Uso de Equipamento de Segurança em Notícias

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  • CNJ publica orientações sobre uso de monitoração eletrônica

    Notícias06/04/2020Consultor Jurídico
    O uso da medida deve estar incluído nos planos de contingência de cada estado... Em alguns estados, como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Acre e Mato Grosso do Sul, os contratos de utilização de equipamento de monitoração eletrônica já estão... Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Modelo de Gestão para a Política de Monitoração Eletrônica de Pessoas, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Ministério da Justiça e Segurança
  • Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia

    Notícias11/06/2020Grupo Bettencourt
    O ofício enviado aos empregadores traz uma série de recomendações em relação à PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Governo Secretaria Especial de Comunicação Social saúde e à segurança – como uso de... equipamentos de proteção, higiene e ventilação dos ambientes – baseadas normas trabalhistas e em indicações do Ministério da Saúde
  • Diretoria Colegiada da Anvisa aprova seis normas na última sexta

    Notícias11/03/2024Douglas Domingues
    Certificação de conformidade Aprovou, ainda, a lista de Normas Técnicas para a certificação de conformidade dos equipamentos sob regime de vigilância sanitária (IN DC ANVISA 283/24)... Dispositivos médicos Enfim, temos uma Resolução sobre os requisitos essenciais de segurança e desempenho aplicáveis aos dispositivos médicos e médicos para diagnóstico in vitro (IVD) (RDC 848 /24)... Suplementos alimentares Também alterou as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares (IN DC ANVISA 284 /24)
  • Wellington comemora autorização de uso da Força Nacional de Segurança em MT

    Notícias05/12/2019Senado
    Wellington Fagundes explicou que o ato do governo também implanta o Programa Vigia, pelo prazo de 180 dias, por meio de operações integradas, aquisição de equipamentos e capacitação de bases operacionais... O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comunicou, nesta quinta-feira (5), em Plenário, que o governo federal autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança para o combate ao crime organizado na região... Wellington Fagundes alertou, no entanto, que para mudar de fato o cenário da região de fronteira, é preciso ir além das ações de segurança. — É seguir, portanto, na defesa da implantação de um projeto
  • STI substitui equipamentos de TI

    Notícias21/10/2015Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    De acordo com a STI, os equipamentos antigos, com mais de cinco anos de uso, foram substituídos porque estavam sem garantia e defasados tecnologicamente... Com os novos switches, os usuários terão mais rapidez no processamento de dados e mais segurança da informação... Além de outras funcionalidades, estes equipamentos podem corrigir erros de alguns pacotes de dados e coordenar o tráfego de informações de rede
  • Projeto prevê destinação de equipamentos e armas para uso permanente dos PMs

    De acordo com a proposta, os equipamentos serão de uso permanente do policial militar e só serão devolvidos à Corporação no ato da aposentadoria ou em decorrência de afastamento definitivo de suas funções... Este projeto visa a melhorar as condições de segurança destes trabalhadores que estão, permanentemente, com a vida em risco”, alega o parlamentar... Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos servidores da segurança pública no Rio Grande do Sul, o deputado Bombeiro Bianchini (PPL) apresentou um projeto que estabelece como direitos dos
  • Federalização da segurança bancária segue para o Plenário

    Notícias11/09/2019Senado
    Com a federalização, normas como uso de vidros blindados nas fachadas das agências, presença de vigilantes no autoatendimento após o expediente bancário, proibição de uso de celulares e outros temas, que... rotinas, processos, instalações e equipamentos aptos a produzir efeitos concretos, com um mínimo de falhas e impactos negativos”, argumenta Davi... Congresso, com sanção presidencial, regulamentar serviços, funcionamento e segurança de estabelecimentos bancários
  • Equipamento de proteção individual do trabalhador conta como insumo, diz Carf

    Notícias01/08/2017Consultor Jurídico
    Os uniformes de uso obrigatório e os materiais de segurança utilizados pelos empregados que trabalham na atividade-fim da empresa são insumos por fazerem parte do processo de produção... Segundo ele, decisões de turmas baixas divergiam a respeito da classificação dos equipamentos como insumos para ser abatido do valor do PIS e da Cofins... Para o colegiado, não havia dúvida de o que material de proteção dos funcionários, até por imposição de uso estabelecida pela legislação trabalhista, era item essencial para prestação dos serviços
  • COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO IRÁ DEBATER REGRAS SOBRE O USO DE PATINETES

    Recentemente, o Rio de Janeiro foi palco de diversos acidentes graves ocasionados pelos usos desses equipamentos eletrônicos... saúde e a segurança dos usuários... Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizará nesta quinta-feira (06/06) audiência pública para discutir as regras pertinentes ao uso
  • C.FED - Projeto estabelece uso de aplicativo para garantir proteção de mulheres agredidas

    Notícias17/10/2019Sintese
    O Projeto de Lei 4827/19 estabelece o uso de aplicativo de celular para garantir a segurança de mulheres vítimas de violência... Botões de pânico e tornozeleiras eletrônicas são equipamentos desenvolvidos para ajudar, mas depende do usuário mantê-los ativos, exemplificou... O sistema deverá ainda alertar de maneira automática a vítima e seus protetores e ainda os órgãos de segurança pública quando houver aproximação do agressor ou violação do perímetro de segurança
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