Requerimento de Juntada de Documentos Indeferido em Notícias

Página 10 de 115 resultados
Ordenar Por
  • Notícias do Diário Oficial

    O requerimento de dúvida está acompanhado de procuração ad iudicia (fls. 05) e documentos (fls. 05-42). 2. O 13º RISP prestou informações (fls. 45-46). 2.1... Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int... detrimento da requerente tem de ser buscado na via jurisdicional, porque in casu supõe discussão sobre título e não se funda em nulidade pleno iure (LRP73, arts. 214, caput, 216 e 250, I) - pedido indeferido
  • Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - Carta de Vitória

    Notícias09/10/2015Alice Saldanha Villar
    do CPC, pela expressa possibilidade de fixação de multa de natureza coercitiva na ação de exibição de documento... art. 333 Havendo requerimento de conversão, o juiz, antes de decidir, ouvirá o autor e, caso já tenha sido citado, o réu. Grupo: Conversão de Ação Individual em Coletiva 34 41... arts. 10 e 15 No processo do trabalho, quando juntadas novas provas ou alegado fato novo, deve o juiz conceder prazo, para a parte interessada se manifestar a respeito, sob pena de nulidade
  • Notícias do Diário Oficial

    Portanto, ao menos por enquanto não há como decretar bloqueio, que fica indeferido. 8. Ao 15º RISP, para as informações que entender pertinentes. 9. Depois, ao Ministério Público. 10... As informações vieram acompanhadas de documentos (fls. 81-92). 4... Int. - CP289 Processo 0055704-38.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - Fumio Miasiro - Registro de imóveis - pedido de providências - requerimento de bloqueio de matrícula, porque
  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Indeferido o benefício pelo Juízo, deve ser aberta oportunidade à Parte para proceder ao recolhimento das custas processuais referentes àquele ato... O prazo se inicia a partir da efetiva ‘ciência’ do defensor público aposta nos autos, da juntada aos autos do ofício de intimação devidamente cumprido pelo oficial de justiça ou, da carga do processo... Se o requerimento for autuado em apartado [art. 6o, segunda parte, e art. 7o, parágrafo único, Lei 1.060/50], a decisão do Juiz se submete à apelação [ainda que de decisão interlocutória se trate], por
  • Notícias do Diário Oficial

    Ante o exposto, julgo procedente a dúvida suscitada pelo 9º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo a requerimento de Contábil Presidente Ltda.-EPP... Fica indeferido o pedido. Defiro a gratuidade, anote-se. Ao Ministério Público... Cota: requeiro providencie o interessado a juntada de certidão de nascimento ou de casamento de seu pai a fim de verificar a correta grafia do patronímico “A.” ou � A.”
  • Notícias do Diário Oficial

    Nesses termos impõe-se a conclusão de que deve ser cumprida a exigência legal da separação de bens, na hipótese em tela, razão pela qual é indeferido o requerimento formulado pelos conviventes, nesse particular... Anote-se. 2) Defiro o prazo de 60 dias para juntada das certidões faltantes. Int... Quando se analisa a veracidade registraria à luz da dignidade da pessoa humana é o documento que deve se adaptar a pessoa e não a pessoa que deve se adaptar ao documento
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DA BAHIA (SEDIR)/ WILSON ALVES DE BRITO FILHO Resolveram os Conselheiros, à unanimidade, conhecer e julgar procedente a presente denúncia, determinando a juntada... Falta de documento de incorporação de bens resultante de gastos com obras e instalações e de relação de bens imóveis pertencentes à Adab, bem como inconsistência da informação contábil no balanço patrimonial... e IV.5.2 - Deficiências nos controles internos relativos às áreas de adiantamentos e diárias, no tocante a: comprovações de adiantamentos contendo despesas realizadas fora do prazo de aplicação e documento
  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias14/07/2011Consultor Jurídico
    Zonta perdeu o mandato para Pizzolatti, cujo registro foi indeferido pela Justiça Eleitoral por conta da Lei da Ficha Limpa . Quem informa é o Valor Econômico... Lavagem retroativa O deputado Vilson Covatti (PP-RS) protocolou ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara requerimento que propõe o arquivamento do processo contra a deputada Jaqueline... da União (TCU) revelam que, até maio deste ano, quatro meses depois das enxurradas que mataram mais de 900 pessoas na Região Serrana, a Secretaria Estadual de Obras não havia apresentado qualquer documento
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo