Livro: "Direitos Fundamentais em Timor-Leste: Teoria e Prática"

Esta é uma publicação especialmente dedicada aos direitos fundamentais em Timor-Leste.

Nesta obra, são abordadas questões teóricas e práticas essenciais a uma efetiva compreensão e aplicação dos direitos fundamentais. Para este efeito, recorre-se à análise da prática corrente, das leis e da jurisprudência timorenses relevantes, bem como ao estudo da doutrina emergente nesta matéria. A reflexão contida nesta publicação incorpora, ainda, de forma transversal e inequívoca, uma perspetiva dos direitos humanos assente no direito internacional.

Pretende-se oferecer um instrumento pedagógico de apoio aos profissionais, estudantes e outros interessados nesta área do Direito, tão cara à própria luta de libertação timorense, tendo, ainda, o notável potencial de contribuir para o fortalecimento da proteção jurídica dos direitos fundamentais em Timor-Leste.

OLIVEIRA, Bárbara Nazareth, e outras, "Os direitos fundamentais em Timor-Leste: teoria e prática"- ISBN (versão impressa) 978-989-20-5236-6

Disponível gratuitamente:

Amazon Brasil: https://www.amazon.com.br/Direitos-Fundamentais-Timor-Leste-Teoria-Pr%C3%A1tica-ebook/dp/B01BMSXG6S/...

Saraiva: http://www.saraiva.com.br/direitos-fundamentais-em-timor-leste-teoriaepratica-9270094.html

Livraria Cultura: http://www.livrariacultura.com.br/p/direitos-fundamentais-em-timor-leste-99873454

ITunes: https://itunes.apple.com/br/book/os-direitos-fundamentais-em/id1083179737?mt=11

Site do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (versão PDF e eBook): http://www.fd.uc.pt/igc/timor/index.html