Ausência de Especificação do Serviço Prestado em Notícias

unanimidade, pelo conhecimento do presente feito como Denúncia, por reunir os requisitos de admissibilidade do art. 31 e 32 da Lei Complementar nº 05 /91 e, no mérito, pela sua improcedência, em razão da ausência... /14 Cristina Teixeira Silva de Olinda Cardoso Coordenação Central de Licitação – a partir de 02/02/14 Ana Lúcia Antunes Faria Diretoria Administrativa Jerusa Marins Paes Coelho Superintendência de Serviços... Fazenda do Estado da Bahia (inciso XII) e prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos/CND, e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Geral da Justiça a fim de se alcançar maior eficiência nos serviços prestados pelas Unidades Extrajudiciais; CONSIDERANDO o trabalho apresentado em expediente específico em curso na Corregedoria Geral... SEÇÃO II DA ESCRITURAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO 8... do melhor modo de se obter eficiência e segurança no serviço de registro civil

Luciano José Costa Figueiredo a título de adicional por tempo de serviço e pelo Sr... Serviço e Insalubridade), no valor envolvido R$26.040,22 (vinte e seis mil, quarenta reais e vinte e dois centavos) (item 6.1.3 – Recorrente); iv... de terceiros prestados. d) expedir recomendações aos atuais gestores do Ibametro no sentido de que: d.1) registrem as movimentações dos bens, mesmo que momentâneas, para fins de controle, com o objetivo

Considera-se totalidade das informações: 1 - as relativas às entradas e saídas de mercadorias bem como aos serviços prestados e tomados, incluindo a descrição dos itens de mercadorias, produtos e serviços... Ainda que determinados registros e/ou campos não contenham regras específicas de validação de conteúdo ou de obrigatoriedade, esta ausência não dispensa, em nenhuma hipótese, a não apresentação de dados... interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008, e suas atualizações, definiram os documentos fiscais, as especificações

Geral da Justiça a fim de se alcançar maior eficiência nos serviços prestados pelas Unidades Extrajudiciais; CONSIDERANDO que diversos itens do Capítulo XVI já se encontram contidos em outros Capítulos... Sempre que houver qualquer alteração posterior ao ato cuja certidão é pedida, deve o oficial mencioná-la, obrigatoriamente, não obstante as especificações do pedido, sob pena de responsabilidade civil... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente

Geral da Justiça a fim de se alcançar maior eficiência nos serviços prestados pelas Unidades Extrajudiciais; CONSIDERANDO a modificação havida por meio do Provimento CG n. 41/2012 e sugestões apresentadas... No caso dos autos não há proporcionalidade em se impedir a alteração do nome da autora, seja por ausência de adequação, seja por ausência de necessidade, seja por ausência de proporcionalidade em sentido... No caso dos autos não há proporcionalidade em se impedir a alteração do nome da autora, seja por ausência de adequação, seja por ausência de necessidade, seja por ausência de proporcionalidade em sentido

Pois bem, como é sabido nos termos das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, tomo II, cap... Castro Meira - DJU 21.11.2005 - p. 00186) JCPC.231 “132063152 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CITAÇAO POR EDITAL - NULIDADE - AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS - LOCAL DE TRABALHO - POLICIAL CIVIL - É nula a citação por... (Alterado pelo Provimento CG Nº 37/2013). 291.1 Não se consideram óbices à qualificação do item 291: III a ausência do reconhecimento de firmas de que trata o art. 221 , II , da Lei nº 6.015 /73, quando

Considerando que o serviço a ser prestado pode se resumir a uma única autenticação, a remuneração pelo serviço seria muito desproporcional ao valor da mídia... dos Serviços Notariais Eletrônicos.Com a alteração, pretende-se a regulamentação da materialização e desmaterialização de documentos como serviços a serem prestados por tabeliães de notas e registradores... Findo o prazo sem impugnação, o oficial praticará os atos cabíveis, como o registro do parcelamento do solo ou da instituição e especificação de condomínio e a respectiva convenção, com a subsequente abertura

Como incentivo à atuação de magistrados e servidores, a desembargadora fez constar no corpo da ata a determinação de registro nos assentamentos, quando necessário, da dedicação e dos bons serviços prestados... Tudo com a identificação dos resultados e a especificação da taxa de efetividade, que representa, em termos percentuais, a quantidade de processos solucionados em relação ao total de processos a julgar... Bacen-Jud - no que diz respeito ao Bacen-Jud, para otimizar a fase de execução, a desembargadora determina, na ausência de informações complementares na petição inicial, que o juiz proceda à coleta de

Geral da Justiça a fim de se alcançar maior eficiência nos serviços prestados pelas Unidades Extrajudiciais; CONSIDERANDO a modificação havida por meio do Provimento CG n. 41/2012 e sugestões apresentadas... Cada folha, com impressão nos termos do item 26 do Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, obedecerá às seguintes especificações: 15. a) em relação aos imóveis rurais, Certificado... constarão da central são os registros lavrados nos Livros A (Nascimento), Livro B (Casamento), B-auxiliar (Casamento Religioso Para Efeitos Civis), Livro C (Óbito) e Livro E (União Estável, Interdição, Ausência