Aditamento da Inicial em Audiência em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Serventia o Mandado, com cópia da presente sentença, que servirá como aditamento... A. de S. e outros - Cota retro: à parte autora, para aditamento da petição inicial. - Processo 1056331-88.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome... C. para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 13/11/2014, às 14:00 hrs. Intime-se. Ciência ao Ministério Público
  • Análise crítica das teses de nulidade do Supremo Tribunal de Justiça no processo penal

    Notícias01/10/2018Victoria Moro
    Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável o processamento do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal... III - Quanto à quebra do sigilo de mensagens trocadas por meio de redes sociais, as instâncias ordinárias assentaram que houve aditamento ao requerimento originário da autoridade policial, devidamente... AUSÊNCIA DA RÉ EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO. DECRETAÇÃO DE REVELIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTIGOS 367 E 185 DO CPP . INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO
  • Notícias do Diário Oficial

    O Ministério Público manifestou-se às fls. 37/38, requerendo o aditamento da inicial para inclusão do pedido de retificação do patronímico “Vicentin” para “Visintin” nos assentos de nascimento e casamento... Com a inicial foram juntados os documentos das fls. 09/27... Por derradeiro, importante destacar que o Juízo facultou o aditamento à exordial pelos autores para inclusão do pedido de retificação do patronímico “Vicentin” para “Visintin” em seus próprios assentos
  • Presidente do TRT diz que população não pode ser penalizada com greve

    O pedido de tutela antecipada foi ajuizado pelo MPT no dia 26, por intermédio de aditamento à petição inicial do dissídio coletivo nº 167/2008... Uma nova audiência está agenda para esta quarta-feira, às 15h, no Tribunal Regional do Trabalho, na Areinha... No aditamento, o Ministério Público do Trabalho incluiu as cláusulas econômicas dos rodoviários, isto é, as reivindicações dos trabalhadores, solicitando a apreciação das mesmas e aplicação de percentual
  • Notícias do Diário Oficial

    Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e de seu aditamento. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário... Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e de seu aditamento. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário... Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e de seu aditamento. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário
  • Notícias do Diário Oficial

    Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamento a fls. 57/62. Custas pela parte autora... Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentos às fls. 64/68, 76/79, 86/87 e 93/94. Custas pela parte autora... M.- Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial
  • Um veto providencial ao novo CPC

    Notícias17/03/2015Consultor Jurídico
    adaptá-la à tutela coletiva. § 5º Havendo aditamento ou emenda da petição inicial, o juiz determinará a intimação do réu para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. § 6º O autor originário... § 3º Não se admite a conversão, ainda, se: I – já iniciada, no processo individual, a audiência de instrução e julgamento; ou II – houver processo coletivo pendente com o mesmo objeto; ou III – o juízo... não tiver competência para o processo coletivo que seria formado. § 4º Determinada a conversão, o juiz intimará o autor do requerimento para que, no prazo fixado, adite ou emende a petição inicial, para
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