Requerimento de Licença sem Vencimento em Notícias

Legislativa aprovou, durante a sessão plenária dessa terça-feira (19), o Projeto de Lei 328 2012 , do Poder Executivo, que reestrutura a carreira dos servidores técnico-científicos do Estado e reajusta os vencimentos... de obter informações oficiais e da sociedade civil a respeito da atual situação do Rio Jacuí, sobretudo no que tange à extração de areia, seus limites, licenças, fiscalização e os efeitos dessas atividades... Rio Jacuí Por requerimento da Mesa da Assembleia, atendendo à sugestão do deputado Miki Breier (PSB), foi aprovada a criação de uma Comissão de Representação Externa da Casa ( RCR 2 2013 ), com o objetivo

Como os seus vencimentos foram suspensos dois meses depois, estaria confirmado, a seu ver, a concessão do benefício... Segundo o autor da ação, M.O.S., na condição de servidor público estadual, ocupante do cargo de professor, ele teria solicitado, em dezembro de 1999, a concessão de licença, não remunerada, pelo prazo... Por desconhecer os trâmites daquele requerimento, não recebendo as informações necessárias, afastou-se do serviço imediatamente, acreditando que a autoridade competente adotaria as diligências cabíveis

Como os seus vencimentos foram suspensos dois meses depois, estaria confirmado, a seu ver, a concessão do benefício... Segundo o autor da ação, M.O.S., na condição de servidor público estadual, ocupante do cargo de professor, ele teria solicitado, em dezembro de 1999, a concessão de licença, não remunerada, pelo prazo... Por desconhecer os trâmites daquele requerimento, não recebendo as informações necessárias, afastou-se do serviço imediatamente, acreditando que a autoridade competente adotaria as diligências cabíveis

A decisão de Segunda Instância ratificou também a ordem para que o policial seja reintegrado ao cargo e receba todos os vencimentos e vantagens referentes à data em que retornou de licença especial... Quanto ao questionamento sobre a procedência da licença especial, o relator lembrou que tal discussão seria irrelevante, uma vez que os autos tratam sobre a falsidade da assinatura do requerimento de exoneração... Em contraponto, o governo do Estado argumentou que não consta na ficha funcional do policial nenhum documento com a referida solicitação de licença especial e questiona o julgamento antecipado da lide

A decisão de Segunda Instância ratificou também a ordem para que o policial seja reintegrado ao cargo e receba todos os vencimentos e vantagens referentes à data em que retornou de licença especial... Quanto ao questionamento sobre a procedência da licença especial, o relator lembrou que tal discussão seria irrelevante, uma vez que os autos tratam sobre a falsidade da assinatura do requerimento de exoneração... Em contraponto, o governo do Estado argumentou que não consta na ficha funcional do policial nenhum documento com a referida solicitação de licença especial e questiona o julgamento antecipado da lide

A decisão de Segunda Instância ratificou também a ordem para que o policial seja reintegrado ao cargo e receba todos os vencimentos e vantagens referentes à data em que retornou de licença especial... Quanto ao questionamento sobre a procedência da licença especial, o relator lembrou que tal discussão seria irrelevante, uma vez que os autos tratam sobre a falsidade da assinatura do requerimento de exoneração... Em contraponto, o governo do Estado argumentou que não consta na ficha funcional do policial nenhum documento com a referida solicitação de licença especial e questiona o julgamento antecipado da lide

Exoneração ou vacância do cargo, licença e afastamento superior a 30 dias, e decisão judicial são algumas situações que podem resultar em perda da gratificação... De acordo com o documento, somente servidores efetivos, não ocupantes de cargo em comissão, poderão optar pela gratificação mensal (GAJ) de 20% sobre o vencimento do cargo... Concessão - Conforme as unidades descritas no cronograma, magistrados, no 1º grau, e chefes imediatos, no 2º grau, podem requerer a GAJ pelo endereço eletrônico dirrh@tjma.jus.br, anexando o requerimento

da licença médica... Eles até insistiram na produção de perícia, para que fosse apurada a capacidade ou não da reclamante para retornar ao trabalho, requerimento que foi negado pela juíza... atestado e da pena de confissão, aplicada em razão da ausência dos réus na audiência em que deveriam depor, as testemunhas declararam que a empregada foi impedida de retornar ao serviço por ocasião do vencimento

da licença médica... Eles até insistiram na produção de perícia, para que fosse apurada a capacidade ou não da reclamante para retornar ao trabalho, requerimento que foi negado pela juíza... atestado e da pena de confissão, aplicada em razão da ausência dos réus na audiência em que deveriam depor, as testemunhas declararam que a empregada foi impedida de retornar ao serviço por ocasião do vencimento

da licença médica... Eles até insistiram na produção de perícia, para que fosse apurada a capacidade ou não da reclamante para retornar ao trabalho, requerimento que foi negado pela juíza... atestado e da pena de confissão, aplicada em razão da ausência dos réus na audiência em que deveriam depor, as testemunhas declararam que a empregada foi impedida de retornar ao serviço por ocasião do vencimento