Atividade Desempenhada Pelo Contribuinte em Notícias

A atividade preponderante deverá ser identificada em cada um dos estabelecimentos do contribuinte, seja ele matriz ou filial... A determinação da alíquota para a contribuição ao RAT, que varia de 1% a 3%, levará em conta as atividades efetivamente desempenhadas pelos segurados empregados e trabalhadores avulsos do estabelecimento... O grau de risco, segundo a Receita Federal, será apurado de acordo com a atividade efetivamente desempenhada que conte com a maior quantidade de segurados empregados e trabalhadores avulsos em cada um

de terminado item - bem ou serviço - para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo Contribuinte. ” ( REsp 1221170/PR , Rel... econômica desempenhada pelo contribuinte. (...) e (b) o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância... econômica desempenhada pela empresa

econômica desempenhada pelo contribuinte”... Os insumos são usados para que o contribuinte obtenha créditos tributários na cobrança desses impostos e, dessa forma, reduzam o pagamento ao Fisco... A 1ª Seção do tribunal definiu que, para fins de crédito desses impostos, as empresas podem considerar insumo todos os bens e serviços essenciais e relevantes para a atividade da empresa, em qualquer fase

Segundo seu argumento, como todos os bens importados serão utilizados para fabricação de cédulas monetárias, atividade desempenhada monopolisticamente, as operações de importação deveriam ser imunes à... atividades geradoras de lucro... o relator, o Fisco estadual não comprovou que os bens importados pela Casa da Moeda estariam desvinculados da finalidade de emissão de papel-moeda, e, nesse caso, “a presunção milita em favor do contribuinte

A partir desse entendimento, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que as atividades desempenhadas pelo médico S.R.L. devem ser consideradas... “Ainda que a efetiva exposição a agentes biológicos pudesse não ocorrer durante todas as horas da jornada de trabalho, o fato é que o risco de contágio inerente às atividades desempenhadas – para o qual... O desembargador verificou que somente não há comprovação no período de 01/04/1979 a 31/12/1980, quando o recolhimento foi efetuado como contribuinte individual

A partir desse entendimento, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que as atividades desempenhadas pelo médico S.R.L. devem ser consideradas... “Ainda que a efetiva exposição a agentes biológicos pudesse não ocorrer durante todas as horas da jornada de trabalho, o fato é que o risco de contágio inerente às atividades desempenhadas – para o qual... O desembargador verificou que somente não há comprovação no período de 01/04/1979 a 31/12/1980, quando o recolhimento foi efetuado como contribuinte individual

A partir desse entendimento, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que as atividades desempenhadas pelo médico S.R.L. devem ser consideradas... “Ainda que a efetiva exposição a agentes biológicos pudesse não ocorrer durante todas as horas da jornada de trabalho, o fato é que o risco de contágio inerente às atividades desempenhadas – para o qual... O desembargador verificou que somente não há comprovação no período de 01/04/1979 a 31/12/1980, quando o recolhimento foi efetuado como contribuinte individual

econômica desempenhada pelo contribuinte. 3... econômica desempenhada pelo Contribuinte (rel... ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância , vale dizer, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item – bem ou serviço – para o desenvolvimento da atividade

"Assim, o serviço realizado pela contribuinte é o de intermediação, de modo que o serviço de publicidade é essencial para a sua atividade", afirmou... "As despesas são essenciais e relevantes para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelas administradoras de arranjo de pagamento, e, portanto, constituem insumos para fins de creditamento... Gastos com marketing e com autopropaganda, dependendo da atividade da empresa, geram créditos de PIS e de Cofins

desempenhada... consciência que ao decorrer dos anos, chegará um momento em que desejará, ou precisará se aposentar, para tanto é necessário que tenha havido contribuição com a previdência social, de acordo com a atividade... Você pode contribuir mensalmente conforme a tabela abaixo: Código: 1007 Categoria: Contribuinte individual Quem se enquadra: Autônomo Prestador de serviço Salário de Contribuição: R$ 788,00 A 4.663,75