Responsabilidade da Empresa Sucedida em Notícias

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  • Governo é frágil e mostrou-se incapaz, avalia Mainardi.

    A manobra, entretanto, não foi bem sucedida, o que inviabilizou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC), que autoriza a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal... Sem os votos necessários para a aprovação dos Projetos de Emenda Constitucional (PECs) que preveem o fim da necessidade de plebiscito para a privatização de empresas públicas e exigem maioria qualificada... Recuperação Fiscal voltará ao debate já no primeiro dia da nova legislatura, que inicia no dia 6 de fevereiro. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade
  • Telefônica Brasil é condenada por assédio de supervisor que xingava e batia com chicote na mesa de assistente

    Notícias23/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    (sucedida pela Telefônica Brasil S.A.) para manuseio, análise e arquivamento de documentos... À Telefônica, caberia não apenas escolher empresa idônea para a prestação dos serviços como também velar pelo cumprimento de suas obrigações em relação a terceiros... Com relação à responsabilidade subsidiária pela condenação, afirmou que "não pode responder por penalidades inerentes ao real empregador"
  • Dívidas: empresários tentam burlar a lei para se livrar do pagamento

    Sucessão operacional de empresas Geralmente, a sucessão ocorre com a constituição de uma ou mais novas empresas que sucedem as operações da devedora, ficando todo passivo em nome da empresa sucedida... Caso não exista a responsabilidade patrimonial ao tempo da blindagem patrimonial, não há que se falar em fraude”, completa. 1... “Comete fraude aquele que, após assumir responsabilidade patrimonial (dívida) junto a credores, promove a transferência e sucessão dos seus ativos a terceiros, de modo a esvaziar seu patrimônio
  • Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa

    Notícias29/05/2019Thaís Vasconcellos
    Ademais, o Min. ressaltou que a regulação pela Anvisa é instrumento de fomento da responsabilidade social das empresas que, em regra, divulgam os seus produtos à classe médica e o comercializam através... A excessiva judicialização da matéria não tem sido bem-sucedida, uma vez que a cada liminar concedida, os valores são retirados do planejamento das políticas públicas destinadas a toda coletividade que
  • Nova York processa companhias de petróleo por causa das mudanças climáticas

    Notícias19/01/2018Observatório Eco - Direito Ambiental
    Nenhuma ação judicial deste tipo ainda foi bem sucedida, pois são recentes. Além disso, dentro da legislação americana, a aplicação de leis estaduais e federais sobre o tema é muito complexo... Da mesma forma, trata-se de um processo que deve demorar, além disso, desconhecemos como o judiciário irá avaliar as responsabilidades e os impactos das mudanças climáticas, diante da interpretação de... Para ela, ainda é cedo avaliar o sucesso da demanda, pois não se sabe a linha de defesa que as empresas petrolíferas irão adotar
  • Telefônica Brasil é condenada por assédio de supervisor que xingava e batia com chicote na mesa de assistente

    Notícias08/09/2016Marco Aurélio Nyikos
    (sucedida pela Telefônica Brasil S. A.) para manuseio, análise e arquivamento de documentos... À Telefônica, caberia não apenas escolher empresa idônea para a prestação dos serviços como também velar pelo cumprimento de suas obrigações em relação a terceiros... Com relação à responsabilidade subsidiária pela condenação, afirmou que "não pode responder por penalidades inerentes ao real empregador"
  • Telefônica Brasil é condenada por assédio de supervisor que xingava e batia com chicote na mesa de assistente

    Notícias23/08/2016COAD
    (sucedida pela Telefônica Brasil S.A.) para manuseio, análise e arquivamento de documentos... À Telefônica, caberia não apenas escolher empresa idônea para a prestação dos serviços como também velar pelo cumprimento de suas obrigações em relação a terceiros... Com relação à responsabilidade subsidiária pela condenação, afirmou que "não pode responder por penalidades inerentes ao real empregador"
  • Acordos de leniência devem punir empresas, mas preservar obras e empregos

    Notícias17/01/2016Consultor Jurídico
    No campo da investigação criminal, a utilização da delação premiada revelou-se bem-sucedida... As empresas permanecerão vivas, evitando-se o colapso econômico do país... envolvidos na infração, quando couber; obtenção de informações e documentos que comprovem a infração noticiada ou sob investigação; cooperação da pessoa jurídica com as investigações, em face de sua responsabilidade
  • Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa

    Notícias22/05/2019Katherine Silveira
    No entendimento do presidente do Supremo, a regulação pela Anvisa é necessária para fomentar a responsabilidade social das empresas que, comumente, promovem a ampla divulgação dos seus produtos, em geral... Segundo o ministro, a excessiva judicialização da matéria não tem sido bem-sucedida... Além disso, a capacidade aquisitiva do país e o fomento às empresas nacionais também interferem na admissão da comercialização de medicamentos, o que torna inviável a simples e imediata aplicação à realidade
  • Veja 5 habilidades que os profissionais de Direito precisam realmente dominar

    Notícias21/12/2018ADVOGADO DIGITAL
    A concorrência no mercado jurídico tem se tornado expansiva e de difícil competição, mas sempre é possível oferecer mais valor a sua empresa... Com o tempo você será capaz de se envolver em processos mais complexos e chamar para si novas responsabilidades. 2- Pensar positivo e ter motivação em tudo o que faz é outra qualidade que o advogado deve... 🎯 Curso Descomplicando Advocacia Bancária é um treinamento voltado para advogados que desejam construir uma carreira bem sucedida
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