Recesso (Período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro) em Notícias

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  • Defensoria Pública atende em sistema de plantão durante recesso forense

    Notícias19/12/2012Defensoria Pública de Tocantins
    Durante o recesso forense, período estabelecido entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 06 de janeiro de 2013, a Defensoria Pública do Tocantins continuará prestando seus serviços ao cidadão hipossuficiente... Defensores Públicos foram designados para atuarem em seus respectivos núcleos e Comarcas durante o recesso, garantindo a continuidade dos atendimentos. Segue em anexo a escala especial de plantão
  • TRT-RN regulamenta funcionamento no recesso deste ano

    Regulamenta o funcionamento do TRT da 21ª Região no período de recesso forense, de 20 de dezembro a 06 de janeiro de cada ano... As atividades judiciárias dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 21ª Região ficam suspensas no período do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro a 6 de janeiro de cada ano. § 1º... de dezembro e 6 de janeiro de cada ano, norma retratada no art. 215 do Regimento Interno desta Corte; Considerando que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por intermédio da Resolução nº 14, de
  • Fim do recesso forense

    Notícias07/01/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
    No período do recesso forense, de 20 de dezembro de 2012 até o dia 06 de janeiro de 2013, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionou com Plantões Judiciais de 1º e 2º Graus, conforme portarias
  • Recesso Forense: TRE funciona em regime de plantão e atendimento ao eleitor somente no Ganha Tempo

    TRE-MT atende parcialmente OAB e estende prazo processual até 20 de janeiro Por lei, os prazos administrativos e jurisdicionais que vençam entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro (recesso forense)... O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que durante o recesso forense (entre os dias 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015) haverá atendimento ao eleitor somente na central... De acordo com o artigo 62 , inciso I , da Lei nº 5.010 /66, os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 06 de janeiro são feriados na Justiça Federal e é entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE
  • PR-SP funcionará em regime de plantão durante o recesso forense

    Notícias17/12/2010Procuradoria da República em São Paulo
    Durante o período de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, as unidades da Procuradoria da República no Estado de São Paulo funcionarão em regime de plantão, em razão do recesso judiciário (sobre... Nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro, e também nos dias 03, 04, 05 e 06 de janeiro, as unidades da Procuradoria da República no Estado de São Paulo realizarão atendimento ao público externo... Nos demais dias do período compreendido pelo recesso: 18, 19, 24, 25, 26 e 31 de dezembro, e também nos dias 1º e 2 de janeiro, procuradores da República estarão de sobreaviso para atendimento dos casos
  • Tribunal de justiça divulga recesso forense

    Notícias15/12/2011Tribunal de Justiça do Amapá
    O Tribunal de Justiça do Estado cumprirá recesso forense natalino, no período de 20 de dezembro deste ano a 06 janeiro de 2012, conforme estabelece o Regimento Interno do Tribunal de Justiça e o Ato Conjunto... Todas as informações sobre o recesso forense estão contidas no Ato Conjunto 165/2009. Assessoria de Comunicação Social do TJAP Macapá, 15 de dezembro de 2011... Durante o recesso forense, o expediente nas unidades jurisdicionais será reduzido
  • Defensoria Pública inicia recesso de fim de ano nesta sexta-feira (20)

    Notícias19/12/2013Defensoria Pública do Piauí
    Segundo o documento o recesso ocorrerá até o dia 06 de janeiro de 2014... Inicia nesta sexta-feira, dia 20 deste mês de dezembro, o recesso da Defensoria Pública do Estado do Piauí para este fim de ano... Neste ano, ineditamente, acontecerá ainda a suspensão dos prazos processuais no período de 07 a 20 de janeiro de 2014 devido a deferimento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
  • TJRN estipula recesso forense

    Jurisdicional, que acontecerá de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012... O Tribunal de Justiça do RN regulamentou, através da publicação da Portaria nº 1455/2011-TJ, de 22 de novembro de 2011, o Recesso Forense e suspensão dos prazos processuais, durante o período do Plantão... Com isso, ficam suspensos, pelo mesmo período, os prazos judiciais no TJRN
  • Tribunal de justiça divulga recesso forense

    Notícias21/12/2011Tribunal de Justiça do Amapá
    O Tribunal de Justiça do Estado cumprirá recesso forense natalino, no período de 20 de dezembro deste ano a 06 janeiro de 2012, conforme estabelece o Regimento Interno do Tribunal de Justiça e o Ato Conjunto... Todas as informações sobre o recesso forense estão contidas no Ato Conjunto 165/2009. e 0248/2011-GP/CGJ Assessoria de Comunicação Social do TJAP Macapá, 21 de dezembro de 2011... Durante o recesso forense, o expediente nas unidades jurisdicionais será reduzido
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