Documento Juntado com a Contestação em Doutrina

Juntado documento aos autos, deverá a parte se intimada para se manifestar, na contestação ou na réplica, como regra (cf. art. 437, caput do CPC/2015), salvo se se tratar de documento juntado posteriormente... Será possível impugnar a admissibilidade da prova documental ou a autenticidade do documento juntado (que será considerado autêntico, caso não haja impugnação, cf. art. 411 , III do CPC/2015 ), bem como... Tem-se decidido que a vista não é obrigatória, se o documento juntado não for …

De igual modo, não será caso de desentranhamento se, a despeito da revelia, não se verificarem seus efeitos, razão pela qual poderá o juiz determinar que os documentos juntados pelo réu permaneçam nos... Nesse sentido, decidiu-se que “a mera declaração de intempestividade não tem, por si só, o condão de provocar o desentranhamento do documento dos autos, impedindo o seu conhecimento pelo Tribunal a quo... Capítulo VI DA CONTESTAÇÃO Art. 335

Ausência de contestação sobre o fato que deveria ser provado pelo documento fundamental não juntado pelo autor... Ausência de contestação sobre o fato que deveria ser provado pelo documento fundamental não juntado pelo autor. I. Documentos substanciais e fundamentais... Não tendo sido juntado documento não considerado substancial, mas apenas fundamental, se o réu não contestar o fato que deveria ficar provado pelo documento não juntado, desnecessária será a produção da

Juntado documento aos autos, deverá a parte se intimada para se manifestar, na contestação ou na réplica, como regra (cf. art. 437, caput do CPC/2015), salvo se se tratar de documento juntado posteriormente... Será possível impugnar a admissibilidade da prova documental ou a autenticidade do documento juntado (que será considerado autêntico, caso não haja impugnação, cf. art. 411 , III do CPC/2015 ), bem como... Tem-se decidido que a vista não é obrigatória, se o documento juntado não for …

De igual modo, não será caso de desentranhamento se, a despeito da revelia, não se verificarem seus efeitos, razão pela qual poderá o juiz determinar que os documentos juntados pelo réu permaneçam nos... Nesse sentido, decidiu-se que “a mera declaração de intempestividade não tem, por si só, o condão de provocar o desentranhamento do documento dos autos, impedindo o seu conhecimento pelo Tribunal a quo... Capítulo VI DA CONTESTAÇÃO Art. 335

A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos. Parágrafo único... ocorrendo, de qualquer modo; 2.ª) caso se impeça a parte de se valer do procedimento em questão, poderá esta ajuizar, autonomamente, ação declaratória, que, guardando conexão com a ação em que foi juntado... Falsidade (material ou ideológica) de documento

Juntado documento aos autos, deverá a parte se intimada para se manifestar, na contestação ou na réplica, como regra (cf. art. 437, caput do CPC/2015), salvo se se tratar de documento juntado posteriormente... Será possível impugnar a admissibilidade da prova documental ou a autenticidade do documento juntado (que será considerado autêntico, caso não haja impugnação, cf. art. 411 , III do CPC/2015 ), bem como... Tem-se decidido que a vista não é obrigatória, se o documento juntado não for …

De igual modo, não será caso de desentranhamento se, a despeito da revelia, não se verificarem seus efeitos, razão pela qual poderá o juiz determinar que os documentos juntados pelo réu permaneçam nos... Nesse sentido, decidiu-se que “a mera declaração de intempestividade não tem, por si só, o condão de provocar o desentranhamento do documento dos autos, impedindo o seu conhecimento pelo Tribunal a quo... Capítulo VI DA CONTESTAÇÃO Art. 335

Ausência de contestação sobre o fato que deveria ser provado pelo documento fundamental não juntado pelo autor... Ausência de contestação sobre o fato que deveria ser provado pelo documento fundamental não juntado pelo autor. I. Documentos substanciais e fundamentais... Não tendo sido juntado documento não considerado substancial, mas apenas fundamental, se o réu não contestar o fato que deveria ficar provado pelo documento não juntado, desnecessária será a produção da

Documentos formados após a inicial ou a contestação... O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação. 1 e 2 § 1º Sempre que uma das partes requerer... Se o documento juntado aos autos sem audiência da parte contrária não se apresenta relevante para o deslinde da causa, inexiste a nulidade arguida por presuntiva infração ao disposto no CPC/1973 398 [v

Se o réu pretender apontar falsidade ao documento juntado com a inicial, deve fazê-lo na contestação... O prazo de dez dias, contados da intimação da juntada do documento aos autos, é para o caso de os documentos terem sido juntados ou exibidos posteriormente, ou pelo réu em contestação, ou por qualquer... A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos. 1 a 5 Parágrafo único

Prazo para contestação... Capítulo VI DA CONTESTAÇÃO 1 • 1. Resposta do réu... Contestação remetida mediante fax

Análise resumida das modificações – Definição do momento processual para falar dos documentos juntados na inicial e na contestação. – Ampliação do prazo para falar de documentos juntados aos autos no curso... Na fase postulatória já era assente, na sistemática anterior, que o réu deveria se manifestar na contestação sobre os documentos juntados pelo autor na inicial, e este na réplica sobre os documentos juntados... Análise pontual O art. 437 em parte repete o disposto no art. 398 do CPC …

Incumbe o ônus da prova quando: I – se tratar de falsidade de documento, à parte que a arguir; II – se tratar de contestação de assinatura, à parte que produziu o documento. 1... O ônus da prova, quando se tratar de contestação de assinatura, incumbe à parte que apresentou o documento, consoante o art. 389 , II, do CPC . 2... I – A questão da falta de negativos das fotografias acostadas com a inicial restou preclusa, mercê do silêncio do réu quanto ao particular, na oportunidade da contestação

