Irregularidade Formal do Auto de Prisão em Flagrante em Notícias

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... no artigo 121 , § 2º , I , II e IV do Código Penal , e do crime de ocultação de cadáver, artigo 211 do mesmo código, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/03, manteve a prisão de Vinicius Neres Ribeiro, preso em flagrante, pela pratica, em tese, do crime de homicídio, descrito

Ele teria falsificado documentos públicos, inserindo informações em autos de prisões em flagrante como se estivesse trabalhando na delegacia, quando, na verdade, estava na instituição de ensino... Os depoimentos, na visão do relator, comprovam as irregularidades praticadas pelo delegado... bit.ly/3mY4VRR | O crime de falsidade ideológica é formal e se consuma com a simples prática da conduta típica, não havendo a necessidade de sua utilização concreta

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: “A hipótese é de conversão do flagrante em preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 22/11, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem autuado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 3/2, converteu em preventiva a prisão em flagrante de 7 homens e 2 mulheres, autuados pela prática, em tese, do delito de... a decretação da prisão preventiva, e ressaltou a gravidade concreta da conduta devido ao grande número e a diversidade de drogas comercializadas pelo grupo

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 3/2, converteu em preventiva a prisão em flagrante de 7 homens e 2 mulheres, autuados pela prática, em tese, do delito de... a decretação da prisão preventiva, e ressaltou a gravidade concreta da conduta devido ao grande número e a diversidade de drogas comercializadas pelo grupo

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... em flagrante em prisão preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 14/4, manteve a prisão de autuado em flagrante, pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável, com uso de violência

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... em flagrante em prisão preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 14/4, manteve a prisão de Orivaldo Pedro Tavares, preso em flagrante, pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável

Após examinar os autos a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estar presentes os requisitos legais e formais necessários para... A juíza do Núcleo de Audiências de Custodia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em audiência realizada nesta quinta-feira, 28/6, converteu em preventiva a prisão em flagrante de autuada... a decretação da preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: "Por meio da análise das peças que instruem a comunicação da prisão em flagrante, constata-se a materialidade do delito

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... 11.343/2006, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... registro policial, com base em denúncias da ocorrência de venda de drogas na chácara 34 do Setor Habitacional Sol Nascente, os agentes policiais passaram a monitorar o autuado com intuito de prendê-lo em flagrante

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estar presentes os requisitos legais e formais necessários para... O juiz do Núcleo de Audiências de Custodia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em audiência realizada nesta terça-feira, 7/08, converteu em preventiva a prisão em flagrante de... a decretação da preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou:“ A hipótese é de conversão do flagrante em preventiva