Documento Juntado com a Contestação em Notícias

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  • Operadora de telefonia deve indenizar hotel por falha na prestação de serviços

    Sustentou que inexistem provas da alegada falha na prestação de serviços no período de dezembro de 2012 a fevereiro de 2013, tendo a autora apenas juntado aos autos documentos relativos aos dias 12 a 17... A ré apresentou contestação defendendo que não houve falha na prestação de serviços, tampouco interrupção... Impugnou o pedido indenizatório por danos morais, argumentando que não há provas do efetivo abalo de crédito ou imagem da autora, que é pessoa jurídica, e por danos materiais, alegando que os documentos
  • Ex-companheiro deve indenizar mulher por agressões físicas e verbais

    Notícias27/07/2017Âmbito Jurídico
    juntados... Em contestação, o réu alegou que está passando por momentos difíceis desde a separação, pois está afastado do filho... entendeu que a pretensão inicial merece prosperar parcialmente, uma vez que é incontroversa a lesão corporal sofrida por parte da reclamante, tanto pelo depoimento da autora e testemunhas, quanto pelos documentos
  • Após solicitação da OAB, desembargador vai rever normas para contestações nos JECs

    Notícias07/07/2010OAB - Rio de Janeiro
    do Judiciário, além dos casos em que são juntados documentos ilegíveis, desordenados ou absolutamente desnecessários."... às contestações dirigidas aos Juizados Especiais Cíveis (JECs) vai sofrer alterações... Segundo Saldanha, a divulgação de critérios para a anexação de documentos foi necessária pois a grande quantidade de documentos vem dificultando a análise de autenticidade e o manuseio por parte dos servidores
  • Banco J Safra SA condenado por fraude contra cliente.

    Notícias23/11/2020Salomão Barbosa
    Observando os documentos juntados pelo autor em eventos 2, 15 e 39, especialmente, as assinaturas lançadas, verifico nos documentos apresentados pelo requerido, significativas ocorrências de oscilação... Em evento 15, impugnação à contestação... Informa que todas as provas que pretende produzir foram apresentadas em sede de contestação Em evento 39, manifestação do autor, apresentando documentos. Em evento 40 Despacho
  • Falta de provas afasta dever de shopping indenizar furto ocorrido em seu estacionamento

    Segundo o juiz, percebe-se pelos documentos juntados pelo próprio autor, que o veículo foi transferido para terceiro em 20/01/2016, e o orçamento apresentado foi realizado em 13/04/2016, quando o autor... Já o estabelecimento comercial, em fase de contestação, pediu pela improcedência dos pedidos do autor... O magistrado verificou, ainda, que não há nos autos, qualquer documento (comprovante de compra, pagamento do estacionamento, ticket do estacionamento, formulário de reclamação), que confirme a alegação
  • Falta de provas afasta dever de shopping indenizar furto ocorrido em seu estacionamento

    Notícias24/11/2016Âmbito Jurídico
    Segundo o juiz, percebe-se pelos documentos juntados pelo próprio autor, que o veículo foi transferido para terceiro em 20/01/2016, e o orçamento apresentado foi realizado em 13/04/2016, quando o autor... Já o estabelecimento comercial, em fase de contestação, pediu pela improcedência dos pedidos do autor... O magistrado verificou, ainda, que não há nos autos, qualquer documento (comprovante de compra, pagamento do estacionamento, ticket do estacionamento, formulário de reclamação), que confirme a alegação
  • Pedido de exoneração por servidor incapaz é considerado nulo

    A negativa de reabilitação está provada por meio de seu histórico funcional juntado pelo réu”... “Entretanto, documento demonstra que no ano de 2000 a autora já estava em tratamento há um ano, com indicação de reabilitação... Em contestação, o Município sustentou que o pedido de exoneração foi motivado na necessidade de mudança da cidade; que o alegado estado de saúde da autora não ficou caracterizado pelos pareceres da junta
  • Advocacia-Geral confirma anulação da posse de ex-agentes da PF que fraudaram concurso

    Notícias23/05/2017Advocacia Geral da União
    De acordo com a procuradoria, foi assegurado aos ex-policiais o contraditório e a ampla defesa no processo e foram juntados vários documentos que subsidiaram a decisão... Em contestação, a Procuradoria-Regional da União na 1ª Região (PRU1), unidade da AGU que atuou no caso, sustentou a legalidade dos atos administrativos que resultaram nas portarias... O documento concluiu que possibilidade da coincidência entre as respostas entre os nove candidatos, entre eles os autores da ação, era quase inexistente, considerando ainda que todos fizeram a etapa no
  • Indenização é negada a paciente que foi devidamente informado dos riscos da rinoplastia

    Notícias25/01/2016Marcelo Fernandes Magalhães da Rocha
    Mota e Silva assim fundamentou seu voto: "Foram juntados à contestação diversos documentos (f.48/81), inclusive CD contendo arquivos fotográficos, de áudio e vídeo, que elidem totalmente as alegações do... Percebe-se que, além da conclusão do perito, os documentos juntados na defesa do médico e da clínica, sobretudo os arquivos de áudio e vídeo, apontam para o cumprimento do dever de informação acerca dos
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