Nova York processa companhias de petróleo por causa das mudanças climáticas

A cidade de Nova York está processando as 5 maiores companhias de petróleo do mundo – BP, Chevron, Conoco Philips, Exxon Mobil e Royal Dutch Shell – por perdas e danos em razão dos efeitos das mudanças climáticas. Para a cidade, essas empresas devem ser responsabilizadas por contribuírem com suas atividades para o aumento dos gases do efeito estufa na atmosfera.

Em comunicado, o prefeito Bill de Blasio disse que a “ganância” dessas empresas por lucros na exploração de combustíveis fósseis contribuíram drasticamente com a piora das mudanças climáticas, dessa forma, é justo concluir que cabe às empresas petrolíferas ressarcirem Nova York, que sofre os danos dos efeitos climáticos, inclusive, as companhias também deveriam se esforçar em programas de recuperação da cidade. Criando ainda medidas que tornem o município seguro e mais resiliente diante dessas catástrofes.

De acordo com o prefeito Bill de Blasio, as companhias petrolíferas têm ciência dos efeitos deletérios da exploração de petróleo e a queima de combustíveis fósseis para o clima do Planeta há anos, embora publicamente neguem a relação entre suas atividades comerciais e os efeitos das mudanças climáticas.

A cidade de Nova York ainda amarga prejuízos com a passagem do furacão Sandy em 2012. E busca uma maneira de se fortalecer no enfrentamento dos danos climáticos.

Sucesso da demanda

Sobre o ajuizamento da ação e a forma como a justiça americana deve avaliar a questão, o site Vice entrevistou a professora de Direito da Universidade Widener, Jean Eggen. Segundo a especialista, Nova York usa dois argumentos jurídicos em sua ação, o primeiro aborda a questão dos incômodos públicos que sofreram os moradores locais, o segundo, diz respeito aos danos materiais que atingiram diretamente o patrimônio público da cidade.

Para ela, ainda é cedo avaliar o sucesso da demanda, pois não se sabe a linha de defesa que as empresas petrolíferas irão adotar. Da mesma forma, trata-se de um processo que deve demorar, além disso, desconhecemos como o judiciário irá avaliar as responsabilidades e os impactos das mudanças climáticas, diante da interpretação de leis federais e estaduais que tratam do clima, na legislação americana.

Outras cidades

Além de Nova York, San Francisco e Oakland, também processam as gigantes do petróleo, responsabilizando-as pela alteração radical do clima da Terra e o aumento do nível do mar.

Nenhuma ação judicial deste tipo ainda foi bem sucedida, pois são recentes. Além disso, dentro da legislação americana, a aplicação de leis estaduais e federais sobre o tema é muito complexo.

Outro aspecto importante é o forte poder dessas companhias nos Estados Unidos e dentro do governo de Donald Trump, que se quer reconhece a existência das mudanças climáticas.

Embora a demanda não seja fácil, a cidade de Los Angeles também está se articulando para promover uma ação judicial contras as empresas de petróleo.

Segundo, Mike Bonim, membro do Conselho Municipal da cidade, Los Angeles sofre com o aumento do nível do mar, incêndios florestais e deslizamentos de terra – provocados pelas mudanças climáticas. O que penaliza a infraestrutura local.

Los Angeles também estuda entrar como “amicus curie” (amigo da corte) em favor da cidade de Nova York.