Direito Fundamentais em Notícias

Teresina sedia, nesta quinta e sexta-feira, 30 e 1º, o II Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais... fundamentais aplicáveis ao Direito de família, em palestra a ser proferida pelo Mestre e Doutor em Direito, Edilton Meireles de Oliveira Santos... Para saber detalhes sobre o II Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais basta acessar o site do IBDFAM Arquivos Álbum de Fotos: Conselho Superior Corregedoria Esdepi Regional

É direito fundamental social de todos cidadãos e dever do estado brasileiro. Não se pode privatizar serviços públicos essenciais para a vida é o bem-estar das pessoas... Nós ainda temos uma Constituição Federal e um ordenamento jurídico; e ainda vivemos em um Estado Democrático Social de Direito”, finalizou Henri Clay Andrade

Hoje já se fala em direitos fundamentais de quarta geração, tendo como maior defensor o prof... demais integrantes das demais carreiras jurídicas, assumam o compromisso inarredável com a defesa dos direitos fundamentais... Alguns teóricos na busca da conceituação dos direitos fundamentais passaram a classificar sua evolução em gerações ou dimensões

Evidencia-se, assim, o caráter de direito fundamental desse sistema de proteção... (...), aos quais se somam todos os direitos fundamentais reconhecidos para os adultos” [1]... Para responder a essa pergunta, outras devem ser feitas: 1) o art. 228 da Constituição , que fixa a imputabilidade penal aos 18 anos, é considerado direito fundamental

O acesso à Justiça é uma garantia, e os direitos fundamentais, inclusive o da igualdade, servem para todas as pessoas que estejam no Brasil, independentemente da nacionalidade... Para o TRT-10, a limitação prevista no artigo 651 , parágrafo 2º , da CLT não condiz com os princípios constitucionais, uma vez que o acesso à Justiça é uma garantia, e os direitos fundamentais, inclusive... Despedido sem justa causa, mudou-se para o Distrito Federal e pediu diferenças salariais, horas extras, aviso-prévio e outros direitos na 3ª Vara do Trabalho de Brasília

A Escola de Administração Judiciária (Esaj) realiza nesta quinta-feira, dia 12, a palestra A influência dos tribunais no exercício dos Direitos Fundamentais... O palestrante será o diretor do Departamento de Distribuição da Corregedoria Geral da Justiça, Aluísio Gomes da Silva Júnior, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal e professor de Direito Constitucional

Não é possível falar em direitos fundamentais sem se ater à marginalização de grande parte da população... fundamentais de forma até então inédita... Reconquistada a liberdade, a luta era por igualdade e direitos sociais

Hoje já se fala em direitos fundamentais de quarta geração, tendo como maior defensor o Prof... os demais integrantes das demais carreiras jurídicas, assumam o compromisso inarredável com a defesa dos direitos fundamentais... Alguns teóricos na busca da conceituação dos direitos fundamentais, passaram a classificar sua evolução em gerações ou dimensões

Esta é uma publicação especialmente dedicada aos direitos fundamentais em Timor-Leste... : https://itunes.apple.com/br/book/os-direitos-fundamentais-em/id1083179737... /Direitos-Fundamentais-Timor-Leste-Teoria-Pr%C3%A1tica-ebook/dp/B01BMSXG6S/

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