Atividade Desempenhada Pelo Contribuinte em Notícias

"Tal informação é imprescindível para caracterizar se a atividade desempenhada é nociva para a saúde, já que, a depender das medidas de proteção adotadas pela empresa, a atividade pode deixar de prejudicar... A questão de atribuir a órgãos do Poder Público e a sindicatos de trabalhadores competência para recuperar informações das atividades desempenhadas pelo trabalhador, nos casos de mudança de endereço ou... "De qualquer forma, não representariam vantagem para o contribuinte individual, pois a Lei 9.876 /99 já lhe assegura o recolhimento da contribuição pretérita a qualquer tempo", diz o relator

Para a definição de sua aplicabilidade, não tem relevância a circunstância de a atividade desempenhada pelo ente político estar ou não sujeita a monopólio estatal (STF AgR-RE 285716)... (STF AgR-AI 518405); aos impostos incidentes sobre serviços, patrimônio ou renda do próprio ente beneficiado, na qualidade de contribuinte de direito (STF AgR-ARE 663552)... intuito lucrativo (STF AgR-AI 518325); aos notários e aos registradores (STF AgR-RE 599527) [8] ; às Caixas de Assistência dos Advogados (STF ED-RE 405267) [9] ; à entidade educacional que não é contribuinte

Em razão da relevante função social desempenhada pelas empresas em geral, suas atividades econômicas são estimuladas pelo poder público por meio das agências oficiais de fomento, de conformidade com a... É público e notório que o contribuinte brasileiro é obrigado a conviver com um sistema tributário complexo, confuso e dispendioso que lhe rouba anualmente 3.600 horas de trabalho só para dar cumprimento... art. 57 da LRF só pode ser atribuído, ao menos imediatamente e por ora, à ausência de legislação específica que discipline o parcelamento em sede de recuperação judicial, não constituindo ônus do contribuinte

Para especialistas, as empresas devem, cada vez mais, se precaver e guardar provas para se proteger e demonstrar, por exemplo, que os acidentes não decorreram da atividade desempenhada ou documentos da... O FAP, que considera informações específicas de cada contribuinte, aumenta ou diminui o valor do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), que é de 1% a 3%, conforme o grau de risco da atividade das empresas... O advogado Thiago Taborda Simões, do Simões Caseiro Advogados, afirma que o principal rol de atividades que está sendo demandado com ações regressivas são as construtoras e empreiteiras, além de indústrias

"Não satisfeito com a estratosférica carga tributária que grava as atividades desempenhadas no Brasil, o Poder Executivo insiste em tributar automaticamente e independentemente de distribuição os lucros... é fruto de processo errático" Mais de mil MPs foram editadas nos últimos 15 anos TSE admite retirar dados de candidato de sistema de registro Europa estuda proteger direitos autorais na internet Contribuinte

As funções que deveriam, em tese, ser por eles desempenhadas foram atribuídas à Ordem dos Advogados. 3... Esse é o entendimento da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT , após estudo realizado por seu presidente, Darius Canavarros Palma, ao responder a uma consulta feita por um... A Lei Federal nº. 8.906 /94 atribui à OAB função tradicionalmente desempenhada pelos sindicados, ou seja, a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria. 2

IMPACTO IMEDIATO GERAL: será necessário e urgente providenciar a atualização dos cadastros de empregados nos sistemas de folha de pagamento com informações sobre ASO, estabilidades, atividades desempenhadas... Aguarda-se ainda a publicação de Guia de Orientações ao Contribuinte e Agenda Oficial de implantação... II - Quem está obrigado A nova obrigação abrange todos os contribuintes, desde o empregador doméstico e o microempreendedor individual (MEI), passando pelas micro, pequenas e médias empresas com ou sem

Sob supervisão do Presidente Nacional do grupo, Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, diversas reuniões e atividades operacionais foram desempenhadas durante todo o... abrangência da atuação da quadrilha e do quantitativo de tributos suprimidos, o que direcionará novas atuações visando a confirmar a suspeita de que fraudes semelhantes vêm sendo praticadas por outros contribuintes

tipicamente hospitalar desempenhada pela clínica... Para o colegiado do STJ, a redução do tributo, como determina a lei, não deve levar em conta os custos arcados pelo contribuinte, mas a natureza do serviço, essencial à população por estar ligado à garantia... Como a clínica prestaria serviços médicos como atividade isolada, não teria direito à redução do tributo

tipicamente hospitalar desempenhada pela clínica... Para o colegiado do STJ, a redução do tributo, como determina a lei, não deve levar em conta os custos arcados pelo contribuinte, mas a natureza do serviço, essencial à população por estar ligado à garantia... Como a clínica prestaria serviços médicos como atividade isolada, não teria direito à redução do tributo