Recurso Provido%2c com Ressalva em Notícias

Recurso conhecido. No mérito provido, à unanimidade, nos termos do voto do Relator... Acórdão Publicado em Sessão. 2.Recurso Eleitoral n.º 903 – Classe 30 Procedência: Vilhena-RO Relator: Juiz José Torres Ferreira Recorrente: Coligação “O Trabalho Continua” (PPS/PR/PP/PV), Lorivaldo Renato... Recorrido: Ministério Público Eleitoral Sustentação oral do Advogado Ernandes Viana Decisão: Recurso conhecido. No mérito provido, por maioria, vencidos a Relatora e o Juiz Élcio Arruda

Súmula - RECURSO PROVIDO EM PARTE... Ressalva. Princípio da soberania. 1... PROVIDO EM PARTE - É pressuposto do crime de bigamia a existência formal e a vigência de anterior casamento

Recurso especial conhecido e não provido.(STJ – Rec. Esp. 1.196.824/2013 – AL – Rel.: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva – J. em 19/02/2013 – DJ 26/02/2013 [6] “APELAÇÃO CÍVEL... A ressalva quanto à fiança cinge-se na natureza pessoal do contrato... Desprovimento do recurso, por ato do relator” (TJRJ – RI 0000483-85.2013.8.19.0061 , Des

Recurso especial parcialmente provido... RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE PREPARO. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. BENEFÍCIO DESTINADO APENAS AO AUTOR DA AÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... entidade a que pertencem; os demais legitimados (pessoas jurídicas de direito público, autarquias, empresas públicas, fundações e sociedades de economia mista), arcam com os encargos da sucumbência, ressalva

No mérito, recurso não provido, tudo à unanimidade, nos termos do voto da Relatora. 2 Recurso Eleitoral n.º 1260 - Classe 30 Procedência: Colorado do Oeste-RO Relator: Juiz Francisco Reginaldo Joca Recorrente... No mérito, recurso não provido, tudo à unanimidade, nos termos do voto do Relator. 3 Recurso Eleitoral n.º 1295 - Classe 30 Procedência: Colorado do Oeste-RO Relator: Juiz José Torres Ferreira Recorrente... No mérito, recurso não provido, tudo à unanimidade, nos termos do voto do Relator. 4 Recurso Eleitoral n.º 1297 - Classe 30 Procedência: Colorado do Oeste-RO Relator: Juiz Federal Élcio Arruda Recorrente

Recurso provido. ( RO 2352/BA , Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe de 18/11/2009)... Nesse sentido: RECURSO ORDINÁRIO. FIDELIDADE PARTIDÁRIA. INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA. FATO OCORRIDO HÁ MAIS DE DEZ MESES. RECURSO PROVIDO. 1... Nesse sentido é a jurisprudência do TSE: Este Tribunal Superior já assentou que não se deve conhecer de consulta quando a formulação admitir ressalvas e interpretações casuísticas, o que inviabiliza o

Quando improvido o recurso, o tribunal há de aumentar a condenação imposta ao vencido em 1º grau (desde que observado o limite aqui referido); quando provido, não bastará “inverter” a responsabilidade... Ao menos no tocante ao recurso, o CPC/15 inovou... Contudo, persistem as ressalvas de aplicação desses percentuais em face da Fazenda Pública (art. 85, § 3º, adiante comentado) e nas “em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda

O Estado de Sergipe, embargante, aponta a suposta divergência entre decisões da 1ª e da 2ª Turmas... LC nº 64 /90 (Lei das Inelegibilidades) pode ser examinada a partir de decisão irrecorrível dos tribunais de contas que rejeitam as contas do prefeito que age como ordenador de despesas”, diante da ressalva... Tribunal Federal possui a orientação pacífica de que é legítima a limitação de idade máxima para a inscrição em concurso público, desde que instituída por lei e justificada pela natureza do cargo a ser provido

Recurso especial conhecido e não provido.(STJ – Rec. Esp. 1.196.824/2013 – AL – Rel.: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva – J. em 19/02/2013 – DJ 26/02/2013 [6] “APELAÇÃO CÍVEL... A ressalva quanto à fiança cinge-se na natureza pessoal do contrato... Desprovimento do recurso, por ato do relator” (TJRJ – RI 0000483-85.2013.8.19.0061 , Des

Recurso conhecido e provido." (Acórdão n.955965, 20150110683447APC, Relator: GISLENE PINHEIRO 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 20/07/2016, Publicado no DJE: 26/07/2016. Pág.: 109/129) "CONSUMIDOR... DECISÃO MANTIDA. (…) 2... A relação havida entre a parte autora e ré é nitidamente de consumo, se amoldando nas classificações contidas nos arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor . 2