Defensoria Pública inicia recesso de fim de ano nesta sexta-feira (20)

Inicia nesta sexta-feira, dia 20 deste mês de dezembro, o recesso da Defensoria Pública do Estado do Piauí para este fim de ano. A medida foi estabelecida através da Portaria GDPG Nº 349/2013 assinada pela Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère. Segundo o documento o recesso ocorrerá até o dia 06 de janeiro de 2014.

A determinação considera que os serviços prestados pela Instituição durante o período não serão prejudicados, já que a mesma funcionará em regime de escala com servidores e estagiários atuando individualmente em cada setor, em regime de revezamento durante o período. A determinação da escala foi elaborada por cada setor da Instituição, de acordo com as especificidades do atendimento prestado à população.

Ainda de acordo com a Portaria não haverá expediente na Defensoria Pública nos dias 24, 25 e 31 de dezembro deste ano, assim como no dia 1º de janeiro de 2014, salvo o Plantão Judiciário, que é mantido aos finais de semana e aos feriados e funciona no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, localizado na Praça Edgar Nogueira S/N, em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro Cívico de Teresina.

Neste ano, ineditamente, acontecerá ainda a suspensão dos prazos processuais no período de 07 a 20 de janeiro de 2014 devido a deferimento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Os prazos voltam a correr no dia 21 de janeiro de 2014.

A Portaria GDPG 349/2013, que estabelece o recesso de final de ano, é datada do dia 25 deste mês de novembro de 2013 e está publicada neste site da Defensoria Pública, no link Atos Administrativos.

Veja na tabela abaixo como funcionará o Plantão por setor:

SUBDEFENSORIA:

CORREGEDORIA:

TRIAGEM:

DIRETORIA DE PRIMEIRO ATENDIMENTO:

CONCILIAÇAO:

DIRETORIAS REGIONAIS/ DIRETORIA UNIDADE CÍVEL/12ª DP DE FAMÍLIA E COORDENAÇAO DE ESTÁGIO:

DIRETORIA CRIMINAL:

NÚCLEO DE DEFESA E PROTEÇAO AO IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA:

FAZENDA PÚBLICA:

NÚCLEO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

NÚCLEO ESPECIALIZADO DA SAÚDE:

COORDENAÇAO CÍVEL:

1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA:

3ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA:

5ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA:

6ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA - PETIÇÕES INICIAIS:

7ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA:

8ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA:

COORDENAÇAO DE DNA:

COORDENAÇAO DE GESTAO DE PESSOAS:

COORDENAÇAO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS:

COORDENAÇAO DE LICITAÇAO E CONTRATOS:

COORDENAÇAO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO:

SETOR DE PROTOCOLO:

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA:

COORDENAÇAO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇAO:

COORDENAÇAO DE ABASTECIMENTO:

EXTRATOS E DISTRIBUIÇAO JUDICIAL:

NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA:

DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CORRENTE:

DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO:

DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PARNAÍBA: