Contrato de Compra e Venda de Lote Urbano em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Oficie-se ao 13º Tabelião de Notas de São Paulo, para que em quinze dias remeta a este juízo cópia da escritura pública de compra e venda lavrada em 23 de dezembro de 1952, em que foram figurantes Sociedade... e venda lavrada em 02.02.1967, no livro 742, fls. 60, pelo 3º Tabelião de Notas de São Paulo (fls. 162-164); e (d) informação negativa do 13º Tabelião de Notas de São Paulo (fls. 166). 8... Segundo o requerimento inicial (fls. 02-05), o requerente é dono do imóvel mencionado, e obteve autorização da Prefeitura Municipal para desdobrá-lo em dois lotes. 1.2
  • Governadoria

    Outra modificação dispensa a licitação para a regularização dos imóveis abrangidos pela norma que ocorram por doação ou venda do lote residencial ou comercial ocupado pelo beneficiário para os casos de... A matéria também proíbe a doação de lotes residenciais ocupados com área superior a 500m2 e determina que apenas o tempo de posse do atual ocupante do lote será considerado para a concessão de descontos... sobre valor total da compra do imóvel, quando este for o adquirente; Projeto de lei nº 3.953 : Dispõe sobre a redução da multa e dos juros de mora no pagamento de créditos tributários ou não tributários
  • Notícias do Diário Oficial

    E VENDA... As matérias de competência da Seção de Direito Privado - Subseção de Direito Privado 3, seguem abaixo listadas: - ações de cobrança a condômino; - ações de ressarcimento por dano em prédio urbano ou rústico... Oficie-se ao Leiloeiro determinando divulgação, por ocasião do leilão, de que foi determinado bloqueio da matrícula do imóvel tratado nestes autos (lote 25 do leilão que será realizado em 24 de abril de
  • Notícias do Diário Oficial

    A apelante - sucessora da Sul Brasileiro SP Crédito Imobiliário S/A - firmou contrato de compra e venda de imóvel com mútuo e pacto adjeto de hipoteca tornando-se credora de Afonso Cesar Leite de Camargo... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator Voto REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida - Escritura de venda e compra de fração ideal de terreno - Incorporação imobiliária não registrada - Qualificação... (quinze metros e um centimetro), quem quem da rua olha para o referido imóvel faz divisa pelo lado direito com o lote designado pela letra B, onde mede 31,00 m. (trinta e um metros) por 22,00 m
  • Notícias do Diário Oficial

    A apelante - sucessora da Sul Brasileiro SP Crédito Imobiliário S/A - firmou contrato de compra e venda de imóvel com mútuo e pacto adjeto de hipoteca tornando-se credora de Afonso Cesar Leite de Camargo... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator Voto REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida - Escritura de venda e compra de fração ideal de terreno - Incorporação imobiliária não registrada - Qualificação... (quinze metros e um centimetro), quem quem da rua olha para o referido imóvel faz divisa pelo lado direito com o lote designado pela letra B, onde mede 31,00 m. (trinta e um metros) por 22,00 m
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    Segundo as informações (fls. 93), o registro do formal de partilha dos bens deixados por Aurora da Silva Prado realmente depende do registro da escritura pública de compra e venda e divisão do imóvel... Prazo: 10 dias - PJV-01 Processo 0008345-89.2013.8.26.0004 - Dúvida - Compra e Venda - Maria Galhardi - - Maria Rosa Canossa - - Osvaldo Canossa - - Antonio Reinaldo Canossa - - Elisabete Canossa - Marino... Para registro do formal, o 16º RISP exigiu o registro da escritura pública de compra e venda, cessão e divisão pela qual Pedro Prado e sua mulher Aurora da Silva Prado e Maria Ciulada e seu marido Miguel
  • Pequeno dicionário jurídico

    Notícias01/04/2009Direito Legal
    de compra e venda. • DUPLO BINÁRIO: Sistema duplo binário ou dualista é o que recomenda a aplicação cumulativa da pena e da medida de segurança. • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: Princípio da organização judiciária... mora, com a intenção de lá permanecer. • DOMÍNIO: Espécie do gênero propriedade, exercida sobre bens materiais ou corpóreos. • DUPLICATA: Título de crédito que constitui o instrumento de prova do contrato de compra e venda... aquele que o detenha ou possua. • DIREITO DE TAPAGEM: Direito de vizinhança fundado no princípio da exclusividade da utilização da propriedade, consistente em poder cercar, murar, valar ou tapar prédio urbano
  • Notícias do Diário Oficial

    caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA 4.2 A P O S T I L A O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora FERNANDA AMBROGI para declarar que nos termos do artigo 2º da Resolução nº. 578, de 24 de outubro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 05 de novembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA). Diretoria da Magistratura aos 05 de novembro de 2012. (a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça A P O S T I L A O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOÃO MARIO ESTEVAM DA SILVA para declarar que nos termos do artigo
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    Ao enumerar títulos e documentos protestáveis e disciplinar a forma e o modo de protestá-los, dentre os quais o contrato de locação e o recibo de aluguel, a lei estadual, pelas normas impugnadas, versando... aperfeiçoamento proposto, antenados com a sociedade da informação, a era digital, a liquidez da sociedade pós-moderna, a força propulsora da internet, a disseminação do comércio eletrônico, a difusão dos contratos
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    Ao enumerar títulos e documentos protestáveis e disciplinar a forma e o modo de protestá-los, dentre os quais o contrato de locação e o recibo de aluguel, a lei estadual, pelas normas impugnadas, versando... aperfeiçoamento proposto, antenados com a sociedade da informação, a era digital, a liquidez da sociedade pós-moderna, a força propulsora da internet, a disseminação do comércio eletrônico, a difusão dos contratos
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