Improcedência por Falta de Provas em Notícias

Valdir, por sua vez, apresentou contestação, pugnando pela improcedência da sentença por falta de provas.

grifei): Das qualificadoras Por se tratar de mero juízo de admissibilidade da acusação, o afastamento de qualquer qualificadora somente deve ocorrer por ocasião da pronúncia em face de sua evidente improcedência... Quanto ao emprego do meio cruel, afirma que a prova pericial atestou não haver elementos que indicassem essa circunstância... No caso em exame, verifico que o acórdão impugnado se limitou a afirmar que as qualificadoras" encontram guarida nas provas coligidas aos autos "(fl. 2.085)

bit.ly/2kJVgmL | No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de existência de sociedade de fato, nos termos do artigo... "Tem evidência própria que, na falta de mancomunhão, a vontade de adquirirem juntos um mesmo bem ou, como no caso dos autos, de se tornarem sócios de um mesmo negócio jurídico deveria ter sido explicitada... affectio societatis voltada ao exercício conjunto da atividade econômica ou à partilha de resultados, como exige o artigo 981 do Código Civil", concluiu o ministro ao restabelecer a sentença de improcedência

Fui absolvido não somente pela falta de provas, mas por documentações e perícias técnicas incontestáveis que afastaram as mentiras e comprovaram a minha inocência”, destacou... Treze membros da Corte decidiram pela improcedência da ação penal, dos quais 12 acompanharam integralmente o voto do relator, desembargador Jorge Lins... Em seu voto, o magistrado concluiu não existirem provas suficientes contra o deputado Ricardo Nicolau e os demais envolvidos e, também, que as denúncias feitas pelo MP-AM não se justificam devido à “ausência

No regime de separação convencional de bens, a prova por escrito é requisito fundamental para a demonstração de existência de sociedade de fato, nos termos do artigo 987 do Código Civil... "Tem evidência própria que, na falta de mancomunhão, a vontade de adquirirem juntos um mesmo bem ou, como no caso dos autos, de se tornarem sócios de um mesmo negócio jurídico deveria ter sido explicitada... affectio societatis voltada ao exercício conjunto da atividade econômica ou à partilha de resultados, como exige o artigo 981 do Código Civil", concluiu o ministro ao restabelecer a sentença de improcedência

No mérito, requereu a improcedência dos pedidos por falta de provas. O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília condenou o Águas da Serra ao dever de indenizar o autor... “Pelas provas do processo, verifica-se que, de fato, ocorreu a agressão física, devendo a parte ré ser responsável pelos danos ocasionados pelo seu empregado

Por essas razões, pediu a improcedência do processo ou aplicação de pena. * Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará em sessão que afastou juiz por baixa produtividade e excesso de faltas — Foto: TJCE/Divulgação... Conforme o Ministério Público do Ceará, há provas que indicam que o juiz praticou “infração disciplinar ao violar os deveres funcionais de assiduidade, presteza, pontualidade e diligência”... Abalo emocional e cursos no exterior Em sua defesa, o magistrado alegou que houve “falta de estrutura e apoio de servidores no Juizado da Violência Doméstica”

Por unanimidade, os magistrados da 2ª Turma Recursal decidiram não conceder o benefício de pensão por morte à autora, por falta de provas da permanência da união estável à época do óbito do segurado... Ratificando-se, assim, a improcedência do pedido de pensão por morte feito pela Autora. Processo nº 2007.51.51.086190-1/01... No entanto, o INSS indeferiu seus pedidos, sob alegação de falta de qualidade de dependente, pois entendeu que os documentos apresentados pela autora não eram suficientes para provar sua união estável

No mérito, requereu a improcedência dos pedidos por falta de provas. O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília condenou o Águas da Serra ao dever de indenizar o autor... “Pelas provas do processo, verifica-se que, de fato, ocorreu a agressão física, devendo a parte ré ser responsável pelos danos ocasionados pelo seu empregado

Sendo assim, não havendo prova de qualquer ato ilícito realizado pela ré, “a improcedência dos pedidos é medida que se impõe”, declarou a magistrada... Deste modo, requer a reparação pelo dano material sofrido, bem como indenização por danos morais, tendo em vista os transtornos e falta de auxílio da empresa ré... Alega que a segurança disponibilizada foi suficiente e, ao final, requer a improcedência dos danos materiais e morais, pois não comprovados e inexistentes