Pena de 01 Ano de Detenção em Notícias

modalidade 'ocultar', c/c art. 71 , ambos do Código Penal , às penas de: privativa de liberdade de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, no regime inicialmente aberto (substituída... salário mínimo vigente à época do fato, cada dia Lucildo Faria condenado como incurso nas sanções do art. 168 , § 1º , III , do Código Penal , às penas de: privativa de liberdade de 01 (um) ano e 04 (... de: privativa de liberdade de 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 10 (dez) dias de reclusão, e 02 (dois) meses de detenção, no regime inicialmente semiaberto; pagamento de 100 (cem) dias-multa no valor

O artigo 9º da Lei 5.741 /71, diz a decisão, protege o imóvel objeto de operação do SFH: “Constitui crime de ação pública, punido com a pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa de cinco... O colegiado assinala que a hipótese de usucapião urbano especial, prevista no art. 183 da Constituição Federal , no art. 9º da Lei 10.257 /01 e no artigo 1.240 do Código Civil , não exige justo título... ou boa-fé, mas somente a inexistência de outros imóveis em nome da pessoa interessada e a ocupação do imóvel por cinco anos, para fins de residência familiar

As penas são detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter habilitação. Para ler mais notícias do G1 Rio Grande do Sul, clique em g1.globo.com/rs... Pela lei, é proibido dirigir com mais de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido, sob pena de multa suspensão do direito de dirigir por 12 meses... Um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , de 59 anos, foi flagrado dirigindo embriagado na noite desta terça-feira (4) na RS-040, em Viamão, na Região Metropolitana de Porto

Comprovada a embriaguez, o condutor pode ser condenado de seis meses a três anos de detenção... Antes, o limite era de 0,1 miligrama. No caso de teste sanguíneo, nenhum nível de concentração de álcool será tolerado... Caso o condutor apresente esses sinais, está sujeito às penas administrativas mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue

O Poder Judiciário Sergipano condenou o proprietário da Padaria a 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção e 23 (vinte e três) dias multa... Em atenção ao contido no artigo 44 do Código Penal , o Juiz de Direito converteu a pena privativa de liberdade aplicada, em 530 (quinhentos e trinta) horas de prestação de serviços à comunidade

como imagens e testemunhas, A decisão fez uma interpretação ao pé da letra da nova lei, que diz que o crime, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos, ocorre quando alguém dirige um veículo “com capacidade... Apesar da divergência na área criminal, as autoridades de trânsito podem aplicar multa de ao menos R$ 1.915 e cassar a carteira do motorista que tenha 0,1 miligrama de álcool no ar expelido. / LUCIANO... O julgamento é resultado de uma discussão jurídica que começou em dezembro do ano passado, quando a nova lei seca passou a permitir o flagrante de condutores embriagados por meios diferentes do bafômetro

Em virtude dessa negligência, os servidores podem responder pelo crime de peculato culposo, cuja pena, de três meses a um ano de detenção, permite benefícios previstos nas Leis nº 10.259 /01 e nº 9.099... Eles podem responder pelo artigo 312 combinado com o artigo 29 , ambos do Código Penal , com pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa

Em virtude dessa negligência, os servidores podem responder pelo crime de peculato culposo, cuja pena, de três meses a um ano de detenção, permite benefícios previstos nas Leis nº 10.259 /01 e nº 9.099... Eles podem responder pelo artigo 312 combinado com o artigo 29 , ambos do Código Penal , com pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa

– detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.’”... domiciliar; (…) Deve-se salientar que a expressão “assim reconhecidas pela OAB” ( ADI 1127 ), objeto de questão de ordem para declarar prejudicada a ação, no particular, fez entender que a Lei nº 10.258 /01... acrescida do seguinte art. 7º-B :(Promulgação partes vetadas) ‘Art. 7º-B Constitui crime violar direito ou prerrogativa de advogado previstos nos incisos II, III, IV e V do caput do art. 7º desta Lei: Pena

Pelo crime de fraude ou frustração à licitação, Júlio de Souza Cardoso, Neudir Frare e Luciano Moura Nogueira receberam, cada um, pena de 2 anos de detenção, que foi substituída por duas restritivas de... O contato dos dois no exterior, Antônio Eustáquio Vieira, recebeu pena de 3 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas... restou claramente evidenciado o ajuste prévio entre os interessados com o fim de fraudar o Pregão Eletrônico nº 201/2006 da Fundação Osvaldo Cruz-FIOCRUZ, fundação autárquica federal, ocorrido no dia 01