Desocupação do Imóvel no Curso do Processo em Notícias

Página 10 de 164 resultados
Ordenar Por
  • Presidente do Aeroclube pede prazo para retirar aeronaves e concluir cursos

    O encontro aconteceu no próprio aeroclube, no bairro do Pina, alvo de uma ação de desocupação em cumprimento à ordem de despejo assinada pelo juiz Edvaldo José Palmeira da quinta vara da Fazenda Pública... O restante do espaço corresponde a todos os imóveis circunvizinhos, incluindo o loteamento Park 41, o Convento Frei Damião e todas as demais residências localizadas na Rua José Rodrigues e adjacências... Histórico - Em 2004, o poder público estadual ingressou com um processo na Justiça alegando que o terreno onde fica o aeroclube lhe pertencia e teria sido cedido em sistema de comodato e por tempo indeterminado
  • Categoria Jurídica do Direito Imobiliário por Carlos Lula

    Notícias07/01/2020Umanizzare Brasil
    Muitas vezes, as pessoas que compram imóveis através de uma execução duma hipoteca precisam fazer isso. Propriedade herdada também deve passar por esse processo... Seu curso de ação agora será determinado pela forma como o inquilino responde ao aviso de três dias para pagar ou sair... Isso ajuda a garantir que não seja possível qualquer reivindicação de propriedade total ou parcial do imóvel
  • Categoria Jurídica do Direito Imobiliário por Carlos Lula

    Notícias07/01/2020Carlos Lula
    Muitas vezes, as pessoas que compram imóveis através de uma execução duma hipoteca precisam fazer isso. Propriedade herdada também deve passar por esse processo... Seu curso de ação agora será determinado pela forma como o inquilino responde ao aviso de três dias para pagar ou sair... Isso ajuda a garantir que não seja possível qualquer reivindicação de propriedade total ou parcial do imóvel
  • DEFENSORIA PÚBLICA- Defensoria Publica da Bahia consegue suspender decisão em Imissão de Posse

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    que o rapaz “juntasse suas coisas e desocupasse a casa (imóvel de 190 m2), pois viria com força policial para a desocupação”... A ordem de desocupação ilegal, em processo eivado de vícios foi descurada, como afirma Milton dos Anjos, foi emanada pelo experiente titular da 26º Vara Cível de Salvador e cumprida em 22/09/2009, coincidência... O que se vê está em total desconformidade com o regimento daquele Poder Judiciário Cartório da 26 ª Vara Cível derruba Agravo Por ocasião da Liminar para desocupação do imóvel, o Dr
  • Saiba por quanto tempo deve guardar recibos

    Notícias15/03/2016Posocco Advogados Associados
    Mensalidade escolar, cursos livres e cartão de crédito: declarações e contrato devem ser guardados pelo período de cinco anos... Condomínio: declarações de pagamento do condomínio devem ser guardadas durante todo o período em que o morador estiver no imóvel... se existir prova escrita , a prova testemunhal dos pagamentos poderá ser realizada independentemente de limitação de valor; - e por se tratar de relação de consumo , as circunstâncias objetivas do processo
  • Seminário em São Paulo discute conflitos fundiários e Resolução do CNDH

    Notícias17/12/2018Defensoria Pública da União
    A defensora pública federal aproveitou também para tecer críticas ao processo judicial, como no caso do edifício Wilton Paes de Almeida, que é acompanhado pela DPU em processo na Justiça Federal... “Fato é que o processo judicial das vítimas é muito longo para buscar as indenizações”... a criação de canais para incorporar na sociedade e nas ocupações as informações contidas na Resolução 10 : com articulação de redes, formação de representantes e defensores de direitos por meio de cursos
  • “..COMIGO É ASSIM, VOU BOTAR TODO MUNDO NA RUA”. disse o escrivão da 26ª Vara Cível da Comarca de Salvador

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    que o rapaz “juntasse suas coisas e desocupasse a casa (imóvel de 190 m2), pois viria com força policial para a desocupação”... O que se vê está em total desconformidade com o regimento daquele Poder Judiciário Ajudinha do Cartório da 26 ª Vara Cível fulmina Agravo Por ocasião da Liminar para desocupação do imóvel, o Dr... No dia 13 de Agosto, RONALDO SANTOS o legítimo possuidor promoveu ação de EMBARGOS DE TERCEIROS (Processo 2762881-4/2009) onde junta os documentos probatórios de sua legitimidade na posse do imóvel contiguo
  • Justiça adia prazo para desocupação da reitoria da USP

    Notícias05/11/2011G1 - Globo.com
    Já os estudantes se comprometeram a preservar o imóvel e deixá-lo limpo. A audiência foi marcada pela Justiça depois que foi concedida a reintegração de posse do imóvel, pedida pela universidade... Já a revisão dos processos administrativos abertos contra estudantes e funcionários poderá ser acordada... A Cidade Universitária, campus onde está situado o prédio ocupado da reitoria, tem área total de 4,5 milhões de metros quadrados e oferece 86 cursos de graduação, além de especializações, pós-graduação
  • Justiça determina reintegração de posse de chácara

    Notícias26/10/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    (Processo: 71532) Na decisão, o juiz Anderson Candiotto determina que caso não ocorra a desocupação voluntária, o cumprimento da determinação, com os cuidados necessários, deve ser realizado por dois oficiais... Porém, não provou a alegação durante o curso da ação de reintegração de posse... Diante da impossibilidade da resolução amigável de desocupação, os donos da área efetuaram uma notificação extrajudicial, na qual restou a determinação de desocupação das terras dentro do prazo de 30 dias
  • Resumo. Informativo 592 do STJ. Agora em novo formato.

    Notícias29/11/2016Flávio Tartuce
    DESTAQUE A cláusula contratual que impõe ao comprador a responsabilidade pela desocupação de imóvel que lhe é alienado pela CEF não é abusiva... RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Aquisição de imóvel adjudicado pela Caixa Econômica Federal. Desocupação de terceiro. Ônus do adquirente. Previsão em cláusula contratual... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia limitou-se a analisar a validade da cláusula contratual que trata da responsabilidade pela desocupação de terceiros do imóvel alienado pela CEF
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo