Acordo Guarda Avós em Notícias

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  • STJ concede a avó e tio paternos o direito de guarda compartilhada

    Notícias18/05/2010Consultor Jurídico
    De acordo com a avó e do tio, o pai da menor está preso e a mãe dela trabalha em várias cidades, não sendo possível saber quando vai visitar a filha... Avó e tio paternos de menor conseguiram a guarda compartilhada da criança, por decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... Em primeira instância a ação de guarda conjunta foi extinta, dando às partes a opção de guarda exclusiva da criança
  • TRF-1ª – Pensão por morte de avó é negada pela falta de comprovação de requisitos ao benefício

    Embora a relatora tenha ressaltado que menor sob guarda possa ser equiparado a filho, segundo ela, não é esta a hipótese dos autos porque a falecida não detinha a guarda do autor, o domicílio em comum... não é suficiente para atestar a guarda de fato e a mãe do menor também residia no imóvel... De acordo com o que esclareceu a relatora, juíza federal convocada Silvia Elena Petry Wieser, a pensão por morte, prevista na Lei nº 8.213 /91, demanda o preenchimento de requisitos indispensáveis: óbito
  • Avó pode ter guarda de neto se pais consentirem

    Notícias09/10/2008Consultor Jurídico
    De acordo com a ministra Nancy Andrighi, não há conflito neste processo, pois os pais e a avó concordam com o deferimento da guarda... Avó pode ter guarda de neto se pais consentirem A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu a uma avó a guarda do neto de cinco anos... Ao conceder a guarda para a avó, a ministra Nancy Andrighi frisou que a jurisprudência do STJ está consolidada no sentido de que o pedido de guarda formulado por avós não pode ser deferido para meros efeitos
  • MP pede que filho fique sob guarda da avó

    Notícias14/02/2011G1 - Globo.com
    O Conselho Tutelar, já havia sugerido ao MP , na última quarta (9), que a guarda provisória do filho da ex-modelo fosse dada à avó materna... Segundo o MP, a promotora de Justiça Renata Carbonel solicitou que o rapaz de 16 anos tenha a guarda transferida provisoriamente para a avó materna... Além do pedido de ter a guarda repassada provisoriamente para a avó, o adolescente também começaria a receber visitas domiciliares de conselheiros tutelares, que vão averiguar a segurança no ambiente familiar
  • Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS

    Notícias10/06/2021Ponto Jurídico
    Fraudes O ministro Edson Fachin rebateu a motivação para a mudança proporcionada pela Lei 9.528 /1997 de que haveria muitas fraudes em processos de guarda, em que os avós requereriam a guarda de seus netos... De acordo com o ministro Edson Fachin, apesar da exclusão na legislação previdenciária, o menor sob guarda ainda figura no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069 /1990)... Na sua avaliação, o fato de o menor estar sob guarda de um terceiro não determina, necessariamente, sua condição de dependente deste, seja em razão da provisoriedade da guarda, seja pela manutenção, em
  • STF decide que crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS

    Notícias11/06/2021Webert Dixini Miranda
    Fraudes O ministro Edson Fachin rebateu a motivação para a mudança proporcionada pela Lei 9.528 /1997 de que haveria muitas fraudes em processos de guarda, em que os avós requereriam a guarda de seus netos... De acordo com o ministro Edson Fachin, apesar da exclusão na legislação previdenciária, o menor sob guarda ainda figura no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069 /1990)... Na sua avaliação, o fato de o menor estar sob guarda de um terceiro não determina, necessariamente, sua condição de dependente deste, seja em razão da provisoriedade da guarda, seja pela manutenção, em
  • Justiça brasileira pode validar guarda de menor com parte que vive no exterior

    Notícias31/08/2017Consultor Jurídico
    A Justiça brasileira é competente para homologar acordo de transferência de guarda de criança que já vive com a avó no estado da Califórnia, nos Estados Unidos... O acordo de modificação de guarda consensual foi apresentado pelos pais e pela avó, porém a petição inicial foi indeferida pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que, como ficou demonstrado que... o local onde a guarda é exercida com regularidade
  • STJ decide que domicílio dos avós de menor é competente para julgar adoção

    O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que ações de interesse de um menor fossem julgadas no domicilio dos avós e não da pessoa que detém a guarda... Depois de todo o ocorrido, os avós pleitearam a concorrência pela guarda do menor diante do Juízo da cidade de Cacoal, em Rondônia, onde a criança nasceu e todos residem... “Ao que parece, o que se buscou foi uma alternativa para facilitar a situação dos avós, em detrimento de quem está atualmente com a guarda da criança, que, ao que parece, não é da sua família
  • Espécies de Guarda

    Notícias06/03/2017Jucineia Prussak
    O exemplo mais comum dessa situação é a guarda atribuída aos avós... Se mesmo assim não houver acordo, o juiz irá fixar a guarda de forma compulsória. Art. 1.584... GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA Vimos acima que, se não houver acordo, o juiz é quem irá fixar a guarda. Neste caso, qual é a espécie de guarda que o magistrado deverá determinar
  • A guarda dos filhos e as consequências do descumprimento do acordo ou decisão judicial que regulamenta as visitas

    impossibilidade de acordo... Em relação a guarda de filhos, a regra é que o pai e a mãe, quando separados ou divorciados, tenham acesso ao filho, conforme acordo estipulado, homologado judicialmente ou não, ou decisão judicial, na... O que é de Alienação Parental Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos
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