Salvo quando for arguida em contestação (em relação aos documentos juntados com a petição inicial) ou em réplica (em relação aos documentos juntados com a contestação), hipótese em que se sujeitará aos... Documentos apresentados com a inicial. Momento oportuno. Contestação. Preclusão. Documentos novos. Não configuração. Verbete 7 da Súmula do STJ. 1... A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento…

Se o réu pretender apontar falsidade ao documento juntado com a inicial, deve fazê-lo na contestação... O prazo de dez dias, contados da intimação da juntada do documento aos autos, é para o caso de os documentos terem sido juntados ou exibidos posteriormente, ou pelo réu em contestação, ou por qualquer... A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos. 1 a 5 Parágrafo único

Capítulo VI DA CONTESTAÇÃO 1 • 1... Prazo para contestação... Contestação remetida mediante fax

Documentos formados após a inicial ou a contestação... O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação. 1 e 2 § 1º Sempre que uma das partes requerer... Se o documento juntado aos autos sem audiência da parte contrária não se apresenta relevante para o deslinde da causa, inexiste a nulidade arguida por presuntiva infração ao disposto no CPC/1973 398 [v

Pode o demandado, por exemplo, impugnar determinado documento juntado pelo demandante, arguindo a sua inexistência na versão original dos autos. 5. Juntada de Documentos... O processo principal seguirá nos autos reconstituídos mediante os documentos juntados pelas partes (arts. 713 e 714 , CPC ). 4. Concordância Parcial... Contestação. O prazo é de cinco dias. A matéria de contestação está limitada às questões atinentes à restauração. A cognição é parcial

Ressalvados os documentos juntados com a petição inicial ou com a contestação – sobre os quais a parte contrária deve manifestar-se, respectivamente, na contestação e na réplica – o prazo que a parte tem... Juntado documento aos autos, deve a parte contrária ser ouvida (art. 437 , CPC )... causa, no momento em que deveria ter sido juntado aos autos

VI) são responsáveis pela integridade do documento juntado aos autos. 2. Preservação... Caso a reprodução mecânica tenha sido apresentada nos autos antes de determinada a citação, o réu deverá insurgir-se contra essa na contestação (art. 430 , CPC )... Documentos Constitutivos e Documentos Narrativos. É preciso distinguir os documentos constitutivos dos documentos narrativos

Pode o demandado, por exemplo, impugnar determinado documento juntado pelo demandante, arguindo a sua inexistência na versão original dos autos. 5. Juntada de Documentos... O processo principal seguirá nos autos reconstituídos mediante os documentos juntados pelas partes (arts. 713 e 714 , CPC ). 4. Concordância Parcial... Contestação. O prazo é de cinco dias. A matéria de contestação está limitada às questões atinentes à restauração. A cognição é parcial

Ressalvados os documentos juntados com a petição inicial ou com a contestação – sobre os quais a parte contrária deve manifestar-se, respectivamente, na contestação e na réplica – o prazo que a parte tem... Juntado documento aos autos, deve a parte contrária ser ouvida (art. 437 , CPC )... causa, no momento em que deveria ter sido juntado aos autos

VI) são responsáveis pela integridade do documento juntado aos autos. 2. Preservação... Caso a reprodução mecânica tenha sido apresentada nos autos antes de determinada a citação, o réu deverá insurgir-se contra essa na contestação (art. 430 , CPC )... Documentos Constitutivos e Documentos Narrativos. É preciso distinguir os documentos constitutivos dos documentos narrativos

Ressalvados os documentos juntados com a petição inicial ou com a contestação – sobre os quais a parte contrária deve manifestar-se, respectivamente, na contestação e na réplica – o prazo que a parte tem... Juntado documento aos autos, deve a parte contrária ser ouvida (art. 437 , CPC )... causa, no momento em que deveria ter sido juntado aos autos

Pode o demandado, por exemplo, impugnar determinado documento juntado pelo demandante, arguindo a sua inexistência na versão original dos autos. 5. Juntada de Documentos... O processo principal seguirá nos autos reconstituídos mediante os documentos juntados pelas partes (arts. 713 e 714 , CPC ). 4. Concordância Parcial... Contestação. O prazo é de cinco dias. A matéria de contestação está limitada às questões atinentes à restauração. A cognição é parcial

; quando o documento for juntado aos autos em outra ocasião, a falsidade deve ser arguida no prazo de quinze dias, que correm da intimação da juntada do documento nos autos e são contados a partir do primeiro... Quando o documento for apresentado antes de determinada a citação, o incidente de falsidade deve ser suscitado no prazo da contestação; se for apresentado na contestação, a arguição deve ser feita na réplica... A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 …

Não se trata de apurar um crime, mas de averiguar o valor probatório de um documento juntado ao processo e que se reputa falso. 2. Documentos objetos do incidente... O juiz poderá determinar a instauração de incidente de falsidade documental não apenas em relação aos documentos juntados pelas partes, mas também em relação a documentos juntados aos autos em razão da... que duram anos, não há por que negar a possibilidade de o investigado ou o Ministério Público requererem e a autoridade …

Assim, prevê o texto que a parte que produziu a prova documental poderá requerer a devolução dos documentos juntados por sua iniciativa... Exemplo disso ocorre no procedimento do Júri, em que a parte não pode fazer a leitura, em plenário, de documento que não tiver sido juntado aos autos, com ciência da parte contrária com, pelo menos, três... Cópia do documento. Os documentos podem apresentar-se em sua forma original ou genuína (o próprio documento) ou então por meio de uma cópia , que é a …

juntado ao processo)... por exemplo, a causa de determinado evento) como contribui, outras vezes, para a correta avaliação da idoneidade de outra prova (pense-se na perícia realizada para verificar a autenticidade de um documento juntado... Toda central de custódia deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de