência foi protocolado junto a OAB/SE no dia 16 de março de 2018... O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, durante reunião realizada nesta segunda-feira, 29, apreciou o pedido feito por Hebert Carlos Santos Pereira Passos, em processo administrativo

A decisão restabelecida é do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (BA), que indeferiu o pedido do espólio do empregado para receber a multa prevista no artigo 477 , parágrafo 8º , da CLT nos... Nos termos da sentença, a punição não se aplica à situação de falecimento do trabalhador, pois há necessidade de habilitação legal dos dependentes ou sucessores para receber os créditos, “o que por si... unificador da jurisprudência do TST, de que a rescisão decorrente da morte do empregado, por constituir forma abrupta e imprevisível de dissolução do contrato, envolve peculiaridades que tornam incompatível

A Defensoria já protocolou um pedido na Justiça Paulista para que ela seja solta ainda nesta quarta (13)... No SEGUNDO processo, ela subtraiu, para si, dois desodorantes Monange, avaliados em R$ 19,40 , em uma farmácia também da Vila Mariana em 15 de junho de 2018... ao furto praticado por acusado que ostenta diversas condenações transitadas em julgado, inclusive por crimes contra o patrimônio, o que evidencia a acentuada reprovabilidade do seu comportamento, incompatível

A decisão restabelecida é do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (BA), que indeferiu o pedido do espólio do empregado para receber a multa prevista no artigo 477 , parágrafo 8º , da CLT nos... Nos termos da sentença, a punição não se aplica à situação de falecimento do trabalhador, pois há necessidade de habilitação legal dos dependentes ou sucessores para receber os créditos, “o que por si... unificador da jurisprudência do TST, de que a rescisão decorrente da morte do empregado, por constituir forma abrupta e imprevisível de dissolução do contrato, envolve peculiaridades que tornam incompatível

Para o magistrado, a utilização dos artigos 389 e 404 do Código Civil é incompatível com o sistema processual trabalhista... O pedido tem sido feito com frequência nas ações que chegam à Justiça do Trabalho... O julgador ponderou que a simples contratação de advogado para o ajuizamento de reclamação trabalhista não induz, por si só, à presunção de existência de ilícito gerador de danos materiais

qualquer vício de vontade, incompatíveis entre si... Após essa contestação, o trabalhador mudou seu pedido e passou a requerer a despedida sem justa causa por iniciativa do empregador, alegando que seu pedido de demissão não foi homologado pelo sindicato... A empresa alegou que o gerente já tinha pedido demissão com o objetivo de se aposentar, e ainda apontou o descumprimento de normas de segurança pelo empregado nos assaltos

III, da Constituição Federal ("condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos") não impede a nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público, desde que não incompatível... Justiça são competentes para decidir, em processo autônomo decorrente de representação do Ministério Público, sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças que teve contra si... Alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto, patente ou graduação de militar que teve contra si uma sentença condenatória, independentemente da natureza do crime por ele cometido