PR-SP funcionará em regime de plantão durante o recesso forense

Durante o período de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, as unidades da Procuradoria da República no Estado de São Paulo funcionarão em regime de plantão, em razão do recesso judiciário (sobre o recesso forense, leia mais no site da Justiça Federal em http://www.jfsp.jus.br/20101217-recesso/ ).

Nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro, e também nos dias 03, 04, 05 e 06 de janeiro, as unidades da Procuradoria da República no Estado de São Paulo realizarão atendimento ao público externo das 9h às 13h.

Nos demais dias do período compreendido pelo recesso: 18, 19, 24, 25, 26 e 31 de dezembro, e também nos dias 1º e 2 de janeiro, procuradores da República estarão de sobreaviso para atendimento dos casos urgentes.

São consideradas medidas de urgência aquelas destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal, conforme a Resolução 71/2009, do CNJ.

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