Competência da Vara Civel e Não de Família em Notícias

e Infracional); Vara Criminal; Execução Penal; Medidas Alternativas; Corregedoria dos Presídios; Plantão Judiciário; Vara da Fazenda Pública; Vara Cível; Competência Delegada; Registros Públicos; Acidentes... O Projudi atende hoje no 1.º Grau de Jurisdição: Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal; Juizado Especial da Fazenda Pública e Turmas Recursais; Vara de Família; Infância e Juventude (Cível... Isso porque apenas os feitos de competência originária da segunda instância, por ora, não serão atingidos pela medida, contudo todos os demais recursos passarão a tramitar por meio do processo eletrônico

Isso porque a família da vítima ingressou com a ação em 2004 na Vara Cível da Comarca de Casa Nova... A 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro homologou, no último dia 29, um acordo no valor de R$ 564 mil referente à indenização por danos morais à família de uma trabalhadora rural morta em acidente de carro ocorrido... SENTENÇA - Em novembro de 2011, a 1ª Vara de Juazeiro, levando em conta o prejuízo causado aos autores da ação, acolheu em parte o pedido da família e condenou Seridan Torres Cavalcante - sócio proprietário

“Ante o exposto, com base no art. 932 , V, b do CPC , de acordo com o parecer do Ministério Público Estadual, dou provimento ao Recurso para determinar que o Juiz da 1 ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba... Desse modo, se o pedido autoral não tem por objeto a adoção, não se justifica a atuação exclusiva do juízo infantojuvenil, cuja competência absoluta e incondicional está tratada de forma exaustiva no caput... Por se tratar de um processo que tramita em segredo de justiça e para preservar a intimidade e a privacidade da família, os nomes não serão revelados

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação, estipulada pela 1ª Vara Cível de Contagem, de uma maternidade de Montes Claros, no Norte de Minas, e de uma seguradora... O hospital se defendeu sob o argumento de que as profissionais que atenderam a paciente trataram dela “com todo empenho, competência e zelo”, envolvendo a equipe médica inteira, todos os técnicos de enfermagem... portal-tjmg/noticias/casal-devera-ser-indenizado-emr180-mil-por-morte-do-f... https://www.advocaciaimobiliariagoias.org/ https://www.escritoriomensur.com.br/ https://www.escritoriomensur.com.br/direito-de-família

deverá continuar a ser pleiteada em ação autônoma, perante uma das varas da Família... Além da garantia de prioridade de tramitação em qualquer juízo ou tribunal, a vítima terá a opção de propor a ação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar, que apenas não terá competência em relação... ✅ M ega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais... ✅ Prática em Direito de Família - Um Acervo Completo com

Em Campo Grande, Zidiel atuou na Vara da Justiça Militar Estadual, na 15ª Vara Cível, na Vara de Execução Penal do Interior, na 5ª Vara Cível e na 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, a qual... A juíza Mariel Cavalin dos Santos, da 16ª Vara Cível de Competência Residual da Capital, é outra a sentir a aposentadoria de Zidiel. Ela ingressou na magistratura no mesmo concurso que Zidiel... Não são 700 km de distância entre Campo Grande e Cuiabá que fará uma separação da família, da NOSSA FAMÍLIA”, garantiu Atílio

da Vara de Acidentes do Trabalho e Cartas Precatórias Cíveis; Unificação das duas Varas de Delitos de Trânsito e atribuição de competência aos Juizados Especiais Criminais e às Varas Descentralizadas... da 2ª Vara da Infância e da Juventude e Adoções em 2ª Vara de Sucessões, e redistribuição dos processes em andamento para a 1ª Vara da Infância e Juventude e Adoção; Transformação da 8ª Vara de Família... É importante ressaltar que a reestruturação não irá atingir a inamovibilidade dos magistrados, assegurada pela Constituição Federal , pois haverá apenas alteração na estrutura das Varas sob titularidade

Presente em todas as comarcas do Estado, o PJe é utilizado nas varas únicas e cíveis do Interior, nas unidades cíveis de Família e Registro Civil, Fazenda e Sucessões, além das três Varas de Violência... Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, também na competência Cível, bem como na 2ª Instância... Os usuários também não precisarão mais, segundo Juliana Neiva, particionar os documentos anexados aos processos em arquivos de 1,5MB, permitindo a inclusão de um número menor de documentos no sistema

das varas cíveis... das Varas de Família, devendo a discussão ser encaminhada para as Varas Cíveis: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA – AGRAVO RETIDO – PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MANUTENÇÃO DE INDEFERIMENTO – COMPETÊNCIA... A competência da varas de família (art. 27 , da Lei 11.697 /08 (LOJDFT) não contempla a demanda de indenização por dano moral supostamente causado por um cônjuge ao outro, estando a matéria afeta à competência

causado por um cônjuge ao outro, estando a matéria afeta à competência das varas cíveis... das Varas de Família, devendo a discussão ser encaminhada para as Varas Cíveis: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA – AGRAVO RETIDO – PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MANUTENÇÃO DE INDEFERIMENTO – COMPETÊNCIA... – EMENDA CONSTITUCIONAL 66 /2010 – DIVÓRCIO DIRETO – PARTILHA – NOME. 1.A competência da varas de família (art. 27 , da Lei 11.697 /08 (LOJDFT) não contempla a demanda de indenização por dano moral supostamente