Apelação Improvida em Notícias

APELAÇÃO DO INSS E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. APELAÇÃO DO AUTOR IMPROVIDA... (Trecho do voto proferido pela Desembargadora Federal Marianina Galante nos autos da Apelação/Reexame necessário n.o 1374761, Processo n.o 2006.61.26.004924-7, no julgamento proferido em 27/04/2009)

REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDAS E IMPROVIDAS.” (TJRN – AC nº 2007.005234-7 – Rel. Des. Cláudio Santos – 2ª C... Cível – j. 16/10/2007) (grifos acrescidos) “REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO... APELAÇÃO CÍVEL. TRANSFERÊNCIA DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA O MÉRITO. RETENÇÃO DO CRLV AO PAGAMENTO DE MULTAS APLICADAS PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Apelação e remessa oficial improvidas... Apelações e remessa oficial, tida por interposta, improvidas... Apelação não provida. Sentença mantida

Apelação Cível Conhecida e improvida. Texto: Carolina Zafino... Ementa: Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer c/c perdas e danos. Descumprimento de prazo para entrega de imóvel. Responsabilidade objetiva da construtora e incorporadora

APELAÇÃO PROVIDA... simplesmente para corroborar com um erro técnico grosseiro da banca, no intuito de obter sua aprovação no certame valendo-se de uma fundamentação que, provavelmente, em uma situação “real” seria improvida... Provimento do primeiro recurso e improvimento do segundo. ( Apelação 0012901-58.2006.8.19.0204 – TJRJ – Julgada em 19/09/2012 – Relator; Des. Edson Vasconcelos – 17ª Câmara Cível).”

FALTA DE INTERESSE DE AGIR - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇAO IMPROVIDA. TJPR - AC 370195-1 , Rel. Des. Luiz Antônio Barry, 11ª câmara cível, j. 22.11.2006, DJ 12/01/2007.

Apelação Cível Conhecida e improvida... Ementa: Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer c/c perdas e danos. Descumprimento de prazo para entrega de imóvel. Responsabilidade objetiva da construtora e incorporadora

Apelação e remessa oficial, tida por interposta, improvidas”. [viii] “CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS. MULTA. EXERCÍCIO IRREGULAR DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO 316/1991... Trata-se da Apelação Cível no 2000.01.00.005395-0, Rel. Des... Também quanto à imposição de sanção por conselho profissional de corretores de imóveis com base em resolução, pode-se citar a Apelação Cível nº 2000.38.00.016656-0, Relª. Desª

FALTA DE INTERESSE DE AGIR - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO IMPROVIDA. TJPR - AC 370195-1 , Rel. Des. Luiz Antônio Barry, 11ª câmara cível, j. 22.11.2006, DJ 12/01/2007.

Apelação improvida 2 . - GRIFO NOSSO _________ PROCESSUAL CIVIL.CONVENÇAO DA HAIA SOBRE "ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS". AÇAO DE BUSCA, APREENSAO E RESTITUIÇAO DE MENOR... Recurso de apelação de J.P.B.L.L.S. parcialmente provido 3 . - GRIFO NOSSO Obviamente existem exceções... EXCEÇÕES NAO CONFIGURADAS. - Impossibilidade de conhecimento da apelação dos terceiros prejudicados, S.B. C.R. e R. C.R